Arquivos Mensais:agosto 2017

OAB Nacional presente à VI Conferência Estadual da Advocacia do Paraná

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Brasília (DF) e Curitiba (PR) – Representando o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o secretário-geral adjunto da entidade, Ibaneis Rocha, prestigiou a VI Conferência Estadual da Advocacia da OAB Paraná, que se encerra nesta sexta-feira (4) no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), em Curitiba. O vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles, também esteve no evento.

Ibaneis elogiou a organização da conferência e aproveitou a ocasião para convidar os paranaenses à XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que se realizará em de 27 a 30 de novembro, em São Paulo. “Mais uma vez a OAB Paraná faz uma das conferências mais organizadas e provavelmente uma das maiores de todos os tempos. Esse evento demonstra a importância da Seccional no cenário nacional, sendo um exemplo para as demais”, disse, para em seguida destacar a qualidade técnica dos painéis.

“Este evento serve como preparatório do encontro nacional”, continuou Rocha. “É também um chamado para que a advocacia paranaense, com o seu grau técnico, esteja presente no evento que vai reunir toda a advocacia brasileira e onde teremos a oportunidade de tratar de todos os problemas e avanços da nossa profissão”, adiantou. 

Felipe Santa Cruz, presidente da Seccional fluminense, se disse “impressionado com a qualidade da programação, o que reflete a força da advocacia paranaense e da seccional presidida pelo José Augusto de Araújo Noronha”.

O presidente anfitrião, José Augusto de Araújo Noronha, agradeceu e destacou as presenças dos dirigentes. “É uma honra ter aqui no Paraná esses bravos representantes da advocacia brasileira. Nossa conferência antecipa alguns dos debates que serão feitos também na Conferência Nacional”, destacou.

Marcha das Prerrogativas

Cássio Telles, vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, convidou a advocacia paranaense à Marcha que acontecerá em Brasília. “Faremos a Marcha das Prerrogativas em Brasília, no dia 22 de agosto. Vamos marcar este mês do advogado com um, movimento em que a OAB apresentará ao Congresso Nacional e à ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, um manifesto pela melhoria do Judiciário e pelo respeito às prerrogativas da advocacia”. 

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PR

Denúncias devem ser investigadas, diz presidente da OAB-SC

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Florianópolis (SC) – Em entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (4) de manhã, o presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, disse que os advogados têm a prerrogativa profissional de ocupar a tribuna para fazer denúncias e que a instituição tem o dever de garantir esta prerrogativa. As declarações ocorreram um dia após o advogado Felisberto Córdova ter denunciado o desembargador Eduardo Gallo, durante sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de ter recebido propina num processo.

“A tribuna é solo sagrado da advocacia e ali o advogado tem a prerrogativa, e eu diria até a obrigação, de fazer qualquer denúncia, quando entender que há um ato ilícito. Estou convicto que ele apresentará as provas e os fatos serão investigados pelos órgãos competentes. A OAB-SC vai apoiá-lo e acompanhar os desdobramentos das denúncias”.

Brincas fez questão de destacar que as acusações foram dirigidas a um desembargador e não ao Judiciário, e que nenhuma instituição está livre de ser investigada por denúncias contra um de seus membros. “Nenhum de nós está acima da lei. Uma denúncia séria como esta precisa ser apurada e acredito que o Ministério Público cumprirá seu papel”.

A OAB-SC criou uma comissão integrada por conselheiros, presidentes de subseção e pela comissão de prerrogativas para atuar no caso. O presidente Claudio Lamachia, que está no exterior, também foi informado sobre o episódio e telefonou colocando o Conselho Federal da OAB à disposição da Seccional.

Pela Assessoria de Imprensa da OAB-SC

Confira as principais notícias do período entre 31 de julho a 3 de agosto

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Brasília – Confira
a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da
advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB faz Blitz
Nacional em Aeroportos de 26 estados para fiscalizar cobrança por bagagens, Senado
aprova nome indicado pela OAB para o CNJ, divulgadas as datas e horários de
cada painel XXIII Conferência Nacional e a nota da OAB em defesa da advocacia,
entre outros assuntos.

Blitz Nacional em
Aeroportos

A OAB realizou a
Blitz Nacional em Aeroportos contra cobrança por malas despachadas. A
mobilização nos principais aeroportos do país teve a adesão de 26 seccionais da
Ordem, que organizaram as ações em cada um de seus respectivos estados. O
objetivo do ato foi realizar uma fiscalização em favor dos direitos dos
passageiros no que diz respeito ao pagamento de taxas por malas despachadas. A
iniciativa foi parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela Comissão
Especial Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Leia aqui como foi a blitz nacional nos
aeroportos.

CNJ

O Plenário do
Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o nome de Valdetário Andrade
Monteiro (CE), indicado pela OAB, para o cargo de conselheiro do Conselho
Nacional de Justiça. O novo representante da advocacia no CNJ foi escolhido
pelo Conselho Pleno da OAB em abril. O parecer que indicou o nome de Monteiro
ao CNJ recebeu 52 votos favoráveis e somente 4 contrários. Houve ainda duas
abstenções. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, parabenizou o
advogado e destacou o placar de votos favoráveis expressivos que mostra o
reconhecimento à qualidade do escolhido e o apreço que a OAB detém. Saiba mais aqui.

Nota

Leia aqui a nota do Conselho Federal da OAB
acerca das declarações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a advocacia.

Jovem Advocacia do
Nordeste

O presidente
nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi representado nesta quarta-feira (2) pelo
secretário-geral adjunto da entidade, Ibaneis Rocha, no 2º Encontro Regional da
Jovem Advocacia do Nordeste, realizado em Salvador. Ele falou aos mais de 500
jovens advogados de todo o País na abertura do evento, promovido pelo Conselho
Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA e que prossegue até o dia 4. Saiba mais aqui.

Registro
simplificado de sociedades de advogados

A partir de agosto,
o registro das sociedades de advogados passa a ser feito pela OAB Minas
simplificando todo o processo e evitando deslocamentos à Junta Comercial e à
Receita Federal. O lançamento foi realizado pelo presidente da seccional
mineira, Antônio Fabrício Gonçalves, e pelo presidente da Comissão de
Sociedades de Advogados, Stanley Frazão, na manhã desta terça-feira (2/8). Leia mais aqui.

XXIII Conferência
Nacional

Foi divulgada nesta
sexta-feira (28) a programação esquemática da XXIII Conferência Nacional da
Advocacia Brasileira, que será realizada em São Paulo entre os dias 27 e 30 de
novembro. Os participantes já podem se programar sobre quais painéis desejam
assistir, com data e horário. Leia mais aqui. Saiba mais aqui.

Advogado
assassinado

A OAB-TO (Ordem dos
Advogados do Brasil no Tocantins) promove, nesta segunda-feira, 31 de julho, às
17 horas, no Plenário da Seccional, em Palmas, um culto ecumênico em homenagem
ao advogado de Araguaína Danillo Sandes Pereira, 30 anos, assassinado na semana
passada. O corpo de Danillo foi encontrado no sábado, 29 de julho, em uma área
rural a 18 quilômetros de Araguaína. Leia mais aqui.

PJe

Com o intuito de
garantir o pleno exercício da profissão para a advocacia de todo o Espírito
Santo, foi idealizado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção
Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, o projeto Brigadas do PJe. A equipe
formada por duas advogadas, um advogado e dois técnicos em tecnologia da
informação já percorreu centenas de quilômetros em todo o Estado para capacitar
a advocacia na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Leia mais aqui.