Arquivos Mensais:janeiro 2019

Lamachia e Ricardo Breier percorrem subseções do interior gaúcho

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Brasília e Porto Alegre – Os presidentes da OAB Nacional, Claudio Lamachia, e da Seccional gaúcha, Ricardo Breier, percorreram mais de 1.300 quilômetros pelo interior do Rio Grande do Sul nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8, respectivamente. Eles visitaram Uruguaiana, Quaraí e Santana do Livramento, realizando a primeira Interiorização da OAB-RS em 2019.

Na passagem por Uruguaiana, Lamachia relembrou momentos históricos e a importância da Subseção. No começo do seu primeiro mandato como presidente da OAB-RS, em 2007, ele foi convidado para assinar a doação de terreno para a construção da subseção no município. E, posteriormente, como presidente nacional da OAB, teve uma passagem emblemática. “Foi a primeira subseção em todo país que visitei após assumir a OAB em Brasília. Respeitamos e valorizamos o trabalho das subseções. E aqui sempre tivemos grande apoio e reconhecimento”, reforçou Lamachia.

Já Breier comunicou que uma edição do Colégio de Presidentes de Subseções será realizada no município, dentro dos próximos três anos. “Vamos planejar esse encontro para este segundo mandato”, destacou. Na ocasião, estiveram presentes advogados e advogadas de Uruguaiana e Itaqui. O anfitrião do encontro foi o presidente da Subseção local, Maurício Félix Blanco. 

Também estiveram presentes os ex-presidentes da subseção de Uruguaiana Luiz Machado Stabile, Lauro Beheregaray Delgado e Eli Leonetti; o delegado da CAA-RS em Uruguaiana, Paulo César de Mello Kleinübing; a vice-presidente da subseção de Itaqui, Denise Lewandowski; a presidente e a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) de Itaqui, Rudiana Dilkin e Leticia Ramos Viana.

Quaraí

Na noite de segunda-feira, os presidentes chegaram a Quaraí, onde aconteceram diversas homenagens. Emocionado com a acolhida, Lamachia lembrou que sua família tem raízes no município. “Foi uma alegria especial ter inaugurado, na segunda gestão à frente da OAB-RS, a sede da Subseção aqui na minha terra. E, agora, finalizando meu mandato à frente do Conselho Federal da OAB, retorno para a inauguração desta ampliação numa noite de posse”, frisou. Lamachia salientou a importância das direções da OAB manterem relações harmoniosas em busca de melhorias para a advocacia. 

Tomaram posse o novo presidente da Subseção de Quaraí, Éder Fabiano Pereira de Oliveira; o vice-presidente Alcides Augusto Rodrigues de Oliveira; a secretária-geral, Margarete da Silva Murillo; a secretária-geral adjunta, Elisandra Broglio Dorneles; e o tesoureiro, Francisco Luzardo da Silva Gonzalez.

Santana do Livramento

A etapa da Interiorização da OAB-RS foi fechada com a passagem por Santana do Livramento. Lamachia destacou o espírito de união da advocacia gaúcha. “Plantamos uma semente lá em 2007, quando assumi a OAB-RS pela primeira vez. E, 12 anos depois, posso afirmar com tranquilidade que esse espírito de união da nossa classe é algo que me orgulha e faz a diferença”, ressaltou. Ele relembrou várias conquistas para a advocacia na última década, agradecendo o apoio das subseções para superar os desafios e temas polêmicos.

O presidente Breier, por sua vez, destacou que, mesmo sendo os primeiros dias do novo ano, a diretoria da OAB/RS já está na estrada mantendo contatos com as subseções. “É um sinal de que vamos trabalhar ainda mais. Tivemos mais de 70% de aprovação do nosso primeiro mandato, e temos essa responsabilidade”, frisou. “Vamos focar ainda mais na valorização da advocacia. E estar perto dos colegas é um importante combustível para essa motivação”, destacou.

Segundo o presidente da Ordem gaúcha, uma das prioridades dos próximos três anos será fortalecer o trabalho da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS) e da Escola Superior da Advocacia (ESA). “Pretendemos estabelecer e ampliar convênios com as subseções. Ao mesmo tempo, vamos divulgar os cursos oferecidos, bem como buscar mais diversificação a fim de qualificar e manter atualizados nossas advogadas e advogadas para que possam desempenhar suas atividades com competência”, salientou.

Anfitrião do encontro, o presidente da subseção de Santana do Livramento, Glênio Cardoso Lopes, agradeceu a presença de Breier e Lamachia, salientando a competência dos dois dirigentes na condução de seus mandatos. “Hoje, podemos falar num Sistema OAB forte e reconhecido. E isso se deve muito ao trabalho de vocês”, elogiou. Na passagem por Santana do Livramento, Breier e Lamachia tiveram encontro o prefeito do município, Ico Charopen. Na oportunidade, os dois dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil foram agraciados com o título de “Hóspede Honorário”. 

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS

A OAB tem permanecido no centro dos principais debates para superar a crise

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Brasília – Ao longo de 2018, a OAB
continuou em sintonia com as questões mais sensíveis que o país enfrentou e
participou dos debates mais relevantes necessários para a busca da superação da
crise política e econômica. Confira como ao longo do ano que passou, a Ordem
foi destaque na mídia e atuou em diferentes frentes para assegurar importantes
vitória para a advocacia e para a sociedade.

Investigação

Em reportagem do Jornal Hoje de 10 de fevereiro, o
presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que as instituições
precisam transmitir credibilidade para a sociedade. Ele também destacou que não
considerava recomendável nem apropriado, que o diretor-geral da Polícia Federal
desse opiniões a respeito de investigações em curso, sobretudo porque manteve
reuniões com o investigado. Assista aqui.

