Arquivos Mensais:novembro 2018

Eleições OAB: Fabrício Castro é o novo presidente da OAB/BA

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Brasília – O candidato Fabrício Castro, da chapa “Avança OAB”, sagrou-se vencedor nesta quarta-feira, 21, na eleição da OAB/BA para a presidência da seccional durante o triênio 2019/21.

Além dele foram eleitos: Ana Patrícia Dantas Leão (Vice-presidente); Marilda Sampaio de Miranda Santana (Secretária-Geral); Maurício Silva Leahy (Secretário-Geral Adjunto) e Hermes Hilarião Teixeira Neto (Tesoureiro).

Como representantes da seccional no Conselho Federal da Ordem foram escolhidos Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz, Daniela Lima de Andrade Borges, Ubirajara Gondim de Brito Ávila, Ilana Kátia Vieira Campos e Antonio Adonias Aguiar Bastos.

Eleições OAB: Mansour Karmouche é reeleito presidente da OAB/MS

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Brasília – Mansour Karmouche foi reeleito nesta terça-feira, 20, e permanecerá na presidência da OAB/MS no triênio 2019-2021.

Além dele, foram eleitos como vice-presidente Gervásio Alves de Oliveira Junior, como secretário-geral Stheven Ouriveis Razuk, como secretária-geral adjunta Eclair Socorro Nantes Vieira e como tesoureiro Marco Aurélio de Oliveira Rocha.

A presidência da Caixa de Asssistência será de José Armando Cerqueira Amado que terá como vice Herthe Leal Villela Martins Rodrigues Brito.

Para o Conselho Federal foram eleitos: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa; Afeife Mohamad Hajj, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Vinícios Carneiro Monteiro Paiva.

Lamachia participa do lançamento do Anuário da Justiça Federal 2019

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,
participou na noite desta quarta-feira (21) do lançamento dos Anuários Justiça
Federal 2019 e Brazil Justice Yearbook 2018. A cerimônia de lançamento destas
edições foi realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O
Anuário Justiça Federal 2019 faz um diagnóstico de cada uma das cinco cortes
regionais federais e traz os perfis de todos os 138 desembargadores federais e
das 45 turmas de julgamento em que atuam.

Além de Lamachia, participaram da cerimônia o presidente do
Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o presidente do STJ, ministro
João Otávio de Noronha, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto
Martins, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, além de outros ministros e
autoridades de diversos tribunais superiores. “Temos no Anuário uma fonte de
pesquisa riquíssima para todos os advogados e advogadas. É um trabalho de
fôlego que a revista Consultor Jurídico desenvolve e que traz uma verdadeira
radiografia de toda a Justiça federal. Portanto, será de grande valia para a
advocacia brasileira”, disse Lamachia.

O presidente da OAB criticou ainda a capacidade instalada do
Judiciário. “A capacidade instalada do poder Judiciário não dá mais conta da
demanda. Temos falta de juízes no primeiro grau em diversas comarcas
brasileiras. Na justiça federal temos uma situação muito semelhante. Não exatamente
com a mesma dramaticidade que se tem na justiça estadual, mas é fato também e
precisamos olhar para a capacidade instalada neste caso. Ou seja, o número de
juízes e de servidores porque temos hoje um volume de processos absolutamente invencível
para a quantidade de servidores e de magistrados no Brasil. Esse tema tem de
estar na ordem do dia para todos nós que somos operadores do Direito”, disse
Lamachia.

Lamachia recebe representantes de TCEs para tratar de parcerias na área da educação

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (21) o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, que também coordena o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa.

A visita de caráter institucional que abordou temas comuns às instituições, além de parcerias para a área de educação.

“São temas de enorme relevância para toda a sociedade e a OAB, como voz constitucional do cidadão, tem satisfação em poder contribuir, especialmente quando falamos de algo tão importante, como a educação”, afirmou Lamachia.

“Tivemos a oportunidade de entregar ao presidente Lamachia nosso plano de gestão e um livro sobre uma de nossas principais ferramentas que é o Marco de Medição de Desempenho – MMD. Tratamos também da PEC 22/2017, que tramita no Senado, e propõe criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Conta”, afirmou Fábio Nogueira.

A PEC amplia a participação da área técnica na composição dos Tribunais de Contas, torna mais rígidos os critérios de investidura aos cargos de conselheiros e ministros do TCU, além de regrar quarentenas e fixar limitadores de acesso para condenados em segunda instância, em similaridade à Lei da Ficha Limpa.

Cezar Miola apresentou uma proposta de parceria entre a OAB e a Atricon e o Instituto Rui Barbosa para juntos realizarem uma campanha de aproximação dos Tribunais de Contas ao Plano Nacional de Educação (PNE).

Atualmente o Brasil possui aproximadamente 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, conforme a PNAD Contínua (2017). Já na faixa de zero a 3 anos, há cerca de 8 milhões de crianças não atendidas em creches.

“Nosso entendimento é de que é preciso buscar a concretização daqueles dispositivos da Constituição que dizem a educação é dever do Estado, da sociedade da família. Criança e adolescente devem ser tratados como prioridade. Portanto, resolvemos procurar organizações da sociedade, com representatividade e legitimidade possam, com suas forças, ajudar neste processo”, explicou Miola.