Brasília – A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (7) na sede da entidade, em Brasília. Os membros do colegiado debateram assuntos ligados à sociedade e à advocacia, percorrendo uma extensa pauta, com dezenas de processos e pareceres. Os trabalhos foram conduzidos por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão e membro honorário vitalício da entidade.

Entre os temas analisados estão projetos de lei, prerrogativas e direitos humanos. “A Comissão de Estudos Constitucionais é uma das mais demandadas da OAB”, explicou Marcus Vinicius. “Nosso trabalho ajudar a dar respaldo técnico a discussões essenciais realizadas pelo Conselho Pleno.

Também foram definidos detalhes da reunião especial da comissão a ser realizada durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a ser realizada de 27 a 30 de novembro, em São Paulo. Na ocasião será lançado livro em homenagem ao jurista José Afonso da Silva, um dos mais celebrados constitucionalistas do país e membro da comissão. O advogado é membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais há mais de 25 anos, tendo elaborado mais de 130 pareceres para o órgão. 

Além de Marcus Vinicius, participaram da reunião o vice-presidente da comissão, Flávio Pansieri; os membros Merlin Clève, Eduardo Bastos Furtado de Mendonça, Juarez Freitas, Luciano de Araújo Ferraz, Manoel Carlos de Almeida Neto, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira; e os membros consultores Ademar Borges de Sousa Filho, Gisela Maria Bester, Jorge Octávio Lavocat Galvão, Paulo Lopo Saraiva, Ruy Samuel Espíndola, Walber de Moura Agra, Marilena Freitas Silvestre e Renata de Castro Vianna Prado. 

Brasília – Foi publicado nesta segunda-feira (7) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIII Exame de Ordem Unificado. A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar na 1ª fase do XXIII Exame de Ordem

O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 8 de agosto de 2017 e vai até as 12h do dia 11 de agosto de 2017, observado o horário oficial de Brasília (DF). O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para o dia 22 de agosto. Os aprovados e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXII Exame farão a 2ª fase (prova prático-profissional) na data provável de 17 de setembro de 2017.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

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