Arquivos Mensais:agosto 2019

Diretoria da OAB nacional participa de atividades da Semana da Advocacia na OAB-RR

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O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram, nesta quinta-feira (29), de atividades institucionais e do encerramento da Semana da Advocacia na seccional da Ordem em Roraima. A ações comemoraram ainda os 40 anos de implantação da OAB-RR.

Luiz Viana ministrou uma palestra sobre os “Desafios para a Advocacia em Tempos de Crise”, destacando o cenário nacional e a importância do ativismo para o fortalecimento da advocacia em todo o país. Já Alberto Simonetti falou sobre a importância do apoio da advocacia para o sistema OAB, ressaltando também os desafios que a profissão enfrenta diante da realidade brasileira. 

A advocacia feminina também foi destaque durante o evento que homenageou mulheres que se notabilizaram na história da OAB Roraima. “Para nós é uma alegria muito grande comemorar 40 anos da instituição e receber convidados ilustres para debater a nossa profissão e seus desafios nos dias atuais. Além de homenagearmos mulheres que tiveram participação importantíssima nesta história que a advocacia roraimense escreve no estado. A OAB Roraima sempre estará de portas abertas para representar e defender os advogados e advogadas que compõem a nossa seccional”, afirmou o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal.

Com informações da assessoria da OAB-RR

III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado recebe inscrições

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Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do “III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado”, que será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2019, na cidade de Joinville-SC. O congresso é aberto aos professores e pesquisadores na área do Direito, graduandos, magistrados, advogados e juristas em geral.

O objetivo do seminário é promover o diálogo qualificado para a consolidação e a ampliação de pesquisas e debates em Direito Constitucional, por meio de uma abordagem comparatista entre Brasil e Portugal. Diversas instituições brasileiras, portuguesas e até espanholas, todas renomadas, se envolvem nos debates e na cooperação para o estudo do tema.

Participam do seminário o Centro Universitário Católica em Santa Catarina, a Universidade do Vale do Itajaí, a Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), a Universidade de Coimbra (Portugal), a Universidade Católica de Brasília, o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), as Faculdades Guanambi (UniFG/BA), a Universidade Estadual do Norte do Paraná, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Universidade de Salamanca (Espanha).

Durante as palestras e grupos de trabalho serão abordados temas como Direitos Fundamentais, Constituição e Judicialização da Política, Democracia e Direitos Fundamentais, Imigração, Direitos Humanos e Direito Econômico. A palestra de abertura conta com a participação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.

Mais informações e inscrições estão neste link.

Felipe Santa Cruz fala sobre desafios da advocacia trabalhista durante congresso em Caruaru-PE

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O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (29), da palestra de abertura do I Congresso Trabalhista de Pernambuco, que foi realizado em Caruaru, no interior do estado, em uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), com participação da subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE.

O evento possui como objetivo debater o cenário da advocacia trabalhista e do Direito do Trabalho após a aprovação da reforma trabalhista, ainda em 2017. Serão dois dias inteiros de programação com a participação de especialistas, advogados, juízes e procuradores do Trabalho. Felipe Santa Cruz realizou a palestra de abertura e traçou um panorama do atual quadro social, econômico e político do país, destacando que as mudanças introduzidas pelo novo ordenamento jurídico indicam uma perspectiva de desafios.

“Nesse momento da história podemos destacar dois movimentos, primeiro com a redução do texto legal e dos direitos que amparam o trabalhador, e também com toda uma movimentação de enfraquecimento e fragilização do sistema sindical brasileiro. Estamos vivendo também com a tecnologia e com, a cada vez maior, concentração do trabalho em novas formas. Houve até mesmo a retirada do próprio papel do empregador, que hoje não é mais empregador, ele é um parceiro. Passamos por um momento divisor de águas, de imensos desafios”, analisou Santa Cruz.