Arquivos Mensais:novembro 2020

X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero completa segundo dia de debates

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizou nesta sexta-feira (6) o segundo dia do “X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero”. Em função da pandemia, pela primeira vez o congresso foi realizado de forma virtual. As palestras e debates foram transmitidos ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube. Ao longo dos dois dias de evento, especialistas discutiram temas abordados nos 11 painéis de programação, cinco deles realizados neste segundo dia.
“Queria dizer que esse evento foi organizado por todas as comissões do país. Fizemos uma reunião com os presidentes das comissões onde juntos, todos nós decidimos os temas e escolhemos os palestrantes. Foi um trabalho conjunto maravilhoso de ser feito. Quero agradecer a todos e todas que compareceram e tornaram esse congresso uma realidade”, disse a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, Raquel Castro. O X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero teve em seu encerramento a participação especial do ativista Yudi Santos, que falou sobre sua experiência de paternidade como homem trans.
Painéis
O Painel 7 debateu o tema “Reconhecimento da maternidade/parternidade de pessoas trans”. O vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-RS, Fabricio Marquezin, mediou o painel, que teve a participação da presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-RS, Gabriela Lorenzet, a advogada Gabriela Souza, a membro do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Paola Pinent, e a presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE, Goretti Soares.
O oitavo painel trouxe o tema “Homotransfobia: criminalização, prática e aplicação” e foi mediado pelo presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Lapa (São Paulo), Fernando Zanella. Participaram como palestrantes o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG, Alexandre Bahia, o presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-MT, Nelson Freitas, e a secretária-geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, Luanda Pires.
O painel 9 discutiu “Intersexualidade”, com a mediação do membro da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional, Filipe Garbelotto. Participaram como palestrantes a presidente da Comissão de Direito LGBTQI+ da OAB-SE, Monica Porto, a vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, Priscila Sanches, e o sociólogo Amiel Vieira.
O painel 10 foi mediado pelo presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-PB, José de Mello Neto, e teve como tema “Bissexualidade”. Participaram deste painel como palestrantes a segunda secretária adjunta da Área de Bissexuais do Aliança Nacional LGBTI+, Thais Boamorte, a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Leopoldina, Ana Paula Castro, e Trix Gomes.
O 11º painel foi mediado por Raquel Castro e teve como palestrantes o membro-consultor da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero, Marcel Jerônimo, o coordenador Titular da Aliança Nacional LGBTI+ em Minas Gerais, Gregory Rodrigues, e a diretora de promoção LGBTI do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Marina Reidel.

7° Fórum Jurídico do BRICS acontece nos dias 18 e 19 de novembro

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O 7° Fórum Jurídico do BRICS discutirá a formação de uma
ordem jurídica justa baseada em princípios e valores amplamente aceitos nos
países integrantes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento
online acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro e a inscrição é gratuita.

O primeiro dia a programação começa com a sessão plenária
“Direito e ordem jurídica: valores e princípios no âmbito dos desafios globais
da modernidade” com o debate sobre a identificação de diretrizes jurídicas e
princípios básicos de formação jurídica necessários para manter a estabilidade
dos sistemas e melhorar a cooperação jurídica entre os países que compõem o
BRICS.

Na sequência a sessão “Advocacia e desafios modernos”
abordará a capacidade de proteção jurídica dos interesses nacionais, as áreas
de cooperação em potencial entre os países do BRICS e treinamento jurídico. A sessão
“Direito na era da transformação digital da sociedade” discutirá os riscos e
oportunidades para instituições jurídicas em meio à introdução de novas
tecnologias, o desenvolvimento de princípios que abordem o funcionamento de
novas áreas, especialmente as de inteligência artificial e segurança da informação.

No segundo dia, a sessão “Novos paradigmas para a resolução
de conflitos comerciais internacionais” tratará da regulamentação dos processos
de arbitragem nos cinco países, da adoção de mecanismo comum para a resolução
de conflitos para Estados-Membros do BRICS. A sessão “Regulamentação jurídica
de esportes e proteção dos direitos de atletas no BRICS” debaterá ferramentas
de cooperação na testagem anti-doping, no combate à corrupção em competições
desportivas e na correção de resultados.

Participam do Fórum Jurídico do BRICS as entidades: OAB,
ALR, Ordem de Advogados da Índia, China Law Society, East China University of
Political Science and Law, Law Society of South Africa, University of Cape
Town. O fórum atua como uma plataforma permanente para cooperação jurídica e
troca de experiências professionais e ideias entre advogados dos países que
compõem o BRICS.

Para mais informações acesse aqui