Arquivos Mensais:novembro 2020

Webinar da OAB Nacional debate estratégias para ampliar a participação das mulheres na política

Posted on by

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoveu, nesta terça-feira (10), o webinar “Elas na Política em Debate: Violência política contra mulher, Fundo Eleitoral, Cota de Gênero e Propaganda”, com a participação de advogadas, deputadas e renomadas especialistas no tema. O objetivo do evento é refletir e debater propostas que garantam uma maior participação das mulheres na política, bem como pensar estratégias para vencer as barreiras que impendem a presença delas na vida política nacional.

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da mesa de abertura dos trabalhos destacando a importância do tema em debate. “Há uma agenda concreta em debate, com uma série de propostas que ampliam a participação das mulheres nos espaços de decisão na sociedade e na Ordem e queremos avançar. Já conseguimos avançar e queremos ainda mais, para deixar a OAB sempre na vanguarda das grandes lutas”, disse Santa Cruz.

A presidente da CNMA, Daniela Borges, destacou que um dos objetivos do colegiado é justamente estimular a participação feminina na política. “A política é o espaço da transformação. Entendemos que a presença da mulher na política não é apenas um direito, mais do que isso, é a mola propulsora capaz de promover as transformações profundas que precisamos em nossa sociedade em busca da igualdade de gênero. Precisamos muito de homens aliados, mas nós, mulheres, somos as protagonistas dessa transformação”, afirmou Daniela Borges.

A deputada Margarete Coelho (PP-PI), uma das coordenadoras da Frente Parlamentar da Advocacia no Congresso Nacional, abordou o tema da violência política contra as mulheres. Ela estuda o tema, como acadêmica, e apresentou informações, dados e conceitos dos estudos que realiza. “Sempre me preocupei com essa questão da violência política contra as mulheres, contra as candidaturas femininas. Os partidos políticos ocupam um papel central no sistema, mas as mulheres não estão nos espaços de decisão dos partidos, não participam das diretorias das legendas, nem da indicação de nomes. Isso ocorre de forma intencional, existe uma resistência partidária masculina a uma participação maior das mulheres, porque esses são espaços de capital político”, explicou a deputada.

Além da palestra sobre violência política, foram debatidos outros quatro temas no evento: Fundo Eleitoral, Cota de Gênero e Propaganda, com a secretária-geral do TSE, Aline Rezende Peres Osório; Fundo Eleitoral, com a secretária-geral da CMA da OAB-PR, Emma Roberta; Cota de Gênero, com a conselheira seccional da OAB-PA, Juliana Rodrigues Freitas; e Propaganda, com a coordenadora de comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Isabel Mota. A medição das palestras foi realizada pela vice-presidente da CAARJ e diretora de mulheres da OAB-RJ, Marisa Gaudio, e o vídeo pode ser acessado no canal oficial da OAB Nacional no YouTube.

OAB promove o lançamento do livro “Direito Administrativo do Medo – Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes Públicos”

Posted on by

A OAB Nacional promoverá o lançamento do livro “Direito
Administrativo do Medo – Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes
Públicos” de autoria de Rodrigo Valgas dos Santos. O evento online será transmitido
pelo canal da OAB Nacional no YouTube, no dia 17 de novembro, a partir das 19
horas.

A obra trata do medo no processo de tomada de decisão, sobre
o risco e a fuga da responsabilização dos agentes públicos dos órgãos de
controle externo que estão em evidência no Direito Administrativo contemporâneo
e também aborda a paralisia decisória ou “apagão das canetas” como conhecidas
manifestações do problema.

Rodrigo Valgas dos Santos é pós-graduado em Direito
Administrativo pela FURB, mestre em Direito do Estado pela UFPR, doutor em
Direito pela UFSC, professor de Direito Administrativo e segundo
vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).