Em encontro nesta quarta-feira (24/10) com o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Federal, o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann firmou um compromisso para repassar R$ 20 milhões ao CNJ com a intenção de combater a superlotação carcerári…

O Conselho Nacional de Justiça determinou que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho terá 15 dias para esclarecer encontro com o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). 
Luiz Silveira/ Agência CNJSegundo reportagem, Ives Gandra se reuniu com o presidenciá…

Três chapas disputam o pleito deste ano da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul: “Tempo de Ordem”, “OAB em Ordem” e “Renova OAB”. Os grupos políticos têm como presidenciáveis Jully Heyder Souza, Mansour Karmouche e Rachel Magrini, respectivamente.
Primeiro a registrar a chapa, J…

O ano é 2028. Sua xícara quebra e a primeira reação é sacar o celular. Então, acessar o aplicativo da loja e determinar e fazer com que o app converse com sua impressora 3D. Ela irá baixar o modelo do objeto e em minutos fazer uma nova xícara para você. A loja irá cobrar diretamente do seu cartão…

No primeiro turno das eleições, 115 mil gaúchos anularam o voto para governador ao apertarem 17, número do presidenciável Jair Bolsonaro, quando o PSL não tinha candidato ao cargo no Rio Grande do Sul. 
O dado confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado complementa a informação de qu…

Brasília – Está disponível até o dia 31 de outubro a pesquisa de satisfação em que a Ouvidoria do TST visa aferir, junto à advocacia, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal.

Em reunião ocorrida no início deste mês entre o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e os ministros Brito Pereira, que preside o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Cláudio Brandão, os dirigentes acordaram o apoio institucional para estímulo da participação da advocacia.

Na ocasião, Lamachia afirmou que a parceria da Ordem com o Tribunal Superior do Trabalho tem o objetivo de ouvir impressões, críticas, sugestões e ideias da advocacia para o melhor funcionamento de todas as áreas do Tribunal. “É fundamental que advogadas e advogados participem para que os resultados sejam fidedignos e auxiliem os trabalhos e o atendimento do TST”, apontou o presidente nacional da OAB.

O ministro Cláudio Brandão falou em nome do TST. “O objetivo de virmos ao encontro do presidente Claudio Lamachia foi exatamente para oficializar o convite à advocacia brasileira, incentivando os profissionais a indicarem as demandas mais importantes para a classe no âmbito do Tribunal. Sem dúvidas, a parceria com a OAB tornará a pesquisa ainda mais qualitativa”, afirmou.

Para acessar a pesquisa, clique aqui.

O discurso feito pelo candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsobaro, na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (21/10), se tornou motivo de representação na Procuradoria-Geral da República. Em fala de 10 minutos, o presidenciável promete, se eleito, “uma limpeza nunca v…

Penas restritivas de direitos não podem ser executadas antes do trânsito em julgado. Assim decidiu a 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (24/10) em habeas corpus de um homem preso que alegou constrangimento ilegal em determinação de execução de penas restritivas de direito…

O candidato à presidência Fernando Haddad (PT) pediu, nesta quarta-feira (24/10), ao Tribunal Superior Eleitoral, que a rede Globo mantenha o debate previsto para a sexta-feira (26/10), mesmo sem a presença do candidato adversário, Jair Bolsonaro (PSL).
Por causa da negativa de Bolsonaro, a Gl…

Nos nove primeiros meses do ano, foram emitidas 8 milhões de ordens judiciais eletrônicas para obrigar devedores a ressarcir seus credores. Ao todo, R$ 13,9 bilhões foram efetivamente transferidas para contas judiciais no mesmo período, referentes a dívidas executadas pela Justiça no com o suport…

“As instituições que compõem o Conselho Nacional do Ministério Público são instituições-chave para a democracia”. Foi o que defendeu o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, ao presidir a 17ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP nesta terça-feira (23/10).
A declaração foi dada apó…

Em evento promovido nesta segunda-feira (22/10), em São Paulo, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) reuniu advogados, professores e presidentes de associações de classe.
A reunião contou com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que defend…

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (24) em seu gabinete a visita institucional de dirigentes da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM). Na ocasião, foi formalizado o convite para o XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, que acontecerá em Belo Horizonte (MG) de 19 a 22 de novembro.

Participaram da reunião o presidente da Associação, Cristiano Reis Giuliani; a conselheira seccional da OAB Rio Grande do Sul e ex-presidente da ANPM, Cristiane Nery; e o procurador municipal de Porto Alegre, Roberto Rocha. 

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (24/10), a suspensão da transmissão da inserção comercial do Partido dos Trabalhadores que mostra que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro, se for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositore…

Depois de ter falado em fechar o Supremo Tribunal Federal e prender ministros, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aparece em um segundo vídeo onde afirma existir uma “ditadura do STF” e diz que não irá se dobrar ao Supremo caso o próximo presidente tome medidas que sejam “contrárias ao…