Belém foi a primeira capital da Região Norte a definir o resultado do primeiro turno das eleições deste domingo (2/10). Na capital do Pará os candidatos Zenaldo Coutinho (PSDB) e Edmilson Rodrigues (PSOL) vão disputar o segundo turno das eleições para a prefeitura de Belém (PA). Zenaldo Coutinho …

Cinco capitais da Região Nordeste já definiram o resultado das eleições deste domingo (2/10). Por enquanto, apenas em São Luís haverá segundo turno.
Em João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) foi reeleito prefeito com 59% dos votos válidos. A apuração já foi concluída na cidade. Cida Ramos (PSB) fi…

Na Região Sul haverá segundo turno nas três capitais. A primeira a finalizar as apurações foi Curitiba. Na capital do Paraná, participarão do segundo turno das eleições Rafael Greca (PMN), que recebeu 38,3% dos votos válidos, e Ney Leprevost (PSD), que obteve 23,7 % dos votos.
Em Porto Alegre …

A resolução que normatiza conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho foi aprovada nesta sexta-feira (30/9), por unanimidade, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A proposta é melhorar os métodos para a solução de conflitos, já que ambos os conceitos são diferenciados pela resolução…

Dos recursos eleitorais que chegarem ao Tribunal Superior Eleitoral referentes ao pleito municipal deste ano, a corte vai priorizar os casos com poder de influenciar o resultado das eleições majoritárias. Portanto, passarão na frente da fila os candidatos a prefeito cujos registros estejam sub ju…

Por considerar ausente a plausibilidade jurídica das alegações apresentadas no Habeas Corpus (HC) 136.418, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar por meio da qual a defesa de Alan Lacerda Leite, prefeito de Licínio de Almeida (BA), buscava suspender ação pe…

O número de candidatos presos subiu para 150 entre as 13h e as 16h deste domingo (2/10), informa o Tribunal Superior Eleitoral. A principal causa ainda é a boca de urna, que resultou em 114 prisões até o último levantamento feito pelo tribunal.
Além dos candidatos presos, outros 119 foram flag…

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff mostrou-se surpreendentemente imprevisível do ponto de vista constitucional! O Senado, enquanto instituição independente para tomar as decisões que lhe competem, revelou-se, no mínimo, incoerente com relação à questão principal que estava tra…

Movimentar o Judiciário mesmo sabendo que não tem razão é abuso de direito, configura ato ilícito e cria o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um cliente que entrou com uma ação de reparação de danos contra um …

Considerando que não houve pedido explícito de voto e que a propaganda política na internet é permitida, inclusive neste domingo (2/10), o juiz Marcio Teixeira Laranjo, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou liminar que pedia a imediata retirada do ar de duas publicações feitas pelo candidato t…

Foi necessário uma decisão judicial para garantir o uso de salas de aula como seções de votação no Rio de Janeiro. A juíza Glória Heloiza Lima da Silva, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, determinou na sexta-feira (30/9) a saída de alunos manifestantes acam…

Das 149 ocorrências registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral neste domingo (2/10), 83 resultaram em prisão em flagrante. Delas, 66 foram por boca de urna, crime eleitoral cuja pena é de seis meses a um ano de prisão. 
Entre os não candidatos, foram 1.261 ocorrências, segundo o TSE. Do tota…

Com as novas regras de financiamento eleitoral, as eleições deste ano já estão mais baratas que o último pleito eleitoral, de 2012. Em contrapartida, com mais regras e com um novo teto de gasto, a expectativa da Justiça Eleitoral é que a judicialização das eleições locais de 2016 seja maior do qu…

Ausência de membro do Ministério Público não obriga que audiência de instrução de ação criminal seja adiada. Isso foi o que decidiu o Conselho Nacional de Justiça ao negar procedimento da Associação do Ministério Público de Pernambuco. No processo, a entidade alegava que as sessões sem integrante…

O Supremo Tribunal Federal atingiu na semana anterior a marca de 1 milhão de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) recebidos. O número foi atingido com um ARE, tipo de recurso inserido no Código Civil pela Lei 12.322/2010 para substituir o Agravo de Instrumen…