Singapura é uma cidade/estado localizada no sudeste asiático, com apenas 716,1 km2, uma população que se aproxima de 5 milhões e meio de habitantes, com forte influência britânica, de quem foi colônia, tendo pertencido à Malásia, da qual se separou em 1965. A maioria da população é de ascendência…
Arquivos Mensais:junho 2018
Charles Darwin e a coragem da negativa do lugar-comum
Charles Darwin, Sigmund Freud, Karl Marx e Max Weber compõem uma galeria de pensadores essenciais para a compreensão da condição humana. Corajosamente negaram o lugar-comum, desafiaram as crenças dominantes e destruíram a metafísica. São pensadores que de algum modo repudiaram Platão e a tradição…
Crítica à Polícia Militar não gera dano moral em um só indivíduo
Criticar a Polícia Militar de forma genérica em rede social, sem citar o nome de policiais, não causa dano moral a um integrante específico da corporação. Afinal, não se pode falar em violação dos direitos de personalidade, garantidos no artigo 5º da Constituição, se a parte pretensamente ofendid…
Luís Carrijo: A importância do jornalismo jurídico para os escritórios
A área jurídica tornou-se fundamental e estratégica para as organizações públicas e privadas assim como para as agências de comunicação. Muitas das disputas de narrativa se dão no âmbito jurídico, campo no qual as organizações precisam se destacar e ter seus pontos de vista reverberados entre púb…
Entrevista: Fernando Mendes, juiz federal e presidente da Ajufe
Quando ingressou na magistratura, há quase 16 anos, o juiz federal Fernando Mendes enxergava inúmeros benefícios em atuar na carreira, como a aposentadoria integral, um salário adequado com a função, férias de 60 dias e independência para trabalhar. Atualmente, o recém-empossado presidente da Ass…
TJ-GO rejeita indenização de DPVAT após três anos do acidente
Passados três anos do acidente, o seguro DPVAT só pode ser cobrado quando a vítima comprova que só depois ficou sabendo de invalidez. Com esse entendimento, a 1ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins negou o benefício a uma pessoa acidentada.
O acidente automobilístico o…
Gustavo Sipolatti: Prazo em dobro para litisconsorte e prazo peremptório
Dentro do sistema processual civil, seja no diploma anterior ou no atual, quando se cogita da contagem em dobro de prazo — para se manifestar nos autos —, vem a mente a figura do litisconsórcio. Na verdade, apartando-se dos privilégios temporais que gozam a Fazenda Pública e o Ministério Público …
Fux autoriza TJ-RJ a antecipar expediente devido a violência
Considerando a violência no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça estadual está autorizado a antecipar o horário de expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público, desde que não haja diminuição da carga horária adotada atualmente.
Para Fux, a medida é uma “res…
“Subseção de Rio Grande traz otimismo nesses 85 anos por tudo que lutou”, diz Lamachia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com a advocacia da região norte do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (22), para prestigiar as comemorações de 85 anos da subseção de Rio Grande. Emocionado, Lamachia falou para a advocacia riograndina, autoridades da região e conselheiros seccionais, em um jantar alusivo à celebração, que ocorreu no Salão Nobre da Câmara de Comércio de Rio Grande.
O presidente nacional foi aplaudido e ovacionado por todos os presentes: “Sou e serei sempre eternamente grato por todos aqui presentes. Eu sinto um orgulho imenso em representá-los, em um momento tão difícil mo País, no Conselho Federal. Vivemos num cenário no Brasil muito delicado, nem na época da ditadura era assim, por que sabíamos o que queríamos. Hoje, temos um País dividido. Entretanto, a subseção de Rio Grande me traz mais otimismo nesses 85 anos de existência, por tudo que lutou e resistiu”.
Lamachia lembrou ainda quando chegou à presidência da OAB/RS, em 2007. “Nós prometemos aos advogados o simples nacional, as férias, os prazos em dias úteis, e isso tudo é uma realidade. Eu digo isso por que é motivo de orgulho, pois é uma obra coletiva e agradeço a todos que nos ajudaram nesta caminhada”. E ele ainda reverenciou a gestão do presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier: “Ele tem dado continuidade aos projetos e ainda conquistou fatos inéditos como o projeto de isenção de custas, as inúmeras sedes que foram e ainda serão inauguradas, o OAB Cubo, e, sobretudo, o IPE Saúde, uma luta nossa desde 2007”, destacou Lamachia lembrando a advocacia em fazer o pré-cadastro no site da Ordem gaúcha.
“Trago aqui o abraço de mais de um milhão de advogados brasileiros, pois a história da nossa OAB Nacional se confunde com a história da democracia. O DNA da democracia é o DNA da OAB, e o DNA da OAB é o da liberdade e o da democracia, portanto recebam a homenagem do Conselho Federal e o reconhecimento de todos nós”, celebrou ressaltando que “os 85 anos da subseção é a defesa da advocacia e da cidadani, e nós somos sim os verdadeiros defensores da liberdade, da honra, do patrimônio e da dignidade. Viva Rio Grande e viva a advocacia”, bradou.
Representando o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, no evento, o vice-presidente da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Amaro Pellizer, destacou que a data é muito significativa para toda a advogacia gaúcha: “Estou representando o nosso presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, nesse momento tão importante, de uma história que cresceu junto com a nossa Ordem. Me sinto muito honrado de estar participando desse momento da advocacia riograndina”disse.
Destacando sobre os serviços disponibilizados à advocacia gaúcha, a presidente da CAA\RS, Rosane Marques Ramos, disse que o grande desafio da instituição era chegar ao interior do estado: “A CAA/RS está presente na subseção de Rio Grande e oferecemos diversos serviços a toda a advocacia da região”, salientou.
