1) Introdução
Não é raro encontrarmos na mídia relatos e denúncias de casos em que pessoas sofreram algum tipo de discriminação em ambiente institucional (por exemplo, em universidades, escolas, hospitais, instituições públicas). Geralmente são casos que envolvem assédio moral ou sexual de mulhe…

A pandemia da Covid-19 deflagrou, com diferentes impactos em nível mundial, uma aguda crise que se projeta nos planos sanitário, econômico e social. Só no Brasil, em dados desta sexta-feira (15/11), foram confirmados 8.393.492 infectados e, entre eles, 208.246 óbitos, segundo informações do Minis…

A seccional amazonense da OAB buscou o apoio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, do Conselho Federal, para criação de uma missão humanitária internacional com o objetivo de ajudar as vítimas da covid-19 no Amazonas. O estado passa por uma crise sanitária sem precedentes. O estoque de oxigênio está comprometido e pacientes internados não podem ser socorridos em casos de agravamento do quadro clínico. Somente nas últimas 24 horas, 44 pessoas morreram por covid-19 e foram registrados 3816 novos casos da doença.

A posição proativa da OAB-AM para ajudar e para reunir agentes que possam contribuir nessa tarefa humanitária mobilizou a própria Embaixada da China, o instituto Ibrachina e o Comitê de Crise criado no âmbito do Congresso Nacional. As entidades criaram movimento “AmARzonas”, em alusão às palavras “AR” e “AMAR”. O objetivo é ajudar o Amazonas em sua hora de maior gravidade. O aumento da demanda por oxigênio aliado à baixa oferta tem criado um cenário de crise nos hospitais. Não há oxigênio suficiente para todos os pacientes. O estado registra 93% de ocupação nos leitos de das UTI. Hospitais privados chegaram a fechar as portas para novas internações em função da lotação.

A rápida resposta do governo chinês ao movimento desencadeado pela OAB-AM foi se colocar à disposição, oferecendo para auxiliar com doações financeiras imediatas para a compra de oxigênio e material hospitalar. O grupo vai coordenar o repasse das doações financeiras do governo chinês e de empresas e entidades brasileiras e chinesas, além de oxigênio, equipamentos e insumos diversos. A expectativa é que nos próximos dias o material chegue à região amazônica.

Socorro emergencial é providenciado para transferir doentes a outras cidades. O sentimento de solidariedade, comum ao brasileiro, começou a tomar força e diferentes pessoas e entidades começaram campanhas para auxiliar e tentar mitigar as dificuldades enfrentadas pelos amazonenses na área da saúde.

Reunião virtual capitaneada pela OAB-AM, reuniu o porta-voz da Embaixada da China, ministro conselheiro Qu Yuhui, representando o embaixador Yang Wanming; os deputados federais Evair de Melo e Marcelo Ramos, ambos do Comitê de Crise do Congresso Nacional; o presidente do Ibrachina, Thomas Law; a presidente da OAB Amazonas, Grace Anny Benayon, representando também o Conselho Federal; o vice-presidente da Coordenação Brasil/China da OAB Nacional, Sostenes Marchezine, e o comendador Regino Barros e Deyvid Pereira.

Calamidade
O governo estadual declarou do estado de calamidade pública no Amazonas. Com uma população de 4.144.597 de habitantes, o Amazonas registra uma explosão nos casos de covid-19 neste ano. Somente de 2 a 11 de janeiro, 1.064 pessoas morreram em função da doença. O Amazonas já confirmou 223.360 casos de covid-19 desde o início da pandemia e 5.930 vítimas fatais da infecção.

