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UOL: Votar e Vigiar, por Claudio Lamachia, presidente da OAB

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou artigo nesta segunda-feira (8), no portal UOL, sobre as eleições de 2016. No texto, o advogado destaca a importância do voto consciente, clamando aos cidadãos que “reflitam sobre sua grande importância no sistema político e para que entendam que podem contribuir efetivamente para a melhoria do país”. Leia abaixo o texto completo:

Votar e Vigiar

Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB

Em meio a tantos escândalos de corrupção na política brasileira, como os que estamos acompanhando, a obrigatoriedade do voto pode ser um verdadeiro fardo para parcela expressiva da sociedade brasileira. No entanto, este momento de crise é uma excelente oportunidade para que os eleitores reflitam sobre sua grande importância no sistema político e para que entendam que podem contribuir efetivamente para a melhoria do país.

Após os graves escândalos dos últimos anos –que resultaram no esfarelamento da credibilidade das instituições e até no afastamento da presidente da República–, não é mais possível que os eleitores releguem a política às últimas posições de sua lista de preocupações. Cumprido o dever cívico de votar, o interesse pelo cotidiano da política precisa permanecer.

Neste ano de eleições para prefeitos e vereadores, as candidatas e os candidatos buscam conseguir votos usando as mais variadas formas de autopromoção e garantindo uma gestão ética e coerente com os interesses da sociedade. Como de costume, prometem muito e conseguem os votos almejados.

Porém, após cada eleição, são frequentes as notícias que comprovam a “amnésia eleitoral”. Simplesmente o eleitor se esquece dos nomes dos candidatos a quem confiou a relevantíssima tarefa de representá-los nas instâncias de poder. É como esquecer para quem se deu a senha do cartão de crédito ou uma folha de cheque assinada. A diferença é que o cartão pode ser cancelado, já o voto não pode.

Passar o Brasil a limpo e depurar a classe política dependem de um amadurecimento urgente de cada um de nós, os eleitores. Não nos é mais permitido apontar o dedo sem fazer uma análise profunda da responsabilidade que temos ao eleger nossos representantes.

O Brasil enfrenta uma grave crise econômica. Mais do que nunca, faltam recursos para políticas públicas básicas de saúde, educação, segurança, saneamento básico e para o acesso à Justiça. Contudo, a crise é sobretudo ética e moral. Então, quando o assunto é corrupção, sempre são encontradas formas de se cumprir acordos feitos às escondidas, e o eleitor só é convidado na hora de pagar a fatura.

Sendo através do voto que são escolhidas as pessoas que terão a oportunidade de decidir como enfrentar as crises ética e econômica, a quem o eleitor vai confiar essa tarefa?

Vale, para este momento, o entendimento de que crises são, antes de mais nada, uma oportunidade de recomeço. A sociedade precisa avaliar e identificar os motivos que tornaram a situação calamitosa, pois só assim será possível estabelecer um novo padrão ético na política e na sociedade brasileira. É preciso vigiar de forma permanente os eleitos –inclusive os que não mereceram o seu voto.

Sendo uma das marcas de seus 85 anos de história, de maneira incansável a OAB participa da busca pela depuração da política, e agora não poderia ser diferente. Foi assim durante o processo de discussão da Lei da Ficha Limpa –um relevante avanço legislativo para o Brasil– e também quando a OAB foi ao Supremo Tribunal Federal defender o fim do investimento de empresas em partidos políticos e candidatos. A proibição das doações privadas foi um dos maiores avanços da democracia brasileira, e a OAB tem orgulho de ter contribuído para que ela acontecesse.

Medidas como essas ajudam a retirar do cenário eleitoral o que há de pior na política brasileira, mas, se estiverem sozinhas, tais ações não atingem todos os que buscam encontrar na política um meio escuso para o enriquecimento ilícito. Cada eleitor precisa fazer sua parte.

Nesta eleição, a OAB estará novamente presente: vigilante para denunciar casos de caixa dois eleitoral, de compra de votos e de demais ilegalidades; também incentivando todos os eleitores a votarem com consciência e a vigiarem permanentemente os eleitos.

Semana do Jurista na Paraíba terá palestra do vice-presidente nacional da OAB

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Brasília (DF) e João Pessoa (PB) – A Semana do Jurista da OAB Paraíba, com um calendário de atividades voltadas ao Dia do Advogado (11), já tem confirmada a presença do vice-presidente nacional da OAB, Luis Cláudio Chaves. Ele falará aos advogados paraibanos sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC). 

O evento terá também palestras exclusivas sobre prerrogativas e valorização da advocacia. Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, irá ministrar uma das atividades sobre o tema, assim como Leonardo Accioly, ex-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB e atual vice-presidente da OAB-PE.

Na manhã de segunda-feira (8), a Semana do Jurista teve início com o lançamento da Campanha de Valorização da Advocacia, seguidas das palestras de Charles e Leonardo e da explanação sobre “Valorização da Advocacia Feminina no Brasil e o Movimento + Mulheres na OAB”, por Eduarda Mourão, que preside a Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB. Às 19h, Eduarda lançará seu livro “Misteriosamente: Poemas e Canções”.

Na terça-feira (9), é a vez do vice-presidente nacional da OAB, Luis Cláudio Chaves, proferir palestra na qual abordará aspectos do Novo CPC. Em seguida, acontecerão atividades religiosas voltadas à advocacia, como o culto evangélico e a peregrinação católica.

Na quarta-feira (10), às 9h, os advogados Félix Araújo Neto e Marcio Gondim iniciam palestrando sobre “Tribunal do Júri”. Às 14h, o procurador do Estado, Luiz Felipe Ribeiro, falará sobre “A Fazenda Pública e o Novo CPC”. Em seguida, será lançado o livro “Novo CPC – Principais Alterações”, com sessão de autógrafos dos autores Berto Igor Caballero, Danilo Rocha Luz, Luiz Felipe, Rostonio Uchôa e Emmanuel Cordeiro Lima.

À tarde acontecerá o I Seminário Paraibano de Direito dos Animais, a ser realizado na Central de Polícia de João Pessoa. A partir das 19h, no auditório da OAB-PB, o professor e advogado Paulo Lopo ministrará palestra sobre Novas Perspectivas da Advocacia.

Dia do Advogado

Na quinta-feira (11), Dia do Advogado, a programação da Semana do Jurista abordará o Direito Imobiliário, com palestra às 9h, no auditório da OAB-PB, sobre “Avaliação Patrimonial de Bens e Imóveis”, com Wagner Travassos; e “Práticas Cartorárias Aplicadas ao Direito”, com Vinicius Azevedo Toscano de Brito. 

A partir das 14h, acontecerá uma sessão magna alusiva ao Dia do Advogado, sessão de juramento e entrega de carteiras a novos advogados e estagiários. A solenidade, no auditório da OAB-PB, será comandada pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que também ministrará palestra.

Fechando a programação na noite de quinta, acontecerá a abertura do I Simpósio da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB). O evento será realizado no auditório do Hotel Sapucaia, localizado na Orla de Tambaú. Durante toda a sexta-feira (12), a ESA-PB realizará atividades especiais em homenagem ao Dia do Advogado nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos.