O Ministério Público português recorreu, nesta sexta-feira (15/2), ao Tribunal Constitucional da decisão que cancelou a ordem de extradição do empresário Raul Schmidt e arquivou o processo em janeiro. No fim do mês, a Procuradoria-Geral da República pediu ao MP de Portugal recorresse dessa decisã…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de inquérito instaurado contra o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria, e Rosalba Ciarlini, ex-governadora e atual prefeita de Mossoró (RN).
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O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados inaugurou uma área de Direito Penal. Para comandá-la, a banca contratou Leonardo Magalhães Avelar, que atuou por 18 anos na firma Moraes Pitombo.

A espécie humana espalhou-se na Terra e, crescendo em número, acabou se fixando em territórios delimitados; depois evoluiu para a configuração de uma administração de diversos tipos dos interesses comuns desses cidadãos, nesses territórios. Formou-se a ideia de soberania, isto é, uma autoridade q…

Se o tempo que os funcionários de uma empresa gastam no expediente somado ao deslocamento até o local de trabalho superar as oito horas mais duas horas extras previstas na CLT, cabe condenação por dano existencial. Foi esse o entendimento do juiz Carlos Frederico Fiorino Carneiro, da 1ª Vara do T…

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vêm manifestar profundo repúdio a respeito da decisão noticiada em matéria publicada no site do Jornal O Globo de hoje intitulada “Justiça quebra sigilo bancário do escritório de Antonio Claudio Mariz, advogado de Temer”.

O segredo profissional e as prerrogativas profissionais são salvaguardas da sagrada garantia constitucional da ampla defesa. Os honorários advocatícios são parte fundamental da relação cliente-advogado e, desse modo, estão obviamente protegidos pelo sigilo profissional.

Dito isso, qualquer investigação que viola o sigilo entre advogado e cliente ofende, não só a intimidade dos profissionais envolvidos, mas fere de morte o próprio direito de defesa. A matéria narra situação gravíssima, segundo a qual os sigilos fiscal e bancário de um escritório de advocacia criminal teriam sido quebrados por anos a fio. Trata-se de medida odiosa, que expõe o sigilo profissional concernente um sem número de advogados e seus clientes. Uma decisão dessa natureza ocasiona um dano irreparável ao direito de defesa e, por conseguinte, à democracia.

A OAB vai pedir informações acerca do noticiado abuso e, acaso confirmado, tomará severas providências, em todos os âmbitos cabíveis, dada a gravidade do fato.

Felipe Santa Cruz
Presidente do Conselho Federal da OAB

Délio Lins e Silva Jr.
Presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional da Ordem em Santa Catarina e afirmou que a cura para os problemas da democracia é mais democracia. Felipe Santa Cruz estava acompanhando ainda do secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Ribeiro Simonetti, e do secretário-geral adjunto, Ari Raghiant Neto.

O presidente da OAB Nacional reafirmou posições anteriores, em defesa da democracia, e também defendeu o papel fundamental da OAB para liderar a sociedade civil brasileira nos debates e discussões que vão se seguir nos próximos anos.

“Eu tenho refletido muito nas últimas semanas sobre as dificuldades da nossa profissão. Vivemos um tempo onde se corre para classificar e categorizar o outro. Vivemos com uma pressa violenta e indevida em afastar qualquer pensamento que nos frustre. Eu entendo como razão disso a profunda crise econômica e moral e de uma dificuldade enorme no período de pós-redemocratização. Tudo isso trouxe desesperança ao povo. Mas todos nós sabemos que os dramas do Brasil só podem ser enfrentados dentro do Estado Democrático de Direito e através do fortalecimento da democracia. Só há uma cura para os problemas da democracia: mais democracia”, defendeu Felipe Santa Cruz.

O presidente nacional da OAB saudou ainda os novos empossados em Santa Catarina. A seccional será comandada no triênio 2019-2022 pelo advogado Rafael Horn. A nova diretoria conta ainda com o vice-presidente, Mauricio Alessandro Voos, com o secretário-geral, Eduardo de Mello e Souza, a secretária-geral adjunta, Luciane Regina Mortari Zechini, e o tesoureiro, Juliano Mandelli Moreira.

