Arquivos Mensais:setembro 2016

Ouvidores do sistema OAB debatem implantação da Rede Nacional de Ouvidorias

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Brasília – Os ouvidores de todo o sistema OAB realizaram nesta terça-feira (6) o segundo e último dia de atividades de seu III Encontro Nacional, que teve início ontem. Os trabalhos foram conduzidos pelo ouvidor-geral da Ordem, Elton Assis, e pelo adjunto Alexandre Dantas.

A institucionalização do Sistema Eletrônico de Ouvidoria do Conselho Federal da OAB e avanços na implementação da Rede Nacional de Ouvidorias, com bancos de dados compartilhados entre OAB e órgãos do Judiciário, foram os temas de maior destaque entre as atividades.

“Temos convênios com o Superior Tribunal de Justiça e com a Procuradoria-Geral da República mediante os quais compartilhamos dados das ouvidorias. Estudamos firmar acordo com outras instituições, bem como sugestionar as seccionais a fazerem o mesmo em seus respectivos estados, com órgãos e entidades locais”, apontou Elton Assis.

Wanha Maria Rocha, ouvidora-geral da OAB Ceará, lembrou de iniciativa bem sucedida em seu estado. “Lá foi instituída a Rede Ouvir, que integra todos os órgãos do Judiciário e também a OAB. Isso valoriza o trabalho do ouvidor e da instituição, pois há uma comunicação direta entre nós e os presidentes dos órgãos, deixando-os a par do trabalho e também inserindo-os no nosso escopo de ação. Além disso, agiliza a rotina”, disse. 

Para o ouvidor-geral da OAB Espírito Santo, Cássio Drumond Magalhães, a integração das ouvidorias é um passo muito positivo no sentido de atendimento de demandas. “Imagino que um sistema assim possa fomentar a produção de artigos e de notícias correlatas, além de nos permitir pensar conjuntamente”, observou.

Os participantes do encontro decidiram que o tema continuará em debate e, se necessário, será levado a outras instâncias de discussão – como o Colégio de Presidentes – antes de ser submetido ao Conselho Pleno. 

Prerrogativas

O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, passou pelo evento e fez questão de proferir algumas palavras. “As ouvidorias e o Sistema Prerrogativas caminham juntos, são áreas afins e por isso ratifico e reitero nossa parceria. No ano passado a Procuradoria realizou mais de 6 mil atendimentos, e esse ano, até o fim do mês passado, já estávamos em 4,5 mil. É possível que dobremos esse número até dezembro, o que não é bom. Seria melhor nem ter que contabilizar tais vitórias. Mas sigamos trabalhando”, disse. 

Em seguida, Elton Assis lembrou que as ouvidorias são as portas de entrada dos reclames. “Precisamos, de fato, estarmos irmanados com as procuradorias das seccionais e também com a Nacional no sentido de melhorar, valorizar e permitir que o advogado exerça seu papel da melhor maneira possível”, apontou.  

Além dos ouvidores nacionais, participaram os ouvidores-gerais Glen Wilde Freitas (AM), Jakeline Morato de Sousa (AP), Edson Nuno Filho (BA), Wanha Maria Rocha (CE), Paulo Alexandre Silva (DF), Cássio Drumond Magalhães (ES), Eduardo Scartezini (GO), Persio Matos (MA), André Luiz Lopes (MG), Henrique Vilas Boas Farias (MS), Marcus Vinicius Moreira (TO), Jacson Nunes (SC), Eurico Montenegro Neto (RO), José de Anchieta Nobre de Almeida (RJ), Maria Helena Kuss (PR), Lilian Firmeza Mendes (PI) e Patrícia Maaze (PE).