Juiz havia argumentado alto preço da energia
123RF
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu portaria da Justiça Federal mineira que determinou a redução do horário de funcionamento da sede e subseções, motivado por restrição orçamentária. O órgão det…
Arquivos Mensais:março 2020
TRF-1 suspende portaria que reduz horário de atendimento
Juiz havia argumentado alto preço da energia
123RF
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu portaria da Justiça Federal mineira que determinou a redução do horário de funcionamento da sede e subseções, motivado por restrição orçamentária. O órgão det…
Especialista avalia prós e contras do acordo pré-nupcial nos EUA
Reprodução
Nos últimos tempos, a popularidade de acordos pré-nupciais para partilha de bens disparou nos Estados Unidos. Foi multiplicada por cinco, em poucos anos. Mas as dúvidas continuam as mesmas. Por isso, noivos e noivas estão procurando advogados, mais do que nunca, para discutir as…
Especialista avalia prós e contras do acordo pré-nupcial nos EUA
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Nos últimos tempos, a popularidade de acordos pré-nupciais para partilha de bens disparou nos Estados Unidos. Foi multiplicada por cinco, em poucos anos. Mas as dúvidas continuam as mesmas. Por isso, noivos e noivas estão procurando advogados, mais do que nunca, para discutir as…
STJ nega bis in idem por crime na frente dos filhos
Não há dupla valoração em decisão que aumenta a pena base pelo crime ter sido cometido na presença dos filhos menores da vítima e também pela agravante de delito prevalecendo-se das relações domésticas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou alegação de bis in i…
STJ nega bis in idem por crime na frente dos filhos
Não há dupla valoração em decisão que aumenta a pena base pelo crime ter sido cometido na presença dos filhos menores da vítima e também pela agravante de delito prevalecendo-se das relações domésticas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou alegação de bis in i…
Alteração que proíbe saída temporária de presos não pode retroagir
O desembargador Márcio Bartoli, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, derrubou na última quinta-feira (5/3) uma decisão tomada pelo 9º Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) que barrava a saída temporária de presos do regime semiaberto condenados por crimes hediondos com result…
Alteração que proíbe saída temporária de presos não pode retroagir
O desembargador Márcio Bartoli, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, derrubou na última quinta-feira (5/3) uma decisão tomada pelo 9º Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) que barrava a saída temporária de presos do regime semiaberto condenados por crimes hediondos com result…
Houve quase 60% de aumento de mulheres na magistratura
123RF
Segundo o levantamento “Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário”, publicado pelo CNJ em 2019, da Constituinte de 1988 para cá, o número de mulheres aumentou na Justiça Estadual. Na Justiça Federal, no entanto, o percentual diminuiu.
Se considerarmos o número total…
Houve quase 60% de aumento de mulheres na magistratura
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Segundo o levantamento “Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário”, publicado pelo CNJ em 2019, da Constituinte de 1988 para cá, o número de mulheres aumentou na Justiça Estadual. Na Justiça Federal, no entanto, o percentual diminuiu.
Se considerarmos o número total…
TRT-12 mantém demissão de engenheiro que não usava computador
A recusa em se atualizar quanto às novas técnicas e ferramentas de trabalho pode tornar o funcionário improdutivo. Em casos assim, o empregado pode ser dispensado.
Engenheiro se recusou a utilizar computador e foi demitido por justa causa
Dollar Photo Club
Foi com base nesse entendime…
TRT-12 mantém demissão de engenheiro que não usava computador
A recusa em se atualizar quanto às novas técnicas e ferramentas de trabalho pode tornar o funcionário improdutivo. Em casos assim, o empregado pode ser dispensado.
Engenheiro se recusou a utilizar computador e foi demitido por justa causa
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Foi com base nesse entendime…
Diálogo com cliente investigado não pode incriminar advogado
Reprodução
São ilícitas as provas obtidas pela relação entre investigado e advogado se, no momento em que a quebra de sigilo telefônico foi autorizada, já havia relação entre patrono e cliente entre os dois. Com esse entendimento e por maioria, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça d…
Sem hierarquia entre empresas não há grupo econômico, diz TST
A existência de sócios em comum e de coordenação entre as empresas não são suficientes para caracterizar a existência de grupo econômico. É preciso relação de hierarquia entre as empresas caracterizadas. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade…
Samantha Longo palestra sobre insolvência e recuperação judicial
A advogada Samantha Mendes Longo, sócia de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, palestra na próxima quinta-feira (12/3), às 15h30, na OAB-RJ, durante o 2º Congresso Internacional de Insolvência, para contar a sua experiência como administradora judicial do emblemático caso do Grupo Oi…
