A histeria coletiva pelo pensamento único da punição coloca em opostos autores de infração e vítimas. É um modelo fadado ao aumento da vingança, de ambos os lados, e, pois, da violência. Deveria se punir democraticamente e se cumprir pena dentro dos limites legais. Qualquer dos lados deve ter dir…

O jornalista que trabalha a serviço de uma rede de televisão é o principal alvo da violência praticada contra a categoria. Esse é o diagnóstico que pode ser feito a partir do Relatório de Violência e Liberdade de Imprensa de 2016, elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas.
Os dados apr…

Tornar operante o modelo republicano de boa governança traduz-se em implementar práticas administrativas e institucionais probas, que concretizem o princípio da moralidade como fundamento e corolário ético de planejamento público e privado, a promover o desenvolvimento, que há de ser sustentável …

A Lei Complementar 157/2016, que permitiu a incidência de ISS sobre serviços de streaming, erra ao tratar um produto, que é o conteúdo disponibilizado pela empresa, como serviço. A opinião é de Rafael Korff Wagner, vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET) e sócio da Lippert Advog…

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Entrevista concedida pelo ativista gay cristão Matthew Vines, autor do livro Deus e o gay cristão ao jornalista Jorge Pontual, para o programa Milênio — programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com repetiç…

Acórdãos que confirmam sentença condenatória também são considerados marcos interruptivos do prazo prescricional, pois configuram exercício da jurisdição em desfavor do réu condenado. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao cassar liminar que concedia efeito suspens…

Racismo, por definição, é um conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre raças ou etnias. Ou seja, com base em preconcepções, reputa-se que um grupo de pessoas é superior a outro, de acordo, principalmente, com suas características fenotípicas, como tom de pele, formato do …

Os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal José Carlos Dias e Eros Grau foram escolhidos para integrar o Conselho de Gestão da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo. A pasta é chefiada pelo advogado Anderson Pomini.
José Carlos Dias será o presidente do colegiad…

Para estimular a revisão periódica da concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a pagar bônus aos peritos conforme fizerem os procedimentos. É o que prevê a Portaria Conjunta 1/2017, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS…

Desde o início do ano, o quadro caótico no qual se encontra o sistema prisional brasileiro deixou de ser assunto restrito aos presídios superlotados e em situações bem abaixo da linha da civilidade e chegou às manchetes dos jornais e aos grupos de WhatsApp. Massacres no Amazonas e em Roraima ress…

Voltar a aumentar a velocidade máxima permitida nas marginais dos rios Pinheiros e Tietê é medida “de caráter populista e francamente egoísta, sem nenhum interesse público” e “uma afronta à saúde pública”. Esses são os argumentos usados pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle numa ação popular a…

Um acidente durante o transporte de funcionários para o local de trabalho é de responsabilidade do empregador, e não apenas da empresa contratada para fazer o traslado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma empresa do setor de óleo e gás…

Por identificar constrangimento ilegal, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão examine Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela defesa de um eletricista acusado de receptação e adulteração da identificação d…

Por enquanto, os peritos médicos previdenciários, supervisores médico-periciais e demais médicos cedidos para as unidades da Defensoria Pública da União em todo o território nacional continuarão atuando junto a entidade. Isso porque a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita V…

Na Suíça, um homem foi condenado a 12 meses de prisão por tirar a camisinha enquanto fazia sexo com uma mulher, sem que ela percebesse. A atitude dele foi considerada equivalente ao crime de estupro porque, segundo a mulher, ela não teria feito sexo se soubesse que ele estava sem camisinha.
De…