Arquivos Mensais:outubro 2016

Lamachia ressalta importância da atualização profissional pela educação jurídica

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“Fiz questão de estar aqui com vocês. É através de nossas Escolas que temos esta oportunidade de falar do novo CPC. Ele possui o DNA de nossa instituição, gerando o compromisso de sua manutenção por nós”, destacou Lamachia.

Brasília (DF) e Gramado (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez um dos pronunciamentos de abertura do I Encontro Nacional sobre o Novo CPC, na manhã desta quinta-feira (13), em Gramado (RS). O evento, promovido pela Escola Nacional da Advocacia (ENA), vai até amanhã e reúne mais de 500 advogados e estudantes de Direito para amplo debate sobre aplicabilidade e efetividade do novo Código, abordando nove áreas do Direito.  

Lamachia destacou que o Encontro, além de levar a importância do debate sobre a efetividade do novo CPC, proporciona a atualização profissional através da educação jurídica. “Fiz questão de estar aqui com vocês. É através de nossas Escolas que temos esta oportunidade de falar do novo CPC. Ele possui o DNA de nossa instituição, gerando o compromisso de sua manutenção por nós. A advocacia brasileira tem que dominar o tema para defendê-lo”, disse. 

“Somos agentes de transformação social que podem e devem fazer a diferença no Brasil. A força da advocacia tem sido chamada como nunca em temas de interesse nacional. Sem advocacia não há liberdade, sem liberdade não há democracia, sem democracia não há cidadania”, reiterou.

Lamachia ainda lembrou as diversas conquistas do novo código, como férias de 30 dias para os advogados, o fim da compensação de honorários, os honorários recursais – com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência – e os prazos em dias úteis.

Projeto nacional

O presidente da Escola Nacional da Advocacia (ENA), José Alberto Simonetti, ressaltou que o projeto consiste na realização de um evento por região do país com o objetivo de debater temas necessários ao exercício da advocacia. “O novo CPC entrou em vigor há pouco mais de seis meses e precisaremos estudá-lo, por, no mínimo, dois anos. Muito há que se discutir. Temos mudanças substanciais e que necessitam ser debatidas entre nós. Estamos certos de que a formação é o caminho para uma advocacia com retidão, êxito e efetividade”, apontou.  

Ricardo Breier, presidente da Seccional gaúcha da Ordem, disse que a OAB tem se empenhado na luta incondicional pela defesa das conquistas, das prerrogativas e da valorização da advocacia. “Para isso, temos o compromisso permanente na qualificação dos advogados e advogadas. Conseguimos que as conquistas se tornassem leis, agora devemos garantir a aplicabilidade do código”, argumentou.

Estão em Gramado os seguintes representantes das Escolas Superiores da Advocacia (ESAs): Bruno Emanuel Tavares Moura (AL); Carolina Louzada Petrarca (DF); Tiago Figueiredo Gonçalves (ES); Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins (GO); Ricardo Souza Pereira (MS); Cristina Silvia Alves Lourenço (PA); Moisés de Souza Coelho Neto (PB); Mário Bandeira Guimarães Neto (PE); Naiara de Moraes e Silva (PI); Michelle Evangelista Albuquerque Alencar (RR); Rosângela Maria Herzer dos Santos e Darci Guimarães Ribeiro (RS); Pedro Miranda de Oliveira (SS); Kleidson Nascimento dos Santos (SE); Julio Cesar Fiorino Vicente (SP); e os membros do Conselho Consultivo da ENA Adrualdo de Lima Catão, Eduardo Lemos Barbosa, Leandro Duarte Vasques, Luis Cláudio Pereira e Valentina Jungmann Cintra.