Arquivos Mensais:agosto 2018

Lamachia dedica homenagem do TST a toda a advocacia

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado na tarde desta terça-feira (14) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) Grau Grande Oficial. A comenda foi criada em 1971 para homenagear pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade. Lamachia recebeu a homenagem das mãos do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa.

“Os verdadeiros homenageados são os advogados e advogadas brasileiros pelo seu relevante papel desempenhado na administração da Justiça”, afirmou Lamachia após a cerimônia, realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, também foi agraciado com a mesma homenagem do TST, no Grau Comendador.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também foram agraciadas na edição deste ano da comenda, bem como o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, o ministro Luiz Alberto Gurgel, do Superior Tribunal de Justiça, e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Romão Cícero de Oliveira, entre outras autoridades, personalidades, agentes públicos e instituições.

As indicações dos agraciados são feitas pelos ministros do TST e pelo Conselho da OMJT, que analisa os nomes indicados e define a lista anual. O conselho é formado pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, e pelo vice-presidente da Corte, ministro Renato de Larceda Paiva, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro decano, Ives Gandra da Silva Martins Filho, e os ministros indicados pelo Órgão Especial, ministro Emmanoel Pereira, e ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Jornal do Comércio: Advogar pela sociedade e pela democracia, por Claudio Lamachia

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Brasília – Nesta terça-feira (14), o gaúcho Jornal do Comércio publicou o artigo ‘Advogar pela sociedade e pela democracia’, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. No texto, Lamachia ressalta, entre outras coisas, a importância da missão desempenhada pela advocacia e a necessidade da aprovação definitiva do projeto que criminaliza a violação de prerrogativas da classe. Veja a íntegra do artigo abaixo ou no site do Jornal do Comércio: 

Advogar pela sociedade e pela democracia

Claudio Lamachia

Advogar é estar presente nos momentos mais difíceis. É lutar pela prevalência dos mecanismos de garantia dos direitos da ampla defesa, da presunção de inocência e do devido processo legal, mesmo quando eles parecem estar esquecidos ou mesmo negligenciados. O Dia da Advocacia é a celebração daquela que é a voz constitucional da sociedade, daqueles que são indispensáveis à administração da Justiça nos termos da Constituição Federal. Em momentos em que se estimula até mesmo a justiça sumária, a atuação firme da advocacia é fundamental, e o respeito às prerrogativas profissionais torna-se imprescindível. 

Justamente por esse motivo, é importante que tenhamos como norte em nossa atuação a busca pela aprovação, em caráter definitivo, do projeto que criminaliza a violação de prerrogativas da classe, fortalecendo a atuação daqueles que trabalham em busca de justiça. Neste ano emblemático, em que em breve iremos novamente escolher aqueles que representarão os anseios da sociedade, é importante que cada eleitor tenha em mente que o combate à corrupção nasce junto com a definição do voto e dos caminhos que quer ver nosso País trilhar. O momento é de transformação, para construirmos uma nova Nação, livre da crise ética e moral, sem precedentes, que estamos presenciando. 

Temos o poder e o dever de escolher e fiscalizar os eleitos, para que possamos superar os percalços colocados no caminho da tranquilidade democrática e para que os compromissados com o desenvolvimento do País mantenham coerência ao longo de seus mandatos. A OAB seguirá atuando pela união da advocacia brasileira, pela defesa da Constituição, da sociedade e do Estado Democrático de Direito. Mais do que uma promessa, trata-se de uma filosofia da qual não nos distanciaremos jamais e que cumpriremos sempre, com muita determinação. 

Presidente nacional da OAB