Arquivos Mensais:outubro 2019

Santa Cruz destaca a importância da imprensa livre para a manutenção da democracia

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na noite desta quinta-feira (24) da cerimônia de entrega do 41º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, no Tucarena, em São Paulo. Foram inscritos 692 trabalhos com temas que buscam valorizar a democracia e os direitos humanos. Os competidores disputaram em seis categorias: artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), fotografia, produção jornalística em texto, produção jornalística em vídeo, produção jornalística em áudio e produção jornalística em multimídia.

Em seu discurso, Santa Cruz afirmou o compromisso da OAB com a manutenção da democracia e destacou o papel fundamental da atuação livre da mídia. “Nesse sentido, criamos, logo no início da nossa Gestão, o Observatório Permanente de Liberdade de Imprensa, que atua na defesa do pleno exercício do jornalismo e da livre expressão do cidadão brasileiro. Coloco aqui, à disposição de todo e qualquer jornalista ameaçado, a assistência e o apoio da Ordem, para fazer cumprir a lei e a Constituição. O nosso compromisso é, permanentemente, com a defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, que é o solo mais fértil e potente de qualquer República”, disse ele.

A cerimônia de premiação foi aberta ao público e jornalistas puderam compartilhar os bastidores e o processo de construção das matérias premiadas com os presentes. Além dos premiados nas seis categorias, foram homenageados com o Prêmio Especial Hermínio Sacchetta (in memoriam), Patrícia Campos Mello (Folha de S. Paulo) e Glenn Greenwald (The Intercept).

“Nesses tempos difíceis, de desinformação, de milícias virtuais que espalham o ódio e ameaçam a democracia, o verdadeiro jornalismo é ainda mais imprescindível. A 41ª edição do Prêmio Vladimir Herzog, nesse auditório lotado, com tantos jovens, me enche de esperança de que a solidariedade vencerá a brutalidade; a ciência e a informação vencerão o obscurantismo; o respeito ao outro vencerá o ódio e a intolerância. Enfim, confiança de que a democracia prevalecerá”, declarou o presidente da OAB Nacional.

OAB anula questão e solicita apuração dos fatos à FGV

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXX Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase –, torna pública a anulação da questão de número 20 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura do Exame de Ordem

A OAB Nacional atuou de forma imediata neste caso, após constatar indícios de plágio na questão citada, decidindo pela anulação do item e pelo encaminhamento de um pedido de apuração dos fatos junto à FGV, que é a banca responsável pela aplicação e formulação dos cadernos de prova.

A Ordem dos Advogados do Brasil reitera a importância do Exame de Ordem para a proteção dos interesses de toda a sociedade e enfatiza que já solicitou, de forma célere e transparente, averiguação dos fatos.

Confira aqui o comunicado oficial

OAB Nacional participa de seminário das Altas Cortes do BRICS

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O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS, realizado na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, nesta quinta-feira (24).

O evento tem como tema “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”. O seminário é precursor da XI cúpula do grupo, que acontecerá em novembro no Brasil e está sendo organizada pelo governo brasileiro, juntamente com os demais países do bloco: Rússia, Índia, China e África do Sul.

“A OAB tem participado ativamente das ações de integração do mundo jurídico brasileiro com o dos países que compõe o BRICS. Agora vivenciamos essa participação no âmbito desse esforço de integração com as supremas cortes desses países. Nós entendemos que a integração da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e a integração de todas as carreiras do Direito, no âmbito do BRICS é fundamental para que tenhamos uma maior proximidade dos nossos sistemas. Dessa forma, podemos gerar conhecimento recíproco para a criação de um ambiente de confiança para a formulação de negócios e um ambiente interessante para o desenvolvimento econômico-social dos nossos países”, avaliou Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, fez a abertura oficial do evento. “A cooperação internacional é um dos princípios basilares da República Federativa do Brasil”, afirmou Toffoli, ao dar boas-vindas às delegações. Para ele, o evento tem grande potencial de aprendizado mútuo, pois os países participantes têm como traços comuns a vasta extensão territorial, o grande volume populacional e a acentuada complexidade social, o que resulta em dificuldades comuns na administração da Justiça.

Estiveram presentes à solenidade o primeiro vice-presidente da Corte Suprema da Federação Russa, Pyotr Serkov; o juiz da Corte Constitucional da Federação Russa, Vladimir Yaroslavtsev; o juiz da Corte Suprema do Povo da China, Pei Xianding; o chefe do Poder Judiciário da África do Sul e presidente do Tribunal Constitucional, Mogoeng Mogoeng; e a presidente da Suprema Corte de Apelação da África do Sul, Mandisa Maya. Autoridades brasileiras como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, também compareceram.

Com informações do STF