Apontado em relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) como tendo movimentado em um ano R$ 1,3 milhão, valor considerado incompatível com sua renda, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), afirma que é apenas “um cara de negócios”.
“Eu faço…

Ex-governador do Espírito Santo, Gerson Camata (MDB), de 77 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (26/12), na Praia do Canto, em Vitória. A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou que ele foi alvo de vários disparos e não resistiu aos ferimentos. O suspeito …

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Entrevista concedida pelo historiador britânico Gareth Stedman Jones ao jornalista Silio Boccanera para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30), às sextas (…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o governo de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária do Tribunal de Justiça local no valor de R$ 270,4 milhões, referentes ao montante bruto sobre o qual o Poder Legislativo efetuará as adeq…

O Tribunal Superior Eleitoral julgou 7.570 processos neste ano, incluindo decisões colegiadas e monocráticas. Com relação às eleições, das 413 representações relacionadas a propaganda eleitoral, 351 contam com decisões já transitadas em julgado.
Ao longo de 2018, foram distribuídos aos ministr…

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, manteve, nesta quarta-feira (26/12), a prisão preventiva do atual prefeito de Mauá (SP), Atila Jacomussi, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O mérito do Habeas Corpus será analisado pela 6ª Turma da corte.
N…

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições deste ano termina nesta quinta-feira (27/12). Os eleitores que não votaram no dia 28 de outubro precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo p…

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à perícia para a constatação dos danos sofridos por um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, houve violação do contraditório e ampla defesa ao se atribuir culpa exc…

O juiz substituto Fernando Andreoni Vasconcellos, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, negou ação do município contra movimentos sociais em comemorações de Natal e Ano-Novo em favor do ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril. O pedido afirma que os festejos ameaçariam a posse de bens púb…

Se for pelo bem da saúde da criança, um avô pode ser impedido de visitar o neto. Com este entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de regulamentação de visitas periódicas do avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com autismo. 
De acordo com os autos, os p…

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica a pagar R$ 50 mil de indenização ao pai de um paciente que se suicidou quando estava internado. Segundo o colegiado, é inequívoca a presença de vínculo entre o dano e o ato omissivo do estabelecimento, justificando a…

Estão suspensas as ações individuais de dano moral pela suposta exposição à contaminação ambiental — decorrente da exploração de jazida de chumbo no município de Adrianópolis (PR) — até o trânsito em julgado das ações civis públicas em tramitação na Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de C…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, manteve a suspensão da criação de mais cargos para desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia ao negar liminar que pedia a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a Lei baiana 13.964/2018.
Em agosto, o CNJ barro…

*Luiz Carlos Sigmaringa morreu nesta terça-feira (25/12). O velório acontece nesta quarta (26/12) no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, e o enterro está marcado para as 16h30
Seu primeiro sonho foi ser jogador de futebol. Jogava bem, adorava jogar e jogou até quando a doença o contundi…

O Ministério da Educação publicou quatro portarias no Diário Oficial da União autorizando a abertura de mais 19 cursos de Direito. Ao todo, serão 2.880 novas vagas nas cinco regiões do país.
Em artigo publicado na ConJur no dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, o preside…