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Guarabira (PB) – A Caravana Nacional das Prerrogativas esteve nesta terça-feira (25_ em Guarabira, cidade do interior paraibano, para ouvir a advocacia da região em uma audiência pública.

Na ocasião, o presidente nacional da OAB, juntamente com os demais participantes, estive reunido com a magistratura local, onde expôs os anseios da advocacia.

Na oportunidade, Lamachia destacou que prerrogativas não são meros direitos, nem são favores. “Prerrogativas são condições essenciais para o pleno exercício das atividades do advogado, garantidas por lei federal”, disse. “A Caravana das Prerrogativas é importantíssima, pois demonstra o comprometimento que a OAB e o Conselho Federal têm em relação a esta causa. O advogado é a voz de toda a sociedade e de todo cidadão em juízo”, acrescentou o presidente da OAB.

O presidente da seccional paraibana, Paulo Maia, considerou o evento extremamente proveitoso, devido ao elevado grau de participação de advogados e populares nas discussões. “A Caravana das Prerrogativas é uma proposta da CFOAB, encampada pelas Seccionais, para trazer ao debate as prerrogativas dos advogados e como elas vêm sendo tratadas nos meios forenses e nas entidades que demandam atuação do Advogado”, ressaltou.

Também participaram da audiência pública o secretário geral da OAB-PB, Assis Almeida, o presidente da Subseção, Antônio Teotônio, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Allyson Fortuna, o vice-presidente da comissão nacional de Prerrogativas, Cássio Teles, o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Aciolly, o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, os conselheiros federais da OAB: Rogério Varela, além de vários conselheiros estaduais e presidentes de Comissões da OAB-PB.

Nesta quarta-feira (26), a Caravana seguirá para a Subseção de Campina Grande, onde escutava a classe dos advogados, bem como os jurisdicionados daquela região, o que se repetirá nas Subseções de Patos e Sousa. Por fim, nesta quinta-feira (27), a Caravana das Prerrogativas encerrará suas atividades na Subseção de Cajazeiras.

Por atingir um direito fundamental, a autorização judicial para a quebra de sigilo bancário deve individualizar a pessoa cujo sigilo será levantado. Esse foi o entendimento aplicado pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal ao considerar ilícita uma quebra de sigilo administrativa feita pela Re…

João Pessoa (PB) – A Caravana Nacional de Prerrogativas, que conta com a presença do presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, cumpriu mais uma etapa nesta terça-feira (25), com o lançamento pela comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), do aplicativo (Android) e o Manual das Prerrogativas da OAB-PB. 

O lançamento foi realizado pelo presidente da seccional, Paulo Maia, do vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita, do secretário geral da Ordem, Assis Almeida, e contou ainda com a presença do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, do procurador nacional das Prerrogativas, Charles Dias, do presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Allyson Fortuna, do vice-presidente da comissão nacional de Prerrogativas, Cássio Teles, e de familiares do homenageado, a exemplo da esposa Ilma Delgado e dos filhos Ubiratan Delgado (presidente do TRT-PB) e Yordan Delgado (Procurador da República). 

Ainda prestigiaram a solenidade os conselheiros federais da OAB: Delosmar Mendonça, Rogério Varela e Edward Johnson, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Carlos Fábio, conselheiros estaduais, presidentes de Comissões e diversos advogados paraibanos.

Segundo o presidente da comissão, Allyson Fortuna, o Manual foi criada a partir das cartilhas da OAB Nacional, das Seccionais dos estados de São Paulo e Minas Gerais, o qual o transformou mais didático.

“Tivemos a preocupação de passar para o advogado os seus direitos, os quais muitos não têm conhecimento, de forma objetiva, com perguntas e respostas fundamentadas. Então, o advogado não precisará mais ler um texto, ou uma cartilha grande, para saber dos seus direitos e como deverá proceder, quando suas prerrogativas forem violadas”, disse Allyson Fortuna.

“Outro lançamento importante foi o do aplicativo em defesas das prerrogativas. Agora ficará mais fácil os advogados fazerem suas denúncias no momento que suas prerrogativas forem violadas”, acrescentou o presidente da Comissão.

Allyson Fortuna lembra que o aplicativo, por enquanto, somente está liberado para o sistema Android e que está aguardando a liberação no sistema iOS.

Ricardo Zamariola Junior é o novo sócio da área de contencioso e arbitragem do PVG Advogados e traz consigo a equipe que o acompanha há seis anos. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, ele atuou em uma das mais famosas disputas de Direito de Família do Judiciário nacional, que envol…

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