Arquivos Mensais:março 2017

OAB presente à posse de Alexandre de Moraes como ministro do STF

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o secretário-geral Felipe Sarmento participaram nesta quarta-feira (22) da sessão solene de posse de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga aberta após a morte de Teori Zavascki. O novo ministro integrará a Primeira Turma do Tribunal, da qual também fazem parte os ministros Marco Aurélio (presidente), Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Lamachia compôs a mesa principal do plenário ao lado do presidente da República, Michel Temer; dos presidentes do STF, ministra Cármen Lúcia; da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE); e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  

Moraes foi conduzido ao plenário pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo, e por Luiz Edson Fachin, ministro de ingresso mais recente. Como de praxe nas solenidades de posse, somente a ministra presidente do STF tem a palavra.    

A ministra Cármen Lúcia saudou o empossado. “Desejo que seja um tempo muito fecundo de trabalho ao senhor e a esta corte, com contribuições significativas para a cidadania e para o Estado Democrático de Direito, missão que tenho certeza que vossa Excelência exercerá com afinco”, disse. 

Carreira

Moraes foi nomeado pelo presidente da República no dia 22 de fevereiro, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação de seu nome pelo Plenário do Senado. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de fevereiro, na edição que trazia sua exoneração do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Ele ocupou cargos no governo de São Paulo como o de secretário estadual de Segurança Pública e o de secretário municipal de Transportes; atuou como advogado, consultor jurídico e promotor de Justiça em SP e também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2005 e 2007. É graduado em Direito pela USP, onde também se formou doutor em Direito do Estado (2000) e livre-docência em Direito Constitucional (2001). Alexandre de Moraes é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Florianópolis recebe V Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB

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Florianópolis – O V Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB acontecerá nos próximos dias 30 e 31 de março em Florianópolis, na sede da OAB de Santa Catarina. Discutir questões relacionadas ao tema e possíveis soluções para diminuir a discriminação é o foco do encontro, que também marcará a posse da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem.

O Fórum reunirá presidentes de seccionais de todo o Brasil, sob a coordenação da presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, a advogada e ex-desembargadora do TJ-RS, Maria Berenice Dias. Fazem parte da programação do evento palestras, mesa redonda, lançamento de livro e definição de ações que serão adotadas pelas comissões. 

Contexto

O Brasil está entre os países com maior número de crimes motivados por homofobia e transfobia no mundo. Pesquisas informam que, a cada 28 horas, uma pessoa do segmento LGBTI é assassinada no país. Mesmo com algumas decisões do STF, como o reconhecimento do casamento entre pessoas de mesmo sexo, assim como a adoção por casais homoafetivos, ainda há muito que fazer para que o público LGTBI tenha seus direitos garantidos e o exercício pleno de sua cidadania. Discutir questões relacionadas ao tema e possíveis soluções para diminuir a discriminação é o foco do V Fórum Nacional das Comissões da Diversidade Sexual.

XXIII Conferência Nacional da Advocacia: acesse o portal do evento

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Brasília – Está no ar o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um dos maiores eventos jurídicos do mundo. No site, os interessados em participar da conferência encontrarão todas as informações importantes, instruções para inscrição, pacotes de viagem e notícias.  

Clique aqui para acessar o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

Com o tema “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”, a conferência será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo. São esperados dezenas de milhares de participantes, que irão ao Pavilhão de Exposições Anhembi para acompanhar 40 painéis e diversas atividades paralelas.

O portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é o local ideal para ficar por dentro de toda a programação do evento. Nele os interessados também podem se inscrever para a Tribuna Livre, na qual serão apresentados trabalhos acadêmicos.

Estrutura

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.

As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.