As Caixas de Assistências dos Advogados do País comunicam à
advocacia brasileira algumas ações que serão empreendidas, coletivamente, em
seu favor e da sociedade civil em geral, a propósito da imunização contra a covid-19:

1 – Tão logo possível, buscarão fornecedores de vacinas
contra o coronavírus (SARSCOV-2), que não estejam concorrendo com o Poder
Público, e observada a quantidade estritamente necessária à advocacia e desde
que não acarrete qualquer prejuízo à sociedade civil;

2 – Tendo em vista a expertise adquirida com a vacinação
contra a Influenza, todas as Caixas de Assistência dos Estados se colocarão
oficialmente à disposição dos Secretários de Saúde dos estados, para o auxílio
solidário à rápida imunização da sociedade civil contra a covid-19;

3 – Empreenderão esforços para a alocar profissionais,
tantos quantos necessários, para auxiliar a advocacia nos encaminhamentos para
rede pública ou privada, de acordo com cada caso – tanto para titulares de
planos de saúde suplementares, quanto para segurados gerais do Sistema Único de
Saúde (SUS), de forma a garantir celeridade no atendimento e mitigar as
consequências da covid-19;

4 – A Concad criará Comitê interno, composto por presidentes
de Caixas de Assistência, para assumir em nome da entidade o enfrentamento da covid-19,
no intuito de se aliar às iniciativas oficiais de combate à pandemia e suas
consequências, a exemplo das articuladas em 2020, quando, de forma exitosa,
foram mitigadas dores e sofrimentos advindos da pandemia, em vista das ações
empreendidas contra a onda crescente de contágio da covid-19, resultante da experiência
adquirida, sempre na linha das informações colhidas junto à comunidade
científica e com observância dos protocolos estabelecidos pelo Poder Público;

5 – Ultimar todas as ações e iniciativas necessárias tendo
como objetivo maior a preservação da vida dos integrantes da advocacia e da
sociedade civil brasileira.

Brasília, 14 de janeiro de 2021.

 

Pedro Zanette Alfonsin

Presidente da CAA Rio Grande do Sul

Coordenador Nacional da CONCAD

Aldenize Magalhães Aufiero

Presidente da CAA Amazonas

Coordenadora CONCAD Região Norte

Andréia de Araújo Silva

Presidente da CAA Piauí

Coordenadora CONCAD Região Nordeste

Itallo Gustavo Leite

Presidente da CAA Mato Grosso

Coordenador CONCAD Região Centro Oeste

Luís Ricardo Vasques Davanzo

Presidente da CAA São Paulo

Coordenador CONCAD Região Sudeste

Thiago Vinicius Gwozdz Poersch

Presidente da CAA Acre

Ednaldo Maiorano

Presidente da CAA Alagoas

Jorge José Anaice da SIlva

Presidente da CAA Amapá

Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho

Presidente da CAA Bahia

Luiz Sávio Aguiar Lima

Presidente da CAA Ceará

Eduardo Uchôa Athayde

Presidente da CAA Distrito Federal

Aloisio Lira

Presidente da CAA Espírito Santo

Rodolfo Otávio da Mota

Presidente da CAA Goiás

Diego Carlos Sá dos Santos

Presidente da CAA Maranhão

José Armando Cerqueira Amado

Presidente da CAA Mato Grosso do Sul

Luís Claudio da Silva Chaves

Presidente da CAA Minas Gerais

Francisco Rodrigues de Freitas

Presidente da CAA Pará

Francisco de Assis Almeida e Silva

Presidente da CAA Paraíba

Fabiano Augusto Piazza Baracat

Presidente da CAA Paraná

Fernando Jardim Ribeiro Lins

Presidente da CAA Pernambuco

Ricardo Oliveira de Menezes

Presidente da CAA Rio de Janeiro

Monalissa Dantas Alves da Silva

Presidente da CAA Rio Grande do Norte

Elton Sadi Fulber

Presidente da CAA Rondônia

Ronald Rossi Ferreira

Presidente da CAA Roraima

Claudia Prudencio

Presidente da CAA Santa Catarina

Hermosa Maria Soares França

Presidente da CAA Sergipe

Sergio Rodrigo do Vale

Presidente da CAA Tocantins

Confira a íntegra da nota

A União deve fazer a imediata transferência de todos os pacientes da rede pública que se encontrem sob risco de morte em razão do desabastecimento do insumo oxigênio no Amazonas, encaminhando-os para outros estados com garantia de pagamento de tratamento fora de domicílio (TFD).
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