Arquivos Mensais:julho 2020

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Aristóteles Atheniense

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É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do
conselheiro nato da seccional mineira, Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense,
aos 84 anos, nesta sexta-feira (3/7). O Conselho Federal decretou luto oficial por
três dias.

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, manifestou seu pesar: “O dr. Aristóteles Atheniense teve uma vida dedicada à advocacia e foi referência para uma geração de advogados que acompanhou seu brilhante trabalho e obra jurídica. O luto do Conselho Federal homenageia a grande contribuição do dr. Aristóteles à advocacia e ao fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil”.

Referência do direito nacional e autor de obras jurídicas, no
Conselho Federal Atheniense foi secretário-geral de 1993 a 1995;
vice-presidente da 2004 a 2007 e conselheiro federal pela OAB/MG de 1985 a 1993
e de 2007 a 2009 e presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais
de 2007 a 2010.

Presidiu a OAB Minas de 1979 a 1983. Ocupou a função de
tesoureiro de 1971 a 1973, nas gestões do presidente, Ariosvaldo de
Campos Pires; vice-presidente de 1975 a 1979, nas gestões do presidente, Raymundo Cândido. A OAB mineira decretou luto oficial de sete dias,
com bandeiras a meio mastro.

Atheniense ainda presidiu a Academia Mineira de Letras
Jurídicas e era membro da Federação Interamericana dos Advogados; do American
Bar Association; da Federação Internacional dos Advogados; do Instituto
Histórico e Geográfico de Minas Gerais; do Conselho Superior do Instituto dos
Advogados de Minas Gerais e do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Natural da cidade de Rio Novo, Aristóteles recebeu o título
de Cidadão Honorário da capital mineira, Uberaba, Salinas e Pitangui. Foi
nomeado patrono da XVI Conferência da Advocacia Mineira, em 2018.

A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à
família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia.

Com informações da OAB-MG

 

Membro Honorário Vitalício José Cavalcanti Neves completa 99 anos

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O Membro Honorário Vitalício mais longevo do Conselho Federal da OAB, José Cavalcanti Neves, completa 99 anos nesta sexta-feira (3). Neves presidiu a OAB Nacional de abril de 1971 a abril de 1974, após 18 anos à frente da seccional pernambucana. Em 1981, foi agraciado pelo Conselho Federal com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. No âmbito da OAB-PE, foi instituída condecoração semelhante, que leva o nome de José Cavalvanti Neves.

Na OAB Nacional, Neves foi responsável por várias tentativas de diálogo com o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici em meio à ditadura militar. Foi ele o responsável por reivindicar o fim das violências praticadas contra advogados no exercício da profissão, a necessidade de restabelecimento da garantia legal do habeas corpus, a normalização do funcionamento do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a revogação da pena de morte, o restabelecimento das garantias do Poder Judiciário, entre outras medidas. 

O ex- conselheiro federal da OAB e ex- presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, é neto de José Cavalcanti Neves. Hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves define o avô como um ferrenho defensor da democracia e dos direitos humanos. “Foi alguém que sempre lutou pela advocacia e pelo Estado Democrático de Direito. Fez da própria vida, como abnegado que era, uma história de dedicação igual à OAB, ao escritório e à família. Até completar 90 anos, ia a todas as sessões do Conselho Federal, mas também a todos os compromissos familiares. Sempre adorou as Conferências Nacionais da Advocacia, se dedicou à causa. Todos temos muita honra e orgulho por tê-lo conosco”, afirma.

Destaca-se na gestão de José Cavalcanti Neves a Declaração de Curitiba, assinada após o 6º Encontro da Diretoria do Conselho Federal com os presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado em Curitiba, de 31 de maio a 1º de junho de 1972. A OAB tomou um posicionamento histórico contra o Estado de exceção, defendendo os princípios do Estado Democrático de Direito e das garantias fundamentais como elementos essenciais para o progresso socioeconômico.

Em 2014, o Conselho Federal da OAB homenageou Neves com a edição de um documentário exaltando o “Guardião dos Direitos Humanos”, como foi reconhecido por diversos juristas.

OAB reúne presidentes para ato em defesa da democracia

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A OAB Nacional reunirá, no dia 5 de julho, o presidente Felipe Santa Cruz com ex-presidentes da entidade em uma das manifestações mais contundentes em defesa da democracia. A Ordem promoverá a live “Virada da Democracia” com Membros Honorários Vitalícios da Ordem. O ato será mais uma etapa da campanha #OABpelaDemocracia. Estão confirmadas as participações dos ex-presidentes Claudio Lamachia (2016-2019), Marcus Vinicius Furtado Coêlho (2013-2016), Ophir Cavalcante Junior (2010-2013), Cezar Britto (2007-2010) e Reginaldo Oscar de Castro (1998-2001).

O presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Nabor Bulhões, sublinhou a importância da manifestação da Ordem nesse momento. “A justificação da mobilização histórica da OAB, ao longo dos seus quase 90 anos de existência, em defesa dos princípios e dos valores republicanos hoje expressos em nossa vigente Constituição, reside no fato de que um Estado Democrático de Direito não é uma obra acabada, mas um trabalho de permanente luta, resistência e perseverança para a construção e consolidação, entre nós, de uma sociedade livre, justa e solidária, comprometida com a rejeição de todas as formas de opressão e de intolerância”, disse ele.

A OAB entende que não há solução para nenhuma das crises que o Brasil enfrenta fora da democracia e quer debater soluções com a sociedade. A entidade vê ainda com muita preocupação os recente ataques ao Estado Democrático de Direito, à Constituição Federal e ao modelo democrático que tanto custou para ser conquistado. A democracia é uma bandeira histórica da Ordem, que jamais deixará de ser cultivada e protegida.

Além de motivar a advocacia, a OAB convida toda a sociedade brasileira a defender com afinco aquele que é um dos nossos maiores patrimônios sociais: a democracia. A crise econômica, a pandemia e todas as dificuldades sociais que se apresentam são desafios que serão superados dentro dos limites constitucionais, com respeito aos direitos fundamentais e sem retrocessos. A reunião de dos ex-presidentes resgata assim a luta do passado para reafirmar a atuação presente e dar à sociedade todo o respaldo que a Ordem pode oferecer nas fileiras de defesa da legalidade e da democracia brasileira.

“ESA ao Vivo” realiza live internacional sobre contratos e covid-19

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A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional)
promoverá uma live internacional com um dos maiores juristas italianos e
professor da Universidade de Sapienza, Guido Alpa, e o advogado, professor
titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo
Tepedino. O tema tratado será “Modificação e resolução dos contratos e a
Covid-19 sob uma perspectiva ítalo-brasileira”.

A transmissão será realizada no dia 16 de julho, às 11h,
pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional) e contará com tradução
simultânea. A live faz parte do projeto “ESA ao Vivo”, que oferece conteúdo de
qualidade em um formato descontraído e traz temas relevantes com interesse
prático para toda a advocacia.