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Brasília – A Caravana Nacional de Prerrogativas já tem definido seu próximo destino: a Seccional mato-grossense. Nos dias 10, 11 e 12 de maio, a comitiva percorrerá Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Nova Xavantina e a capital, Cuiabá.

A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as seccionais que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, estará presente. “As caravanas são fundamentais para que possamos acompanhar de perto a rotina das advogadas e dos advogados que militam em todos os estados do Brasil. Somente com esta vivência podemos compreender as necessidades e os anseios dos mais de um milhão de profissionais inscritos na Ordem”, aponta.

Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, também estará no Mato Grosso, assim como o vice Cassio Telles e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias.

Esta será a 13ª caravana da atual gestão. Antes, já foram visitadas as seccionais do Paraná, Tocantins, Ceará, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio Grande do Norte e Goiás.

Confira, abaixo, a programação da passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas por Mato Grosso (sujeita a alterações):

10 de maio

8h30 – Reunião na Subseção Várzea Grande;

11h45 – Almoço;

15h30 – Visita ao Fórum, Superintendência da Policia Federal e Delegacia Regional de Rondonópolis;

19h – Audiência Pública na sede da Subseção Rondonópolis.

11 de maio

9h30 – Audiência Pública e Desagravo na Subseção Primavera do Leste;

12h – Almoço;

13h30 – Partida para a Subseção Nova Xavantina;

15h – Desagravo;

16h30 – Retorno para Cuiabá.

12 de maio

9h – Audiência Pública e desagravo na sede da OAB, em Cuiabá.

Foi suspensa em todo o país a tramitação de processos que discutem a possibilidade de inversão, em desfavor da construtora, de cláusula penal estipulada exclusivamente contra o comprador, nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção.
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B…

Brasília – O vice-presidente nacional da OAB, Luís Cláudio
da Silva Chaves, foi o paraninfo em solenidade de entrega de carteiras na sede
da OAB-DF, na manhã desta segunda-feira (8). Durante seu discurso, Chaves
listou cinco atributos que considera essenciais para o exercício da advocacia
destacando, em primeiro lugar, a ética profissional. O vice-presidente
argumentou que sem ética o advogado efetivamente não representará bem o seu
cliente.

Na sequência, Chaves listou o ensino jurídico e a
prerrogativa profissional. Esta última, salientou, não como um direito de
classe e sim uma condição essencial para exercer o mister em favor do cliente.
Em quarto lugar, Chaves enfatizou a fé inabalável na justiça. “Temos que
acreditar na nossa força de trabalho, pois ele é indispensável à administração
da justiça”, afirmou.

Por fim, o vice-presidente nacional da OAB apontou como o
quinto ponto fundamental o compromisso com a cidadania. “A elevação da nossa
profissão à uma atividade Constitucional nos traz a responsabilidade de lutar
com seriedade pelo direito de alguém”, disse ele.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, destacou
durante o ato que os novos advogados devem pautar suas ações por princípios
éticos. “Advocacia não é fácil, mas é magnífica. Não há atalhos na
advocacia. Sucesso é dormir bem, com a certeza de que praticou naquele dia atos
conforme seus valores e que ajudaram a produzir a justiça”, afirmou ele.

A oradora da turma, Sônia de Souza Vidal, destacou que os
novos advogados foram vocacionados a defender o Direito, mas é importante
lembrar que “aquilo que um dia nos foi dado por vocação a partir de agora é
posto a serviço da sociedade”, disse. “É com ética, respeito, trabalho e
compromisso com a justiça que daremos respostas a uma sociedade onde a
injustiça grita cotidianamente, como nos revelam todos os dias inúmeros
exemplos”, completou a oradora Sônia Vidal.

Compuseram a mesa da solenidade o presidente da OAB/DF,
Juliano Costa Couto; a vice-presidente, Daniela Teixeira, o secretário-geral
Jacques Veloso; o diretor-tesoureiro Cleber Lopes; o diretor da OAB nacional,
Ibaneis Rocha; o paraninfo Luis Cláudio da Silva Chaves; o presidente da
CAA/DF, Ricardo Peres; o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante,
Sebastião Duque; a secretária-geral da Subseção de Samambaia, Joana D’arc de
Jesus Soares dos Santos; a vice-presidente da Subseção de Taguatinga, Andressa
Pelissari; os conselheiros Camilo Noleto, Hellen Falcão e Ildecer Amorim, além
do presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Subseção do Núcleo Bandeirante,
Rafael Delbons e do presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da Subseção
de Taguatinga, Francisco Wellington.

A OAB/DF recebeu, ainda, a visita dos presidentes de
diversas Seccionais, são eles: Marcos Aurélio Choy (OAB/AM); Marcelo Mota
(OAB/CE); Paulo Antonio Maia e Silva (OAB/PB); Francisco Lucas (OAB/PI); Paulo
Coutinho (OAB/RN); Marcos da Costa (OAB/SP) e Walter Ohofugi (OAB/TO).

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