Arquivos Mensais:dezembro 2020

Melina Fachin é finalista na eleição da secretaria executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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A OAB Nacional tem uma representante entre os dez finalistas que concorrem ao cargo de secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Trata-se da advogada Melina Fachin, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, única brasileira na disputa pelo cargo no colegiado.

Qualquer pessoa pode votar pelo link do processo seletivo. Basta escolher o nome da advogada, anexar um documento com breves comentários sobre a atuação profissional da mesma (formatos .DOC, .DOCX, .PDF, .ZIP) e submeter a escolha apertando em “Upload/Carga”. 

Para Melina, a motivação para a participação no processo seletivo se deu pelo caráter coletivo e inclusivo. “Embarquei neste desafio com o objetivo de contribuir para que possamos concretizar mais direitos a mais pessoas, como diz o próprio lema da CIDH. Os próximos passos do processo seletivo envolvem a manifestação dos Estados membros da OEA e da sociedade civil, verdadeira força motriz do sistema, para que se manifestem sobre as pessoas finalistas. Assim, peço àqueles que se sentirem confortáveis que me deem a alegria e honra e contar com seus apoios”, aponta a advogada.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas, com sede em Washington. É um órgão principal e autônomo OEA, representando todos os seus países. Está integrada por sete membros independentes e eleitos pela Assembleia Geral que atuam de forma pessoal, os quais não representam nenhum país em particular.

Coordenação Nacional das Relações Brasil-China promove integração com as seccionais da OAB

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A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da
OAB realizou eventos em parceria com a OAB-RJ, OAB-PA, ESA-PA, OAB-PE e ESA-PE
para fomentar as relações bilaterais do Brasil com a China e a importância dos
negócios e da integração entre as duas nações. A coordenação está se empenhando
para promover a amizade e a troca de conhecimento jurídico entre os dois povos,
através da instalação de núcleos da CNRBC em diversos estados do país, sendo
que já está presente em 17 seccionais e tem representantes de todos os estados
no colegiado nacional.


Conferência da Advocacia da OAB-PA

 

A relação Brasil/China foi destaque na VIII Conferência Estadual
da Advocacia, maior evento jurídico promovido pela OAB Para´ e a Escola
Superior da Advocacia – ESA-PA. Um dos painéis do evento abordou “A Estratégica
Relação entre o Brasil e a China: Pragmatismo, Segurança Jurídica e
Oportunidades para a Advocacia”. O presidente da CNRBC, Thomas Law, destacou as
diferentes oportunidades para os advogados e advogadas que têm interesse na
relação próspera entre empresas chinesas e brasileiras e tratou ainda da
quantidade crescente de investimentos feitos pelas empresas de tecnologia
chinesas no país.

O vice-presidente da CNRBC, Sóstenes Marchezine, enfatizou
que o objetivo do trabalho desenvolvido pela coordenação é colaborar, de forma
pragmática, para o bem das duas nações. Ele afirmou ainda que a atuação já
repercute positivamente no âmbito diplomático, com o reconhecimento da
Embaixada e dos Consulados da China no Brasil, a formação de frentes
parlamentares dedicas ao tema nas assembleias legislativas, nos estados, e
eficaz integração com o Congresso Nacional, a partir do Comitê de Crise,
instituído pela FrenCOMEX.

 

Webinário OAB-PE e ESA-PE

 

O trabalho do colegiado também foi destaque em um webinário
promovido pela OAB-PE e pela ESA-PE, com o tema “Diálogos e Perspectivas Comerciais,
Investimentos e Parcerias em Infraestrutura Com a China em Pernambuco”. Thomas
Law ressaltou ser também objetivo da CNRBC demonstrar e promover as
oportunidades que o relacionamento com a China traz para advocacia, sobretudo
frente a necessidade de atuação para garantir segurança jurídica aos negócios e
intenso fluxo de investimentos internacionais, que tende a crescer e se
consolidar ainda mais nos próximos anos. Nesse sentido, Sóstenes Marchezine
citou projetos da CNRBC em parceria com a China Law Society, como a edição de
livros e a realização de forum bilateral, para aperfeiçoar o mútuo conhecimento
sino-brasileiro.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, destacou a
importância do trabalho da CNRBC na efetiva integração com as seccionais,
inclusive com a criação de núcleos em todos os estados do Brasil.

 

OAB-RJ promove webinário e dá posse a Coordenação Estadual
das Relações Brasil-China

 

Já o trabalho junto à OAB-RJ culminou na realização conjunta
de um webinário com a participação de grandes especialistas, logo após do ato
solene de lançamento da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China na
seccional fluminense da Ordem. A cerimônia representa um marco na integração e
cooperação das relações entre a China e o Brasil.

Foram feitas homenagens a diversas personalidades que se
destacaram na promoção das relações entre as duas nações. Todos os palestrantes
puderam detalhar diferentes questões relacionadas com a integração e cooperação
sino-brasileira. Também falaram sobre a importância da relação comercial com a
nação oriental, que é a maior parceira comercial do Brasil há mais de uma
década.

O Presidente da CNRBC, Thomas Law, destacou o quórum
qualificado dos membros do núcleo do Rio de Janeiro – que conta, inclusive, com
a participação não só de advogados, mas de profissionais multidisciplinares – e
o trabalho de excelência que vem sendo realizado em parceria com a OAB/RJ. Para
o vice-presidente Sóstenes Marchezine, o trabalho de integração com todos os
estados é árduo e desafiador, mas também um grande privilégio promover a
cooperação internacional com a participação de profissionais de destaque em
suas áreas.