A operação “lava jato” suscita as mais variadas reações. A opinião pública, dizem todas as pesquisas, apoia as ações dos procuradores da República e, em especial, do Juiz Sérgio Moro.
Mesmo os que estão sendo investigados, para não afrontarem a opinião pública, admitem que a Lava Jato é irreve…

O Direito Civil tem sido ministrado desde a fundação da Faculdade de Direito de São Paulo, em 11 de agosto de 1827. Está sob a responsabilidade do Departamento do Direito Civil desde 1970, devido à reforma universitária realizada pela Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, a qual extinguiu as cáte…

A vida em sociedade, sob regime democrático, supõe participação dos cidadãos e prestação de contas pelos governantes, compreendendo-se o Estado como ente representativo da coletividade para a busca do bem comum.
No passado remoto havia a ágora, ampla arena aberta, em formato de circo, na qual …

O fato de a falência de uma empresa ter sido decretada sem que nenhuma parte envolvida no processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi o entendimento da ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, para suspender,…

Muitas são as dificuldades que os trabalhadores na área da saúde possuem para se aposentar. A principal delas, sem sombra de dúvidas, é a desinformação sobre as regras da aposentadoria. Isto não ocorre, evidentemente, por desinteresse, ou até mesmo falta de tempo. O que acontece é que a aposentad…

O governo não tem o direito de impedir a emissão de passaporte de quem se negou a prestar serviço militar. Isso porque apesar de o cidadão ter seus direitos de votar e ser votado suspensos, ele não perde o de ir e vir. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS),…

Um Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal será criado para monitorar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade. Além disso, o centro também trabalhará na constante melhoria do gerenciamento de precedentes na Justiça Federal.
O órgão v…

A Assembleia Constituinte da Venezuela adiantou para outubro as eleições do país para governador. A decisão foi tomada neste sábado (12/8) e a nova data ainda não foi definida. Antes, o pleito estava previsto para 10 de dezembro.
Na quinta-feira (10/8), a Assembleia Nacional Constituinte da Ve…

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil criticou os atos de violência que têm se repetido constantemente no estado se solidarizou com as famílias dos policiais mortos. “A crescente escalada de violência que assola o Estado, atingindo indiscriminadamente o cidadão fluminense, nos d…

Em 2007, o governo da Bahia dividiu os servidores públicos em dois fundos previdenciários, um formado por aqueles que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2007 e outro integrado por aqueles admitidos depois. Em 2016, outra lei estadual autorizou a transferência do superávit financeiro de um des…

O Superior Tribunal de Justiça decidirá se vai julgar como recurso repetitivo a ação que discute a possibilidade de descontos por causa de pagamento indevido de benefício previdenciário. O assunto será analisado pela 1ª Seção do STJ e terá como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
D…

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura nesta segunda-feira (14/8), às 14h, no Palácio da Justiça, a exposição “Do Papel à Era Digital”. A mostra trará os 29 principais processos que tramitaram na corte e entraram para a história do estado.
29 ações que marcaram a história de SP serão ap…

O Conselho da Justiça Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda firmaram uma cooperação técnica para facilitar a troca de informações previdenciárias e acelerar os processos judiciais em trâmite, principalmente aqueles em que o INSS é pa…

Mensagem de Dia dos Pais

Neste 13 de  agosto, data em que celebramos o Dia dos Pais, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados dedica seus melhores votos a todos os pais, especialmente àqueles que se dedicam ao nobre ofício da advocacia.

Pais que além de dedicação, responsabilidade e amor, transmitem a seus filhos os ensinamentos que farão das próximas gerações cidadãos capacitados para o desenvolvimento de uma nação justa, ética e próspera.

Que o seu exemplo de empenho em defesa de uma sociedade mais igualitária, seja para sempre lembrado, ficando como legado exemplar da luta em defesa do Estado Democrático de Direito.

Parabéns a todos os pais!

Diretoria e Conselho Federal da OAB

A internet é, sem dúvida, uma importante ferramenta do mundo moderno, mas é preciso muita cautela quando se faz uso dela. Não é por acaso que, a cada dia, aumenta a ocorrência de crimes praticados neste espaço da web, são os chamados cibercrimes, que, de certa forma, aparentam proteger o criminos…