A tentativa de roubo a um caixa eletrônico destruiu parcialmente a frente da sede da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região, no Recife. O órgão, localizado na avenida Agamenon Magalhães, bairro do Espinheiro, está com expediente suspenso.
Explosão destruiu boa parte da frente…

Dilma deve ser julgada pelo Senado sobre os supostos crimes de responsabilidade cometidos durante sua gestão. Essa é a opinião do relator da Comissão Especial do Impeachment do Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Os apontamentos foram apresentados pelo parlamentar nesta terça-feira (2/8)…

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar instrução normativa da Receita Federal do Brasil que restringe a participação de estados, DF e municípios no produto da arrecadação do Imposto de Re…

Eleito nessa segunda-feira (1º/8) com 50 votos de um total de 85, o desembargador Wilson Fernandes é o novo presidente do Tribunal Regional de Trabalho da 2ª Região, que tem jurisdição na capital paulista. Ele será o 32º presidente do maior tribunal trabalhista do país, com 510 magistrados, cerca…

Depois de cinco meses presos, o marqueteiro João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, deixaram a sede da Superintendência da PF no Paraná nesta segunda-feira (1º/7). O juiz Sergio Moro havia determinado pela manhã a soltura do casal mediante uma fiança de R$ 31,5 milhões. São R$ 28,76 milhões p…

O atendimento ao público e o expediente no Conselho Nacional de Justiça serão reduzidos nesta quinta-feira (4/8). Nesta data o expediente e o atendimento externo será das 8h às 13h. O motivo da alteração são dois jogos de futebol válidos pelas Olimpíadas que acontecerão em Brasília na quinta-feir…

Certidões de Dívida Ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas podem ser protestados mesmo se os créditos tiverem sido incluídos no sistema antes da Lei 12.767/2012, uma vez que a inserção foi meramente interpretativa. Esse f…

Sem ver risco de danos irreparáveis, o Conselho Nacional de Justiça manteve em vigor uma nova norma do Tribunal de Justiça do Piauí que impõe limites na hora de conceder diárias. A Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi) tenta derrubar os efeitos do texto, mas o conselheiro Gustavo Alkmim rej…

Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico para penalidades muito altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que contratou serviço de frete e deixou de pagar antecipadamente…

A Corte Superior de Justiça da Inglaterra decidiu que o NHS, o sistema público de saúde do país, precisa fornecer medicamento preventivo contra HIV para aqueles em grupos de risco, como homossexuais e pessoas que se relacionam com quem tem o vírus. Cabe agora ao NHS decidir se recorre da decisão …

Da noite para o dia, a Constituição dos Estados Unidos, em sua versão livro de bolso, se tornou um bestseller nacional. Passou a ser o segundo livro mais vendido da Amazon. As vendas também dispararam em todas as instituições que oferecem o livreto pela internet. A American Civil Liberties Union …

Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas em pessoas, pois têm o papel restrito de proteger bens, serviços e instalações do município. Assim entendeu o juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública da Araçatuba (SP), ao proibir que a Guarda Municipal da cidade execut…

A empreiteira Queiroz Galvão é alvo da nova fase da operação “lava jato”, deflagrada na manhã desta terça-feira (2/8). Segundo o Ministério Público Federal, o objetivo desta etapa é obter provas adicionais de crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de di…

O atendimento de falso médico em hospital conveniado ao SUS que termina na morte do paciente gera direito a indenização para a família. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda de São Paulo, a Prefeitura de Murutinga do Sul e um …

O Poder Judiciário está se mobilizando para atender os milhares de torcedores que irão assistir aos Jogos Olímpicos 2016 — e não apenas no Rio de Janeiro, mas também em São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Distrito Federal, que receberão partidas de futebol. O atendimento será feito por juizados, …