O presidente da subseção local, Everton Pereira de Mattos, destacou a importância e o papel da OAB ao longo dos 85 anos de atuação da subseção. “Não podemos esquecer a importância da Ordem na manutenção da plenitude da democracia, na fiscalização das irregularidades com a coisa pública, o que vem sendo realizado com brilhantismo no cenário nacional pelo presidente Cláudio Lamachia e no Rio Grande do Sul pelo presidente Ricardo Breier, com o auxílio dos 106 Presidentes de Subseções”, frisou. “Uma noite tão especial, um orgulho de ser presidente dessa subseção que completa 85 anos, em um momento tão delicado que vive o país, e sobretudo um orgulho de ser advogado”,concluiu.
Homenagem na Câmara de Vereadores
À tarde, a celebração foi realizada na Câmara de Vereadores do município, em Sessão Especial em homenagem aos 85 anos de fundação e dos 80 anos de instalação da subseção de Rio Grande. Diversas autoridades, advogados (as) e comunidade da região apreciaram à cerimônia.
Na ocasião, Lamachia falou sobre a atuação da OAB nacional e estadual e frisou o momento histórico do aniversário da subseção: “Estamos saudando, aplaudindo e reconhecendo o trabalho que foi feito, durante esses anos, pelos nossos sempre ex-presidentes que fizeram essa subseção. Eles são as peças fundamentais, pois são o alicerce na construção do futuro. Justamente pelas lições que nos deram na construção dessa fortaleza”, afirmou.
O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, destacou que é importante enfatizar duas palavras: a justiça e a liberdade na atuação da OAB: “Sempre, ao longo da sua trajetória, a OAB teve um papel de suma importância na defesa da liberdade e da justiça. A história da Ordem é se posicionando e atuando nesse tema, bem como na defesa da democracia, das prerrogativas, nas Diretas Já, em tantos outros. Homenageio a todo os ex-presidentes também que fizeram parte da nossa história, onde na minha família somos quatro advogados. E a OAB foi decisiva na minha vida para ser um profissional. É um marco na nossa vida”, ressaltou.
O presidente da Câmara de Vereadores, o vereador, Flávio Maciel, salientou que a OAB é uma instituição que orgulha muito a advocacia e a cidadania: “Nos orgulha pela valorização da advocacia e das prerrogativas, e pelas inúmeras atuações a comunidade como um todo, por inúmeras ações, e a OAB Rio Grande caminha a passos largos e firme ao seu centenário”.
O proponente da homenagem, o vereador Rogério Gomes, ressaltou é um dia histórico ao nosso município, pois que ficará marcado a presença do nosso ilustre presidente,, gaúcho nacional da OAB, Claudio Lamachia. A OAB Rio Grande teve inúmeras conquistas nesses 85 anos e que passou por em várias gestões. Em 2015, o nossa cidade foi a sede do Colégio de Presidentes Estadual, e a nossa subseção tem uma forte atuação na nossa comunidade. Queremos sempre estar reverenciando esse espirito de Ordem e que as próximas gestões tenham esse mesmo zelo e apreço que as outras tiveram nesses 85 anos de existência. Vida longa a subseção riograndina.
Vistoria na nova sede da subseção de Pelotas
Aproveitando o deslocamento, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, visitou as obras da sede da subseção de Pelotas, município vizinho. “É uma grande conquista para a advocacia da região. Esse novo modelo de construção modular e sustentável é excelente”, afirmou.
O diretor-tesoureiro, André Sonntag, explicou que esse tipo de projeto traz, além de maior qualidade, menos custos à construção. Para ele, adotar esse sistema faz parte de uma missão de inovação e sustentabilidade na Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul: “A subseção de Pelotas será a primeira a receber esse projeto de construções industrializadas e modulares. Em vez de um ano e meio, poderemos construir sedes em meses, será a marca do futuro das construções da OAB do Rio Grande do Sul”, enfatizou Sonntag.
Com OAB-RS
Aérea e site de venda de passagens devem indenizar por falta de auxílio
Uma companhia aérea e um site de venda de passagens foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 9 mil uma família que não recebeu o devido auxílio após seu voo ser cancelado. Segundo a 27ª Câmara Cível do TJ-RJ, tanto a empresa área quanto a que vendeu a passagem…
Bruno Tanus Job e Meira é o novo sócio do Benício Advogados
Bruno Tanus Job e Meira é o novo sócio do escritório Benício Advogados. Ele atuará na área de fusões e aquisições, private equity e Direito Societário.
O profissional vem da banca Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, onde atuava no mesmo setor havia oito anos.
Opinião: A reforma trabalhista e as normas internacionais
Já se demonstrou que a dita reforma trabalhista atropelou prazos, impediu debates e utilizou informações equivocadas, inclusive de outros países, reproduzidas de forma acrítica por autoridades como se verdade fossem. Com isso, angariou apoio de desavisados que serão fortemente prejudicados pela a…
Após venda de carro, ex-dono não pode ser cobrado por IPVA no Rio
Após comunicar ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro que vendeu seu veículo, o antigo proprietário não poderá receber cobrança de IPVA. Isso é o que determina a Lei 8.002/2018, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) na quarta-feira (20/6) e publicada na edição dest…
Advogado gera dano moral ao reter valores de forma indevida
Reter indevidamente o crédito de cliente causa dano moral in re ipsa, pois são presumíveis os aborrecimentos e os transtornos decorrentes da conduta irregular. Assim entendeu a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao condenar um advogado a indenizar uma cliente em R$ 10 mi…
Morador pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida, diz STJ
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução para os proprietários das unidades individuais, mesmo se o imóvel for bem de família e ainda adquirido depois da sentença que…





