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O formato mais conhecido e utilizado …
Arquivos Mensais:fevereiro 2018
Milênio: André Aciman, escritor e professor da Universidade de NY
Reprodução
Entrevista concedida pelo escritor e professor da Universidade de Nova York André Aciman ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinaturaGloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7…
Morre Josemar Dantas, editor do caderno “Direito e Justiça” do Correio
Morreu na madrugada deste sábado (10/2), após uma cirurgia no coração, o editor do jornal Correio Braziliense Josemar Toscano Dantas. Ele era o titular do caderno “Direito e Justiça”, publicado às segundas-feiras há mais de 15 anos. De acordo com informações do veículo, a família não fará velório…
Correios indenizarão funcionário assaltado três vezes em agência
Funcionário exposto a situações de estresse agudo em ambiente de trabalho deve ser indenizado por danos morais. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) ao confirmar sentença da primeira instância favorável a um empregado dos Correios que foi vítima de três assa…
Universidade pagará R$ 5 mil a estudante expulso sem defesa
Universidade que expulsa estudante sem permitir que ele se defenda viola seus direitos de personalidade e comete dano moral. Com esse entendimento, o VI Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro condenou uma instituição a pagar indenização de R$ 5 mil a um ex-aluno.
O estudante matriculou-se no…
Souto Correa Advogados tem três novos sócios em Porto Alegre e SP
O escritório Souto Correa Advogados tem três novos sócios: Fernando Ayres, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea.
Ayres é especialista em Direito Tributário e está na unidade de São Paulo da banca desde 2015. Antes disso, passou pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados…
Juízo cível deve julgar demandas ilíquidas contra massa falida
Compete ao juízo cível onde for proposta a ação processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa falida, quando no polo passivo se encontram, como litisconsortes passivos, pessoas de direito público. A decisão, julgada sob o rito dos recursos repetitivos, é da 1ª Seção do Sup…
Frederico Cattani: Indício deve ser visto com cautela na ação penal
“A suspeita grave por si só é o bastante para condenar, não se admitindo nenhum tipo de defesa nesse caso”.
Eymerich, 1376, Directorium Inquisitorum (Manual dos Inquisidores).
O Código de Processo Penal, que está em vigor desde 1940, diz que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação …
STJ julgará se conceito de atividade agropecuária vale para lavoura
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à possibilidade de classificar o trabalho exercido na lavoura no conceito de “atividade agropecuária” previsto pelo Decreto 53.831/64.
A definição influencia no cálculo d…
Barroso suspende auxílios saúde e aperfeiçoamento do MP-MG
Uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o pagamento dos auxílios saúde e aperfeiçoamento profissional aos integrantes do Ministério Público de Minas Gerais. Para o ministro, não há nexo causal direto entre o cargo e a vantagem.
Barroso…
Deu na mídia: Lamachia critica Segovia e diz que não é adequado falar sobre investigação em curso
Brasília – Os principais veículos de comunicação deram destaque neste sábado (10), as críticas do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que se manifestou sobre a declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre o inquérito dos Portos. À agência Reuters, Segovia afirmou que a tendência é o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer.
“As instituições precisam transmitir credibilidade para a sociedade. Nesse sentido, não me parece recomendável, nem é apropriado, que o diretor-geral da Polícia Federal dê opiniões a respeito de investigações em curso, sobretudo porque, recentemente, manteve reuniões com o investigado. O momento do País pede o fortalecimento das instituições, disse Lamachia.
De acordo com o chefe da PF não foram encontradas, até o momento, provas sobre o pagamento de propina por parte da empresa Rodrimar para Temer.
“Quanto à possibilidade de punição ao delegado que conduz o inquérito sobre o presidente da República, devemos observar que o investigador deve ter sua liberdade e independência preservadas. Ao agir de acordo com a lei, o investigador não comete ilícito”, acrescentou Lamachia.
Confira abaixo a repercussão na imprensa:
Jornal Nacional – Lamachia critica diretor da PF por comentário sobre investigação em curso
O Globo – Presidente da OAB critica Segovia por fala sobre inquérito contra Temer
Jornal Hoje – Lamachia critica Segovia e diz que não é adequado falar sobre investigação em curso
Globonews – OAB critica Segovia e diz que não é adequado falar sobre investigação em curso
Jornal do SBT – Lamachia critica Segovia por declarações sobre investigações
Jornal da Record – Entidades criticam fala de diretor-geral da PF sobre inquéritos em curso
Band – OAB critica Segovia e diz que não é adequado falar sobre investigações
Estadão – OAB diz que ‘não é apropriado’ que diretor-geral da PF opine sobre investigações
Conjur – Entidades reagem a opinião de diretor-chefe da PF sobre inquérito de Temer
Veja – Peritos e OAB criticam Segovia por emitir opinião sobre Temer
Correio do Povo – OAB critica Segovia e diz que não é adequado falar sobre investigação em curso
Jornal do Comércio – OAB critica Segovia e diz que não é adequado falar sobre investigação em curso
Em voto-vista, Toffoli defende tributação sobre o terço de férias
Em apresentação de voto-vista, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli entendeu que a discussão acerca da contribuição previdenciária sobre o terço de férias não é matéria infraconstitucional, divergindo do relator, ministro Edson Fachin. Para ele, portanto, é válida a incidência da c…
Entenda como funciona golpe no WhatsApp que vitimou deputados
Nos últimos dois dias, dois deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) se disseram vítimas de estelionato praticado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
O golpe é comum, os criminosos clonam o WhatsApp e se passam pelos reais proprietários, pedindo favores bancários como dep…
Estado deve indenizar família de preso morto só se houver omissão
O Estado não deve indenizar família de preso que morreu por doença em presídio se lhe foi dada a devida assistência. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao negar indenização à família de um homem que morreu enquanto estava preso.
No pr…
TRF-5 libera R$ 94,3 milhões para o pagamento de RPVs
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região liberou na quinta-feira (8/2) o pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2017. Serão pagos R$ 94,3 milhões para 17.721 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região.
Os valores dos RPVs de intervalo entre 1.804….