“Tudo já foi dito com paixão, serenidade, simpatia. Quero dizer aos colegas de Santa Catarina, que venho cruzando o Brasil para acompanhar cerimônias lindas de posse como esta. E tenho uma boa notícia. Nossa entidade, mesmo em tempos de aplicativos, redes sociais, e afastamento entre as pessoas, continua forte e organiza em todo o País”, comemorou Felipe Santa Cruz.

O presidente nacional da OAB também reforçou aos colegas a importância da atuação de cada um em defesa dos princípios democráticos e da cidadania brasileira. “Temos um compromisso que não é apenas com a história de nossa instituição, mas também com a democracia brasileira. Foi o modelo da democracia brasileira que nos deu a tarefa de liderar a sociedade civil e o Brasil vai passar por algumas das maiores discussões para o seu futuro. Temos que resgatar a serenidade e a possibilidade de dialogar livremente, devemos garantir o livre trânsito das ideias, do que concordamos e do que discordamos. E direi aos senhores que, quando o pensamento único toma conta da democracia, quando pensamos que a não complexidade na solução dos problemas é aceitável, quando isso toma conta democracia, se esvazia o próprio papel do advogado. O que é, o advogado, senão o porta-voz de um cidadão que precisa de voz? E o que é, o advogado, senão o porta-voz do contraditório?”, afirmou Santa Cruz.

Já o novo presidente da OAB-SC, Rafael Horn, reiterou as palavras que devem nortear sua gestão: inclusividade, inovação, eficiência e transparência. “Contudo, para colocar em prática nosso projeto, não bastará apenas dialogar com a advocacia, precisaremos também de constante interlocução com a Sociedade Civil e com os Poderes Constituídos, reafirmando o protagonismo institucional da Ordem dos Advogados”, reafirmou Rafael Horn.

A manutenção da interlocução entre as instituições e a boa relação com os Poderes também foi lembrada por Horn. “Para tanto, buscaremos constante comunicação, altiva e independente, com Ministério Público, Judiciário, Legislativo e Executivo, para encontrar alternativas e soluções aos desafios que se apresentam, não apenas em benefício da advocacia, como também da sociedade. E, pela excelente receptividade em relação aos pleitos da advocacia catarinense, desde já agradecemos aos Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário aqui presentes”, ressaltou o novo presidente da OAB-SC.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB Santa Catarina

Brasília – Confira a seção OAB em
Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da
cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB lança cartilha com
orientações para atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho; com
atuação da Ordem, STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e
20%; OAB questiona suspensão de liminar que autoriza o destaque de honorários
em precatórios da União; e o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz diz
que desafio da Ordem é fortalecer a advocacia e o estado democrático durante
posse no Rio Grande do Norte, entre outros assuntos.

Fake News

Circula pelas redes sociais uma
foto falsa com a informação de que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz
estaria apoiando Cesare Battisti. Na imagem a pessoa apontada não é o
presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Leia
mais aqui.

Brumadinho

O Conselho Federal da OAB e a
Seccional da Ordem em Minas Gerais lançaram nesta segunda-feira (11) uma
cartilha com orientações e dicas para as vítimas e demais pessoas atingidas
pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG. Leia
mais aqui.

Honorários

Uma importante vitória para a
advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª
seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários
advocatícios sucumbenciais. De acordo com a decisão, ficou estabelecida
obediência estrita do artigo 85º, §2º do novo CPC, que determina que “os
honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento
sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo
possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos”. Leia
mais aqui.

Suspensão de liminar

A OAB protocolou nesta
terça-feira (12) embargos de declaração em que questiona a decisão cautelar que
suspende os efeitos de decisões judiciais que autorizaram o destaque de
honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela união nos
casos de pagamento de diferenças de complementação de verbas do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em autos de ações de
execução movidas por estados e municípios de todo o país. A suspensão foi
determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli, que é o relator da Suspensão de Liminar 1186, que trata do assunto. Leia
mais aqui.

