Arquivos Mensais:setembro 2016

Lamachia abrirá seminário sobre o ombudsman na desjudicialização de relações de consumo

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, será um dos palestrantes da sessão de abertura do I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo. O evento ocorre nos dias 12 e 13 de setembro e é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da FGV Projetos.

O objetivo do debate acerca do tema é promover a discussão sobre a figura do ombudsman, principalmente no âmbito de disputas bancárias, abordando a aplicabilidade de modelos internacionais no Brasil e formas extrajudiciais de resolução de conflitos. 

“É um tema absolutamente pertinente e a OAB, enquanto representante dos advogados e dos interesses do cidadão, estará presente para contribuir com os debates da melhor maneira possível”, aponta Lamachia.

Além dele, estão convidados para a sessão de abertura o presidente da República, Michel Temer; a presidente do STJ, Laurita Vaz; o vice, Humberto Martins; os ministros Francisco Falcão (STJ); Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli (STF); os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil); o presidente do Banco Central, Ilan Godlfajn; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Renan Calheiros; o secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Sérgio Zveiter; o procurador-geral do Banco Central, Cristiano Cozer; e o ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti.

Clique aqui para acessar a programação e o link de inscrições.

Ouvidores do sistema OAB debatem implantação da Rede Nacional de Ouvidorias

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Brasília – Os ouvidores de todo o sistema OAB realizaram na última terça-feira (6) o segundo e último dia de atividades de seu III Encontro Nacional, que teve início ontem. Os trabalhos foram conduzidos pelo ouvidor-geral da Ordem, Elton Assis, e pelo adjunto Alexandre Dantas.

A institucionalização do Sistema Eletrônico de Ouvidoria do Conselho Federal da OAB e avanços na implementação da Rede Nacional de Ouvidorias, com bancos de dados compartilhados entre OAB e órgãos públicos, foram temas de destaque.

O sistema desenvolvido pela OAB Nacional permite que o usuário apresente manifestação e acompanhe seu encaminhamento. Permite relatórios pontuais sobre quais foram áreas mais demandadas e detalhamento das manifestações. Ao final, é possível formular relatórios completos. Também é possível integrar a ouvidoria com outros órgãos, tanto do Executivo como do Judiciário, aumentando a integração e melhorando a solução das demandas.

Elton Assis apresentou o Sistema aos colegas das Seccionais, que por sua vez assinaram termo de adesão ao método. “O sistema do Conselho Federal é utilizado há muitos anos, inclusive por diversas Seccionais, sempre com muito sucesso. A utilização pelas outras OABs faz parte do esforço por integração e uniformização de competências”, explicou o ouvidor.

“Temos convênios com o Superior Tribunal de Justiça e com a Procuradoria-Geral da República mediante os quais compartilhamos dados das ouvidorias. Estudamos firmar acordo com outras instituições, bem como sugestionar as seccionais a fazerem o mesmo em seus respectivos estados, com órgãos e entidades locais”, completou.

Wanha Maria Rocha, ouvidora-geral da OAB Ceará, lembrou de iniciativa bem sucedida em seu estado. “Lá foi instituída a Rede Ouvir, que integra todos os órgãos do Judiciário e também a OAB. Isso valoriza o trabalho do ouvidor e da instituição, pois há uma comunicação direta entre nós e os presidentes dos órgãos, deixando-os a par do trabalho e também inserindo-os no nosso escopo de ação. Além disso, agiliza a rotina”, disse. 

Para o ouvidor-geral da OAB Espírito Santo, Cássio Drumond Magalhães, a integração das ouvidorias é um passo muito positivo no sentido de atendimento de demandas. “Imagino que um sistema assim possa fomentar a produção de artigos e de notícias correlatas, além de nos permitir pensar conjuntamente”, observou.

Prerrogativas

O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, passou pelo evento e fez questão de proferir algumas palavras. “As ouvidorias e o Sistema Prerrogativas caminham juntos, são áreas afins e por isso ratifico e reitero nossa parceria. No ano passado a Procuradoria realizou mais de 6 mil atendimentos, e esse ano, até o fim do mês passado, já estávamos em 4,5 mil. É possível que dobremos esse número até dezembro, o que não é bom. Seria melhor nem ter que contabilizar tais vitórias. Mas sigamos trabalhando”, disse. 

Em seguida, Elton Assis lembrou que as ouvidorias são as portas de entrada dos reclames. “Precisamos, de fato, estarmos irmanados com as procuradorias das seccionais e também com a Nacional no sentido de melhorar, valorizar e permitir que o advogado exerça seu papel da melhor maneira possível”, apontou.  

Além dos ouvidores nacionais, participaram os ouvidores-gerais Glen Wilde Freitas (AM), Jakeline Morato de Sousa (AP), Edson Nuno Filho (BA), Wanha Maria Rocha (CE), Paulo Alexandre Silva (DF), Cássio Drumond Magalhães (ES), Eduardo Scartezini (GO), Persio Matos (MA), André Luiz Lopes (MG), Henrique Vilas Boas Farias (MS), Marcus Vinicius Moreira (TO), Jacson Nunes (SC), Eurico Montenegro Neto (RO), José de Anchieta Nobre de Almeida (RJ), Maria Helena Kuss (PR), Lilian Firmeza Mendes (PI) e Patrícia Maaze (PE).