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Entrevista concedida pelo jornalista Tom Rosentiel, do Instituto Americano de Imprensa, ao jornalista Luis Fernando Silva Pinto para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terç…

A tensão entre o governo federal e a Procuradoria-Geral da República gerou dois fatos relevantes nesta semana. O presidente Michel Temer (PMDB) foi denunciado na segunda-feira (26/6) sob suspeita de corrupção passiva, juntamente com o ex-deputado Rocha Loures (PMDB-PR).
Segundo o procurador-ge…

Qual é o DNA (cultura empresarial) das empresas que competem entre si por mercados e consumidores? A resposta vem da própria maneira como a pergunta foi formulada. Se elas competem, e praticamente todas o fazem, estão centradas em fornecer produtos ou serviços de qualidade e a custo competitivo.
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Talvez você se recorde: os comerciais da margarina “Doriana” suscitavam o imaginário da família perfeita, limpa, feliz, com 32 dentes, no melhor imaginário burguês americanizado. Terminavam com o jingle: “Os elogios são para você”. Confira:
Agradavam o público. Tanto assim que embalavam as…

Se não é capaz de influenciar a decisão do juízo, o falso testemunho é considerado crime impossível. Por isso, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu duas testemunhas que prestaram declarações falsas para ajudar uma mulher a conseguir sua aposentadoria no interior do Paraná…

Introdução
A partir da inovação legislativa trazida pela Lei 12.838/2013, que abre um extenso leque de opções para emissão de instrumentos conversíveis em ações, inclusive contratos atípicos, o presente trabalho busca perquirir quais são os principais elementos para definição de tais instrumento…

Embora não dependa da confirmação de culpa, a apuração da responsabilidade objetiva de hospitais deve demonstrar os demais elementos que caracterizam o dever de indenizar — por exemplo, a ação ou omissão, o nexo de causalidade e o resultado lesivo. Esse foi o entendimento unânime da 3ª Turma do S…

Publicou-se, no Valor Econômico, uma notícia que confunde mais do que explica. Fala-se, por exemplo, que houve aumento dos lucros dos planos de saúde. Afirma-se o seguinte: “O faturamento das operadoras de planos de saúde aumentou 12,8%, para R$ 158,3 bilhões, em 2016. Os custos, por sua vez, cre…

O meio para obter o conteúdo de conversas travadas no Facebook por brasileiros no Brasil é solicitar o acesso à sede da empresa nos Estados Unidos por meio de acordo bilateral — no caso, o Acordo de Assistência Judiciário em Matéria Penal entre Brasil e EUA (Mlat).
Com esse entendimento, a 3ª …

“Um ato de amor que o
Direito contemplou.”
(Ricardo Politano)
Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética.
E, por falar em ética, muito embora esse não seja o objeto fulcral deste artigo, mas verte…