Deu na Mídia

O portal UOL repercutiu atuação
da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ que está acompanhando a denúncia de
familiares dos mortos em uma operação da Polícia Militar no Morro do
Fallet-Fogueteiro, na última sexta-feira (8). Os parentes dizem que os corpos
apresentam marcas de faca e que os homens já tinham se rendido, mas mesmo assim
foram mortos pelos policiais na ação. Leia
mais aqui.

ENA

O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz, designou através de portaria os novos diretores da Escola
Nacional de Advocacia (ENA). O advogado pernambucano Ronnie Preuss Duarte será
o diretor-geral, enquanto o sul-mato-grossense Luís Cláudio Alves Pereira
ocupará a função de vice. Leia
mais aqui.

Caixas de Assistência

A Diretoria do Conselho Federal
da OAB nomeou como coordenador nacional das Caixas de Assistência o advogado
Pedro Zanette Alfonsin, que preside a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB
do Rio Grande do Sul. Para a função de coordenadora na Região Norte foi nomeada
a advogada Aldeniza Magalhães Alfiero, presidente da Caixa de Assistência da
OAB Amazonas. Leia
mais aqui.

Flamengo

O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz, em nome da diretoria da OAB e representando a advocacia
brasileira, manifestou solidariedade ao Clube de Regatas do Flamengo, pelo
incêndio ocorrido no centro de treinamento da equipe. Leia
mais aqui.

Nota de pesar

O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz, manifestou pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo
Boechat, ocorrido nesta segunda-feira (11), vítima de um acidente aéreo. Leia mais aqui.

Fortalecer o estado democrático

O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz, participou na noite desta terça-feira (12) da solenidade de
posse da nova diretoria da Seccional potiguar da Ordem, ocasião em que também
tomaram posse os conselheiros, membros da Caixa de Assistência do Advogado
(CAARN) e dos presidentes das Subseções de Assu, Caicó, Pau dos Ferros, Macau,
Currais Novos, Goianinha e Mossoró eleitos para o triênio 2019/2021. Leia
mais aqui.

Posse

O presidente e o vice da OAB
Nacional – Felipe Santa Cruz e Luiz Viana – participaram na noite desta
quarta-feira (13) da solenidade de posse da diretoria da Seccional paraibana da
Ordem, onde Paulo Maia foi reeleito para permanecer à frente da entidade nos
próximos três anos. Leia
mais aqui.

OAB-MA

O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz, deu posse ao advogado Thiago Diaz como novo presidente da
seccional maranhense da Ordem. Além dele, foram empossados todos os integrantes
da nova diretoria seccional, do Conselho Pleno Seccional e os membros da Caixa
de Assistência dos Advogados do Maranhão. A cerimônia foi realizada na noite da
última sexta-feira (8). O evento contou com a participação de inúmeras
autoridades, desembargadores, representantes do Poder Executivo e Legislativo
do Estado do Maranhão e de São Luís. Leia
mais aqui.

Luta pelo diálogo

O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz, participou na noite desta segunda-feira (11) da solenidade
de posse da nova diretoria da OAB Pernambuco para o próximo triênio, em que
Bruno Baptista estará à frente da Seccional. Leia
mais aqui.

Debate no CNJ

O Conselheiro Federal e
presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto
de Noronha Pessoa, será o representante da Ordem no Grupo de Trabalho que vai
debater propostas e apresentar estudos quanto aos procedimentos das ações
judiciais dos benefícios previdenciários por incapacidade. O trabalho será
coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação do
presidente da entidade, ministro Dias Toffoli. Leia
mais aqui.

Crimes econômicos e financeiros

O Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil participa, em março, do 1º Fórum Nacional sobre Crimes
Economico-Financeiros, que será realizado em Curitiba-PR. O Conselheiro Federal
pelo Espírito Santo, Luiz Claudio Allemand, será o representante da Ordem nos
debates, que são organizados pela Associação Nacional dos Peritos Criminais
Federais (APCF). Leia
mais aqui.

