Arquivos Mensais:julho 2017

Prerrogativas: relembre o trajeto percorrido pela Caravana Nacional e os próximos destinos

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Brasília – Dezesseis Seccionais contempladas, outras dezenas de Subseções visitadas, centenas de profissionais ouvidos e milhares de advogadas e advogados cada vez mais próximos da OAB. A Caravana Nacional das Prerrogativas – que até o fim de 2017 percorrerá as 27 Seccionais da Ordem – tem como expoente de seu saldo positivo o reconhecimento da advocacia brasileira.

Desde a primeira parada da Caravana na atual gestão, ocorrida em 9 de agosto de 2016 no Paraná, o diálogo direto e a interação pessoal com os profissionais da advocacia foram os diferenciais. Assim também ocorreu, nesta ordem, nas Seccionais de Santa Catarina, Tocantins, Ceará, Amazonas, Paraíba, Bahia, Espírito Santo, Piauí, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Alagoas e Rondônia.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que quando um advogado é desrespeitado no exercício de sua função, é o cidadão que tem seu direito de defesa cerceado. “Prerrogativas não são privilégios. São a garantia de que o profissional da advocacia, possa representar os interesses do cidadão em juízo. Este tema diz respeitos aos advogados, mas não de uma forma corporativa e sim, acima de tudo, para garantir que exerçam na plenitude o direito do cidadão que eles representam. São questões que abrangem o direito de toda a sociedade”, ressalta.

Para o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos, a Caravana simboliza a proposta da OAB de ir aonde o advogado está. “É nas Caravanas, na lida direta com a advocacia, que se percebe os anseios e as vontades dos mais de um milhão de colegas. É fazendo reunião na rua, aberta a todos, debatendo na presença da classe e da comunidade. Essa é a OAB que a advocacia quer e precisa para reagir às ameaças que rondam o Estado de Direito”, aponta.

Opinião compartilhada pelo vice-presidente da Comissão, Cássio Telles. “A passagem da Caravana por estes 16 estados até agora nos permitiu traçar o mais claro diagnóstico da realidade da advocacia brasileira. Com certeza, a violação mais grave é a ausência completa da prestação jurisdicional rápida e eficaz em várias localidades Brasil afora. Há comarcas sem juiz, há comarcas com apenas um servidor para cuidar de 4 mil processos, e quem paga a conta é o cidadão”, lamenta.

Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, entende que “quando um profissional da advocacia tem sua atuação profissional cerceada ou até mesmo tolhida, configura-se um duro golpe no Estado Democrático de Direito, visto que é o advogado é classificado pela Constituição Federal como essencial à administração da Justiça”. 

Relembre

O itinerário da atual começou pelo Paraná, onde a Caravana ficou de 9 a 11 de agosto de 2016; seguiu para Santa Catarina (12 de agosto de 2016); Tocantins (22 a 25 de agosto de 2016); Amazonas (15 e 16 de setembro de 2016); Paraíba (25 a 27 de outubro de 2016); Bahia (16 a 18 de novembro de 2016); Espírito Santo (30 de novembro e 1º de dezembro de 2016); Piauí (6 a 8 de dezembro de 2016); Mato Grosso do Sul (14 e 15 de dezembro de 2016); Maranhão (15 e 16 de fevereiro de 2017); Rio Grande do Norte (8 e 9 de março de 2017); Goiás (5 e 6 de abril de 2017); Mato Grosso (10 a 12 de maio de 2017); Alagoas (16 e 17 de maio de 2017) e Rondônia (30 de maio a 1º de junho de 2017).

Próximas etapas

Em agosto, o calendário da Caravana Nacional das Prerrogativas será retomado. No dia 22, é a vez da Seccional do Distrito Federal receber a iniciativa, e estão previstas visitas ao Congresso Nacional para apresentar aos parlamentares razões favoráveis à aprovação de alguns projetos de lei, com destaque ao que criminaliza a violação de prerrogativas. Além disso, tribunais superiores também serão visitados.  

Um dia antes (21), será realizada uma sessão extraordinária no Conselho Pleno da OAB somente para debates acerca do exercício da profissão, e no dia 23 a Comissão Nacional de Valorização da Advocacia se reunirá na sede do Conselho Federal da OAB.

Após a reunião do colegiado, as novas etapas da Caravana serão anunciadas, tendo como destino seguinte a Seccional do Amapá, em data ainda não definida no mês de setembro.