Ensino Jurídico

“Diante da crise do ensino jurídico instalada no país,
é urgente que o MEC adote uma política pública de fiscalização dos cursos
existentes e restrinja novas ofertas”, afirmou o presidente Claudio
Lamachia em nota sobre as reiteradas autorizações à abertura de cursos de
Direito do Brasil. Leia
mais aqui.

Planos de Saúde

Após ação da OAB, ANS revogou a Resolução Normativa 433, que
permitia cobrança de franquia e coparticipação de até 40% do valor de cada
procedimento realizado nos planos de saúde. Entenda
como foi.

Caixas de Assistência

Ministros do STF reiteram independência institucional da
OAB. Em sustentação oral no STF, o presidente Claudio Lamachia afirmou a
importância da imunidade tributária das Caixas de Assistência de Advogados da
OAB assim como recebeu também a reafirmação dos ministros quanto a importância
do reconhecimento da independência institucional da OAB. Leia
mais aqui.

Provimento 68 do CNJ

Em reunião do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,
com o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, é reforçada a
necessidade da revogação de Provimento que cria transtornos à advocacia. Leia
mais aqui.

Desrespeito às prerrogativas

A Ordem promoveu o debate acerca do projeto que criminaliza
o desrespeito às prerrogativas da advocacia. Procurando mostrar a importância
social do da aprovação do PL 8.347/2017, a OAB tem estimulado a participação da
sociedade na enquete promovida pelo portal da Câmara sobre o assunto. Clique aqui e vote agora.

A advocacia é indispensável para que se faça presente a
justiça e o respeito aos direitos individuais no país.Assista aqui.

Deu na Folha: Apaziguar o Brasil e preservar a Constituição, por Claudio Lamachia

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Brasília – O jornal Folha de São Paulo publicou nesta terça-feira (8) o artigo “Apaziguar o Brasil e preservar a Constituição”, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Acesse o conteúdo no site do jornal ou leia a íntegra abaixo:
Claudio Lamachia*
O cenário político brasileiro tem se transformado muito nos últimos anos. Por um lado, valores como a transparência e a probidade foram fortalecidos por meio de regras inovadoras, como são as leis da Ficha Limpa e de Acesso à Informação e a proibição de doações ocultas e empresariais para partidos e candidatos. Por outro lado, o aumento da tensão entre as forças políticas antagônicas culminou em crimes violentos, episódios de intolerância e de desrespeito a valores da democracia.
É preciso comemorar o fato de a Constituição já ter completado 30 anos. Vivemos o mais longevo período democrático da história nacional.
Reconhecida internacionalmente como referência em proteção dos direitos e garantias individuais, a Carta de 1988 orientou diferentes governos na superação de crises. Neste momento, não é diferente.
A continuidade do progresso brasileiro e a superação da distância que nos separa das nações mais desenvolvidas dependem, essencialmente, do respeito ao texto constitucional.
Podemos dizer que o país alcançou, enfim, a maturidade institucional. Agora, o desafio maior é defender a preservação do Estado de Direito, conquistado por meio do trabalho dedicado de tantos brasileiros e brasileiras. A busca por esse objetivo demanda, de todos os atores envolvidos no debate nacional, serenidade e equilíbrio.
É indiscutível que o Brasil precisa modernizar diversas legislações que, hoje, prejudicam o dia a dia dos trabalhadores, das empresas e até mesmo do poder público, muitas vezes engessado por excessiva burocracia e cultura de litigância judicial.
Outras leis perpetuam privilégios herdados da mentalidade imperial, como é o caso do foro privilegiado generalizado para milhares de agentes públicos, e não condizem com o novo momento da sociedade.
A solução para esse quadro, no entanto, está e deve ser buscada dentro dos limites definidos pela Constituição, que dá aos três Poderes todos os instrumentos para lidarem com os desafios da democracia.
As forças políticas envolvidas no processo eleitoral, já encerrado, devem assumir abertamente o compromisso de trabalhar em favor do Brasil, seja nos governos ou nas oposições. Aos militantes cabe compreender que os direitos e garantias só são sustentados graças à imposição constitucional de limites –o direito à livre manifestação, por exemplo, não comporta atos de violência ou de vandalismo.
Aos ocupantes do poder cabe atuar dentro do sistema de freios e contrapesos, que assegura a coibição de eventuais abusos.
Propostas que visem a enfraquecer ou a extinguir pilares típicos de sociedades livres, como o habeas corpus, a liberdade de imprensa e o direito de defesa, jamais serão aceitas pela Ordem dos Advogados do Brasil, incumbida pela Constituição de proteger os direitos individuais e de representar a classe, que hoje é formada por mais de 1,1 milhão de profissionais indispensáveis à realização da Justiça.
São inaceitáveis por exemplo, propostas e atitudes que visem a violar as comunicações entre advogados e clientes –asseguradas para que todo e qualquer cidadão possa ter uma defesa qualificada em face aos agentes do Estado– e a quebra do sigilo das conversas entre jornalistas e fontes –garantido para que a sociedade possa ter acesso a informações isentas e qualificadas.
O Brasil precisa, neste momento, de bons exemplos de legalidade e ética, de mais encontro e menos confronto ideológico.
A OAB seguirá ativa no debate nacional e pronta a atuar em defesa dos interesses da sociedade civil. A aposta no diálogo, no respeito ao sistema eleitoral e à vontade popular saída das urnas é parte fundamental da superação, pacífica e democrática, deste momento sensível. Uma superação que, certamente, só poderá ocorrer por meio de instrumentos cabíveis nos marcos de nossa Constituição Federal.
*Claudio Lamachia – Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e especialista em direito empresarial