Senadores aprovaram 35 projetos em benefício da mulher no ano de 2019
O Senado aprovou no ano passado 35 projetos em benefício das mulheres. Alguns despertaram maior atenção de especialistas no tema. Um deles, por exemplo, obriga profissionais de saúde a comunicar à polícia, em até 24 hora…

Nicolau Maquiavel (1469-1527) afastou da teorização política a invenção da realidade. Não expôs nenhuma utopia. Mas também não legou nenhuma premonição de um mundo distópico. O futuro não é sombrio, e nem nirvânico, nem infernal, e também não é um paraíso. É apenas o resultado de nossa ação, paut…

Integrante do movimento “Free the Nipple” em New Hampshire, nos Estados Unidos
Reprodução
A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a julgar um recurso de três mulheres, todas integrantes do movimento “Free the Nipple” (“Liberte dos mamilos”), que foram condenadas por expor seus seios…

Não se discute mais a importância da velocidade com que ocorre o acelerado advento de novas ideias e iniciativas, buscando expor de forma mais eficaz produtos e serviços e conquistando crescentemente o interesse de consumidores e clientes. Estamos vivendo tempos de novidades que invadem o mercado…

Mesmo com o aquecimento do mercado imobiliário, muitas construtoras se socorrem aos agentes financeiros para buscar crédito e assim viabilizar a incorporação imobiliária com novos lançamentos no mercado.
No entanto, na maioria dos casos de concessão de crédito pelos agentes financeiros, é exig…

Vários contribuintes terminaram o ano de 2019 ou iniciaram o ano de 2020 recebendo uma carta de cobrança administrativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os incluindo como responsáveis por débitos de empresas das quais foram sócios e que, supostamente, foram encerradas irregularmente. Na …

A Trevisan Escola de Negócios e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) vão realizar o evento “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”, no próximo dia 30, das 9h às 12h30, no Teatro CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), na rua Tabapuã, 445, em São Pauo
O ad…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.287 o rito abreviado, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. A ação foi proposta pelo Part…

Juiz definiu realidade brasileira como “merdocracia” ao condenar empregador
123RF
“O ser humano Weintraub no cargo de Ministro da Educação escreve “imprecionante”. O ser humano Moro no cargo de Ministro da Justiça foi chamado de “juizeco fascista” e abominável pela neta do coronel Alexand…

Especialistas acreditam que arbitragem pode ser eficaz em conflitos com o fisco
Dollar Photo Club
Apesar de aplicação limitada, especialistas acreditam que arbitragem tributária será eficaz para solucionar conflitos entre Fisco e contribuintes
No Brasil, cresce as discussões e implemen…

Tribunal de Justiça de Rondônia
Luiz Paulo/TJ-RO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça de Rondônia para suspender que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo de Informatiz…

Trabalhadores da companhia de saneamento de PE
Divulgação/Compesa
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de receber pensão mensal em razão da redução de sua capacidade de trabalho.
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Dias Toffoli decidiu suspender aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais de São Paulo
G.Dettmar /Agência CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar requerida pelo PSD na Ação Direta de Inconstituciona…

Sede do TRF-3, na avenida Paulista
Reprodução
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal se reúne no dia 10 de fevereiro, às 14h, em sessão ordinária, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,  em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo Youtube do CJF.
Na sessão, são julgado…

Bolsonaro manteve fundo eleitoral aprovado
Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17/1), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira.
A e…