As visitas sociais em prisões federais de segurança máxima estão restritas ao parlatório e à videoconferência, e não acontecerão mais em pátio de visitação, exceto para os presos com “perfil de réu colaborador ou delator premiado”. Essa é uma das determinações da Portaria 157, editada pelo minist…

Brasília – O Conselho Federal da OAB, após tomar conhecimento de que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) negou a realização de uma vistoria por parte do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), quer esclarecimentos do governo federal. Através de comunicado público, o MNPCT informa que foi impedido de realizar vistorias a locais de privação de liberdade.

Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, são necessárias explicações do governo sobre a negativa. “A OAB, cuja história se confunde com a da própria democracia, requer esclarecimentos acerca deste impedimento por entender que a postura do Ministério vai na contramão do que se espera em um Estado Democrático de Direito”, aponta.

Hélio Leitão, titular da Coordenação Nacional da OAB de Acompanhamento do Sistema Carcerário, entende que “é dever do Estado brasileiro coibir e combater a tortura, a partir dos compromissos assumidos internacionalmente”. Para ele, “o Mecanismo é uma ferramenta importantíssima nesse sentido, devendo ter condições de atuar sempre com independência e altivez”.   

Segundo o comunicado, desde o início de janeiro de 2019, o MNCPT acompanha denúncias graves de situações referentes a maus tratos, tratamentos degradantes, desumanos, cruéis e tortura dentro do Sistema Prisional, do Sistema Socioeducativo e durante Audiências de Custódia do Estado do Ceará. “Diante das denúncias, oficiamos as autoridades competentes e iniciamos um processo de levantamento de informações e de diálogos institucionais, que competem a este Órgão”, diz o comunicado.

A partir disso, com “evidentes circunstâncias que apontam para um cenário de grave violação de direitos e de fortes indícios de situações de tortura”, o MNPCT decidiu por realizar uma visita ao Ceará, ocasião em que foi surpreendido pela não-autorização da viagem por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Reafirmando seu compromisso e atribuição legal, este Mecanismo irá lutar para continuar exercendo suas funções de vistoriar toda e qualquer Unidade de Privação de Liberdade, de forma autônoma, independente e responsável como sempre fez, escolhendo sem qualquer interferência do governo os locais a serem visitados”, informa o MNPCT no comunicado.

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou por meio de portaria os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) para o triênio de 2019 a 2022. 

Foram nomeados, em ordem alfabética: Auriney Uchôa de Brito (AP), Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos (DF), Graciela Iurk Marins (PR), Henrique de Almeida Avila (SP), Luciana Christina Guimarães Lóssio (DF), Luís Claudio Alves Pereira (MS) e Thais Bandeira Oliveira Passos (BA).

A ENA foi instituída em 17 de agosto de 1999, com a finalidade geral expressa de traçar a Política Nacional de Formação Continuada para o Exercício da Advocacia, promovendo o aperfeiçoamento dos aspectos técnicos e éticos de sua prática profissional. 

Acesse o site da ENA.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (14/2), recurso contra a aprovação de novos pedidos que tiram a obrigação de oferecer auxílio jurídico da Defensoria Pública da União (DPU) para pessoas hipossuficientes, sem recursos financ…

A Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap) está com inscrições abertas para a 2ª edição do curso de extensão sobre gestão jurídica de empresas. As aulas começarão na próxima terça-feira (19/2).
Com duração de quatro meses, as aulas serão ministradas às terças e quintas, das 19h10 às 22h45. O …

O escritório Warde Advogados tem um novo sócio: Caetano de Vasconcellos Neto. Ele possui experiência em Direito Regulatório no âmbito do sistema financeiro, assim como em operações estruturadas no mercado financeiro.
Ex-diretor jurídico do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e membro, atualment…

Oito funcionários da Vale foram presos na manhã desta sexta-feira (15/2) por decisão do juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara de Brumadinho (MG). Segundo ele, há “fundadas razões de autoria” do crime de homicídio qualificado pelos investigados e a prisão temporária é imprescindível para as inves…