Arquivos Mensais:dezembro 2020

Nota de apoio e solidariedade a Guilardo Cesa Medeiros Graça

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O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina
das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, por seus respectivos
Presidentes, vêm a público manifestar seu mais irrestrito apoio e solidariedade
ao presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB- Piauí, Guilardo Cesa
Medeiros Graça, que sofre grave ameaça à sua integridade física em razão do
exercício de sua função Institucional. Na certeza da imediata tomada de medidas
de proteção e de apuração dos fatos por parte das autoridades Policial,
Judiciária e Institucional, mantemos o nosso compromisso na preservação dos
valores que orientam a Ordem dos Advogados do Brasil.

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, se
solidarizou com o colega e acompanhará o caso pessoalmente.

Marta do Carmo Taques – TED – Mato Grosso do Sul

Luís Augusto Pestana Vieira – TED-Amazonas

Simone Neri – TED -Bahia

Alberto Nemer Neto – TED-Espírito Santo

Ataliba de Albuquerque Moreira- TED-Roraima

Anacleto Canan – TED – Santa Catarina

Antônio Alberto do Vale Cerqueira – TED -Distrito Federal

Brunno Garcia de Castro – TED – Pará

Carlos Fernando de Faria Kauffmann- TED- São Paulo

Cesar Souza – TED- Rio Grande do Sul

Décio de Carvalho Mitre – TED – Minas Gerais

Dion Nobrega Leal- TED – Acre

Fábio Wazilewski- TED – Tocantins

Felipe rodrigues Lins- TED – Alagoas

Frederico Augusto Costa Lima — TED – Maranhão

Leão Magno Brasil Junior- TED – Sergipe

Luis Gustavo Alves Smith – TED – Rio Grande do Norte

João Batista Benetti – TED – Mato Grosso

Josué de Souza Lima – TED – Ceará

José Bernardes Passos Filho – TED – Rondônia

Marcus André Almeida Lins – TED – Pernambuco

Marcos Bruno- TED – Rio de Janeiro

Paulo Cristóvão Alves Freire- TED – Paraíba

Renato Cardoso de Almeida Andrade – TED – Paraná

Rosimary Araújo de Oliveira- TED – Amapá

Samuel Balduíno Pires da Silva – TED – Goiás


Acesse a nota 

STJ atende OAB e divulgará todas as decisões da presidência da corte no período de recesso do tribunal

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Ao atender uma solicitação da OAB Nacional, o presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou que corte publicará todas as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e o período de férias coletivas dos ministros – de 2 a 31 de janeiro. A publicação das decisões se dará por meio do Diário da Justiça Eletrônico, que é o órgão de divulgação oficial do STJ.

Além disso, Humberto Martins informou ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que estará à disposição da advocacia para qualquer atendimento necessário no período. A decisão do presidente do STJ acolhe um pedido feito pela Ordem para garantir o acesso da advocacia às decisões proferidas no período de recesso da corte. Em anos anteriores, era necessário que os advogados peticionassem nos autos para obter acesso às decisões proferidas no período de fim de ano e de recesso do tribunal.

O STJ informou ainda que a publicação das decisões acontecerá todos os dias úteis. O objetivo é permitir que as partes e os advogados envolvidos no processo possam ter ciência da decisão tomada pelo presidente do STJ ou pelo vice-presidente do tribunal, ministro Jorge Mussi, no período em que estiver no exercício da presidência. A corte alerta ainda que, apesar das publicações diárias, nada muda em relação aos prazos recursais, que ficam suspensos e só voltarão a correr normalmente com o início do ano forense, em 1º de fevereiro de 2021.

Com informações do STJ