PM-GO
Intimada pelo Supremo Tribunal Federal a se manifestar quanto ao atraso no repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados, a Advocacia-Geral da União informou a corte que ele se deve ao respeito pelas regras fiscais, principalmente a do teto de gastos. A info…

O acesso à educação deve prevalecer a aspectos formais de contrato. Com esse entendimento, o colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou liminar que garante a uma estudante de odontologia o direito de se matricular no primeiro semestre de 2020 mesmo com o seu contrato de financi…

Todos que acompanham os trabalhos do Supremo Tribunal Federal sabem que os casos que lá são examinados e julgados apresentam características e dimensões diferentes, embora sejam quase sempre reunidos e considerados pertencentes ao grupo monolítico dos “processos constitucionais”. Tais diferenças,…

Lula recebeu na terça (2) em Paris o título de cidadão honorário da capital francesa
Ricardo Stuckert
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva peticionou no Supremo Tribunal Federal a inclusão de um áudio da reunião do assistente técnico da defesa e peritos da Polícia Federal p…

Tachar autor de obra científica de “‘medíocre, classista, racista, intolerante e antidemocrático”, sem qualquer vínculo ou alusão ao conteúdo, é crime de injúria, pois ofende a dignidade e o decoro da pessoa humana. A conduta é ainda mais grave quando advém de professor com doutorado no assunto, …

Reprodução
O Departamento de Inquéritos Policiais, o Dipo, homologou o primeiro acordo de não persecução penal de São Paulo, em fase de inquérito policial.
O caso envolve um crime de receptação de veículo ocorrido na zona norte da capital. O acordo foi celebrado entre o Ministério Públi…

Sede do Tribunal de Justiça do Ceará
TJ-CE
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (9/3) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Ceará. O procedimento vai analisar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da corte e das serventias extrajudiciais…

A Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, promove no próximo dia 11, das 8h30 às 17h40, em Brasília, o seminário “Diálogos Democráticos: Liberdade de Expressão”.
A atividade pretende discutir as questões teóricas e práticas ace…

Está em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral um recurso que discute impulsionamento pago de conteúdo de campanha. O caso diz respeito a candidato ao Senado que utilizou o nome de um adversário na disputa como palavra-chave divulgação do próprio conteúdo. A discussão está com pedido de vista …

Está em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral um recurso que discute impulsionamento pago de conteúdo de campanha. O caso diz respeito a candidato ao Senado que utilizou o nome de um adversário na disputa como palavra-chave divulgação do próprio conteúdo. A discussão está com pedido de vista …

Desde 2016, Thiago Peixoto e Victor Catharino estiveram ao lado de advogados independentes e sócios de escritórios de advocacia estudando o comportamento das pessoas e avaliando ferramentas tecnológicas. Em 2018, eles fundaram a startup Justify – Justiça simples e digital, que tem o objetivo de f…

Desde 2016, Thiago Peixoto e Victor Catharino estiveram ao lado de advogados independentes e sócios de escritórios de advocacia estudando o comportamento das pessoas e avaliando ferramentas tecnológicas. Em 2018, eles fundaram a startup Justify – Justiça simples e digital, que tem o objetivo de f…

Stefan Laws
Empresa de transporte que carrega em seus veículos e entrega a comerciantes revistas pornográficas sem capa opaca fere o artigo 78 do Estatuo da Criança e do Adolescente e é passível de punição.
Com este entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por u…

Stefan Laws
Empresa de transporte que carrega em seus veículos e entrega a comerciantes revistas pornográficas sem capa opaca fere o artigo 78 do Estatuo da Criança e do Adolescente e é passível de punição.
Com este entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por u…

Coleta de DNA de investigado tem previsão legal, mas em situações específicas
Um juiz do interior de São Paulo vinha determinando genericamente — e sem a devida fundamentação — a coleta de material genético de pessoas submetidas a audiência de custódia.
Diante da situação, a Defensoria …