Os chamados trial films – aqui conhecidos como “filmes de tribunal” – são praticamente um gênero próprio de cinema, que sempre foi fascinado pelos meandros da Justiça. E, pelo visto, a recíproca é verdadeira: em Os advogados vão ao cinema, obra organizada por José Roberto de Castro Neves, profiss…

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Entrevista concedida pelo médico e escritor francês Jean-Christophe Rufin, autor de Vermelho Brasil, ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terç…

A Justiça Federal do Distrito Federal mandou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) incluir na pauta de julgamentos todos os processos que esperam decisão há cinco anos.
Segundo a 9ª Vara Federal Cível do DF, não é razoável que o regimento interno do Carf estabeleça o prazo de se…

Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Estudos de Palermo, Ilha da Sicília, Itália, antiga Magna Grécia! É uma quinta-feira, começo de junho, quase três da tarde, e as exposições sobre o fenômeno mafioso e as descrições dos institutos jurídicos criados para tratar da Cosa Nostra já estão …

A empresa que não preenche as vagas destinadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas é discriminação e causa danos a toda a coletividade. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Curitiba ao pagamento de indenização por dano moral coleti…

Um grupo de quatro advogados ajuizou ação popular na Justiça Federal de São Paulo pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, “por violação objetiva ao princípio da moralidade pública”. O motivo são as conversas que manteve com procuradores da “lava jato” quando era juiz federal. 
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A Associação Brasileira de Startups (ABStartups) protocolou no STF, pedido para ingressar como amicus curiae na ADPF 574, que contesta o funcionamento da Buser – aplicativo que permite o fretamento coletivo de ônibus intermunicipais e interestaduais.
A ABStartups afirma que a causa é relevante…

O jornal O Estado de S. Paulo, em artigo sobre julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal, registrou:
Com um acervo de 36,3 mil processos na fila, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado o uso do plenário virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença fís…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manifestou apoio à Universidade Federal da Bahia (Ufba) depois dos cortes orçamentários promovidos pelo governo federal. 
Lewandowski está preocupado com restrições orçamentárias às universidades federais, impostas pelo governo
Gi…

Dívidas previdenciárias podem ser parceladas na adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – Previdenciário. Com este entendimento, o juiz Osair Victor de Oliveira Junior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu uma dívida que estava sendo cobrada por meio de processo …

É possível informar o devedor sobre a situação em uma alienação fiduciária por meio de e-mail se no contrato este informou seu endereço para contato. Dessa forma, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proveu agravo de instrumento de uma financiadora de veículos.
N…

Paulo Eduardo Bueno é o candidato entrevistado deste sábado (15/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. O candidato Mário Bonsaglia informou que não participaria da série.
ANPR
Há quase 40 anos inte…

Vladimir Aras é o candidato entrevistado deste sábado (15/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. O candidato Mário Bonsaglia informou que não participaria da série.
Ingressou no MPF há 25 anos e hoje ocup…

Vladimir Aras é o candidato entrevistado deste sábado (15/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. O candidato Mário Bonsaglia informou que não participaria da série.
Ingressou no MPF há 25 anos e hoje ocup…

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a 32ª Vara Federal do estado concederam a extensão do benefício de licença-maternidade a duas mães cujos filhos tiveram complicações pós-parto. O prazo de pagamento será contado a partir da alta hospitalar de cada uma. 
Duas decisões prorrogam prazo de…