Arquivos Mensais:março 2017

Abertas inscrições do Prêmio Innovare

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Brasília – Estão abertas até o dia 15 de maio as inscrições
para a 14ª edição do Prêmio Innovare, que será lançado nacionalmente em
solenidade no dia 16 de março, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O Prêmio
Innovare é  um  instrumento 
para  identificar  e 
disseminar  práticas  bem sucedidas da Justiça brasileira que
estejam contribuindo para sua modernização, rapidez e eficiência.

O Vice-Presidente da OAB, Luís Claudio da Silva Chaves,
representando o Conselho Federal da Ordem, participou da reunião em que foram
definidas as diretrizes gerais para a 14ª edição do Prêmio Innovare. No
encontro, foram discutidos temas como o regulamento para inscrições, o tema
livre, o cronograma e o júri para escolha dos vencedores. Nesta edição, as seis
categorias terão tema livre: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria
Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. 

Além disso, o Prêmio Innovare dará destaque, dentre todas as
inscrições recebidas, a uma prática que melhor represente os esforços envidados
para o aprimoramento do sistema penitenciário. Não haverá uma categoria
diferenciada e todas as práticas sobre as melhorias no sistema penitenciário
concorrerão.

As práticas deverão ser apresentadas exclusivamente por meio
da ficha eletrônica que está disponível no Portal Innovare.

OAB publica lista de candidatos para vagas no CNJ e CNMP

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Brasília – Foi publicado na edição desta terça-feira (8) do
Diário Oficial da União a lista dos inscritos que concorrerão a vagas indicadas
pelo Conselho Federal da OAB para integrar o Conselho Federal de Justiça (CNJ)
e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram deferidas as inscrições
de oito advogados para o CNJ e cinco para o CNMP, em ambos os casos, para o
Biênio 2017/2019. Com a publicação, os inscritos passarão por votação interna
que definirá os quatro indicados da OAB para os dois conselhos.

Veja abaixo a nominata do Conselho Nacional de Justiça: 

– André Luis Guimarães Godinho, OAB/BA 17.822 e OAB/DF
48.661 (Protocolo n. 49.0000.2017.001228-6);

– André Luiz Pinheiro Saraiva, OAB/RN 1.806 (Protocolo n.
49.0000.2017.001541-9);

– Cerilo Casanta Calegaro Neto, OAB/MS 9.988 (Protocolo n.
49.0000.2017.001377-5);

– Cleucio Santos Nunes, OAB/SP 129.613 e OAB/DF 32.086
(Protocolo n. 49.0000.2017.001438-4);

– Edgar Moreira Alamar, OAB/PA 10.963 (Protocolo n.
49.0000.2017.001440-6);

– Eduardo Weiss Martins de Lima, OAB/SP 150.125 (Protocolo
n. 49.0000.2017.001551-6);

– Fábio Daywe Freire Zamorim, OAB/PA 11.991 (Protocolo n.
49.0000.2017.001492-7);

– Valdetário Andrade Monteiro, OAB/CE 11.140 e OAB/DF 53.281
(Protocolo n. 49.0000.2017.001217-0).

Veja abaixo a nominata do Conselho Nacional do Ministério Público:

– Ana Carolina Monteiro dos Santos de Alcântara, OAB-PA, 14.293 (Protocolo n 49.0000.2017.001634-4);

– André Luiz Pinheiro Saraiva, OAB/RN, 1.806 (Protocolo n.
49.0000.2017.001541-9);

– Edgar Moreira Alamar, OAB/PA 10.963 (Protocolo n.
49.0000.2017.001441-4);

– Erick Venâncio Lima do Nascimento, OAB/AC 3.055 (Protocolo
n. 49.0000.2017.001215-4);

– Leonardo Accioly da Silva, OAB/PE 17.265 (Protocolo n.
49.0000.2017.001157-1);

– Leonardo Pimentel Bueno, OAB/DF 22.403 e OAB/SP 322.673
(Protocolo n. 49.0000.2017.001553-2).