O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu nesta segunda-feira (8) com presidentes das Seccionais da OAB, após a reunião do Conselho Pleno da Ordem. O encontro serviu para debater temas de interesse da advocacia e também para organizar eventos e encontros das novas gestões, tanto no Conselho Federal, como nas Seccionais.

Felipe Santa Cruz reforça assim o processo de diálogo da OAB Nacional com as suas Seccionais, recebendo informações e demandas dos presidentes das representações estaduais da Ordem.

Nesta segunda-feira (8), foi instituído pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o Grupo de Trabalho de Advogados dos Conselhos Federais. Trata-se de uma comissão com representantes jurídicos indicados pelas entidades que compõem o Fórum de Conselhos de Profissões Regulamentadas.   

“Tão importante quanto a aproximação das lideranças da OAB com o Parlamento brasileiro e as demais instituições é o trabalho de valorização e fortalecimento dos vínculos com outros conselhos profissionais. O Brasil necessita de um aprofundamento técnico nos debates, pois vive uma transformação que requer conhecimento da história. Os conselhos profissionais são parceiros prioritários para esta diretoria”, disse o presidente.

Participarão do grupo de Trabalho, até o momento, os advogados dos seguintes conselhos federais:

– Administração (CFA) – Marcelo Dionísio de Souza

– Arquitetura e Urbanismo (CAU) – Eduardo de Oliveira Paes

– Biblioteconomia (CFB) – Leonardo Bueno Pimentel 

– Biomedicina (CFBM) – Augusto César de Araújo

– Corretores de Imóveis (Cofeci) – Manoel Pereira Dias Júnior

– Economia (Cofecon) – Fábio Ronan Miranda Alves

– Educação Física (Confef) – Andréa Esteves Cudz Rodrigues

– Enfermagem (Cofen) – Fabricio Brito Lima de Macedo

– Engenharia e Agronomia (Confea) – Igor Tadeu Garcia

– Farmácia (CFF) – Gustavo Beraldo Fabrício

– Fonoaudiologia (CFFa) – Lauro Augusto Vieira Santos Pinheiro

– Medicina (CFM) – Antonio Carlos Nunes de Oliveira

– Medicina Veterinária (CFMV) – Rodrigo Montezuma

– Odontologia (CFO) – Juan Rodrigues 

– Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) – Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior

– Psicologia (CFP) – João Diego Rocha Firmiano 

– Relações Públicas (Conferp) – Donne Pinheiro Macedo Pisco

– Serviço Social (CFESS) – Vitor Alencar

Nos dias 30 e 31 de maio de 2019, acontecerá em Lisboa, Portugal, a Conferência Ibero-Brasileira de Energia 2019. O evento é uma realização conjunta da Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB com outras entidades e terá como tema “Sustentabilidade e Transição Energética: novos rumos do setor da energia”.

Serão debatidas as novas tendências do setor energético a partir de vetores fundamentais da área, como sustentabilidade, transição para energias renováveis e eficiência energética, visando instaurar um diálogo produtivo e, assim, uma aprendizagem mútua e comparada sobre os desenvolvimentos e as inovações da indústria energética no Brasil, em Portugal e na Espanha.  

Gustavo de Marchi, presidente da Comissão Especial de Energia do Conselho Federal da OAB e coordenador nacional para a Temática do Direito da Energia da ENA, é uma das presenças confirmadas. Também participarão a presidente da Comissão de Energia da OAB São Paulo, Maria João Rolim; os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone e Efrain Cruz; o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive de Barros; além de autoridades portuguesas e espanholas. 

Para consultar valores e realizar sua inscrição, clique aqui. Vale lembrar que os advogados regularmente registrados nos quadros da OAB terão 10% de desconto sobre o valor da inscrição. 

Nesta segunda-feira (8), a diretoria nacional da OAB formalizou um convênio com a Academia Nacional de Direito Desportivo com o objetivo de instituir cooperação acadêmica e intercâmbio de conhecimento em um dos mais novos e crescentes ramos do Direito.

Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o Direito Desportivo cresce muito no País e também no cenário internacional, razão pela qual demanda estudos pela comunidade jurídica. “Há mudanças significativas e avanços de igual natureza na legislação da área, motivo pelo qual a assinatura deste convênio se faz ainda mais importante. Os profissionais da advocacia devem acompanhar o mercado”, apontou. 

Pela Academia, estiveram na sessão Guilherme Augusto Caputo Bastos e Alexandre de Souza Agra Belmonte, respectivamente presidente e vice-presidente. Ambos são ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Caputo Bastos lembrou que a advocacia deve se valer do momento para buscar a especialização no tema. “Hoje já consta, nas diretrizes e normas do Conselho Nacional de Educação do MEC, a disciplina Direito Desportivo como matéria optativa para estudantes de Direito num primeiro momento, com articulação em curso para que a disciplina seja cobrada Exame de Ordem”, apontou.  

Agra Belmonte, por sua vez, ressaltou que o Direito Desportivo é “campo bastante fértil para a advocacia, seja no aspecto trabalhista, tributário ou em qualquer outro”.

Nesta segunda-feira (8), a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB foi aberta com um minuto de silêncio à memória da advogada catarinense Lucimara Stasiak, assassinada em Balneário Camboriú (SC) pelo namorado no fim de março. Lucimara era membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Santa Catarina. 

Além da homenagem póstuma no Conselho, a diretoria nacional da OAB determinou também a expedição de ofício de pesar à família da advogada. A Comissão Nacional da Jovem Advocacia e a Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB já haviam emitido notas de pesar pelo assassinato de Lucimara.

“Infelizmente em nosso país seguem os episódios de feminicídio e outras formas de violência contra a mulher. Esse é um dos temas centrais na luta brasileira por mais civilidade e mais civilização. Este Conselho deu um importante passo na última sessão plenária, quando aprovou que agressores de mulheres, crianças e pessoas com deficiência terão negadas suas inscrições nos quadros profissionais da advocacia”, apontou Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB.

O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA, definiu neste domingo (7) sua participação no Anuidade Zero, programa nacional que vem sendo formatado pela comissão formada pelo Presidente do Conselho Federal Felipe Santa Cruz, Diretor Tesoureiro José Augusto de Noronha, Presidente do CONCAD Pedro Zanette Alfonsin, Conselheiro Federal Ronnie Preuss Duarte.   

Sarmento explicou que o FIDA arcará com parte dos custos de assessoramento, planejamento e gestão do programa nacional. Noronha, por sua vez, explicou que serão buscadas parcerias e convênios em nível nacional para beneficiar o máximo possível de profissionais.

O Programa Anuidade Zero funcionará através de bonificação pelo uso de produtos e serviços pelos advogados e advogadas junto à rede de convênios e clube de benefícios nacional. Os valores gastos serão convertidos em pontos, que depois serão transformados em descontos ou até mesmo no abatimento total no valor da anuidade.

O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA decidiu neste domingo (7), ampliar o volume de vacinas tetravalentes contra a gripe H1N1 que serão distribuídas através da Caixas de Assistência aos Advogados.

A ampliação leva em conta critérios técnicos para a distribuição da medicação. Para o presidente do FIDA, Felipe Sarmento, uma das principais missões institucionais da OAB é prover as condições necessárias para que a advocacia bem represente os interesses do cidadão.

O presidente da CONCAD, Pedro Alfonsin, explicou que foi feito um pedido complementar de doses de vacina para as seccionais que tenham maior demanda, como por exemplo, estar situada em região onde seja comum a ocorrência de epidemia.

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