O escritório Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados acaba de receber dois reforços: o novo sócio Walter Abrahão Nimir Junior (que passa a comandar a área trabalhista da banca) e o advogado Cyro Goldstein Troper.
Nimir Junior tem mais de 15 anos de atuação na representação e assist…

A Justiça Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira (19/8), as tabelas de distribuição de tempo para o horário eleitoral gratuito da capital paulista, para os cargos de prefeito, com início em 26 de agosto.
João Doria Júnior (PSDB) é o candidato com mais tempo, com 3 minutos e 6 segundos, seguido …

Com as novas regras eleitorais, o pagamento de honorários de advogados por candidatos se tornou uma preocupação. Como empresas não podem mais doar dinheiro para campanhas, mas gastos com a defesa “não caracterizam gastos eleitorais”, como decidiu em março o Tribunal Superior Eleitoral, a possibil…

A candidata do Psol à Prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina, teve negado seu pedido de liminar para participar de debates com rivais na televisão. Em decisão publicada nesta sexta-feira (19/8), o juiz Sidney da Silva Braga, da 1ª Zona Eleitoral, considerou que ela não preenche os requisitos exi…

“A receita auferida pelas cooperativas de trabalho decorrentes dos atos (negócios jurídicos) firmados com terceiros se insere na materialidade da contribuição ao PIS/Pasep.” Essa foi a tese fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nessa quinta-feira (18/8), ao analisar embargos de declar…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu, nesta sexta-feira (19/8), que a Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamata) não deve ter mais assento e voz em seu plenário. Por maioria e por sugestão do presidente, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, os membros do…

O ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola e o advogado Nelson Wilians defenderam reformas em leis brasileiras e a continuidade do governo Michel Temer (PMDB), em evento para empresários e advogados nesta sexta-feira (19/8). O chamado almoço-palestra ocorreu no restaurante Figueira Rubaiyat,…

O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados abriu inscrições para a edição 2017 do Programa Jovens Talentos. Podem participar do processo seletivo estudantes de Direito com formação prevista para dezembro/2018 a dezembro/2019.
O programa contempla as cidades de São P…

Brasília (DF) e Campo Grande (MS) – A Seccional sul-mato-grossense da OAB sediará, nos dias 2 e 3 de setembro, o I Encontro Regional da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e das Escola Superior de Advocacia (ESAs) do Centro-Oeste. As inscrições são gratuitas e estão abertas, mas são limitadas. 

A programação envolve um ciclo de palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), com especialistas de todo o país para debater as principais mudanças trazidas pela legislação em vigor desde março. 

Na sexta-feira (2), às 19h30, logo após a abertura oficial, o primeiro painel da noite vai abordar “Honorários Advocatícios”, com a ex-presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros. Em seguida, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, apresenta o tema “Julgamento Antecipado Parcial do Mérito”. Fechando a programação da noite, o conselheiro da ENA, Eduardo Lemos Barbosa, irá abordar “Dano Moral e o Novo CPC”.

No sábado (3), os debates continuam durante toda a manhã. Às 8h30, o conselheiro federal da OAB-MT, Joaquim Spadoni, discorre sobre a “Estabilização da Tutela Antecipada”. Às 9h30, o conselheiro federal e membro consultivo da ENA, Luis Cláudio Pereira, debate sobre “Recursos no Novo CPC”. Às 10h30, o professor e advogado Luis Henrique Volpe Camargo encerra as atividades com “A Força dos Precedentes no Novo CPC 2015”.

Para se inscrever, acesse: www.esams.org.br. Dúvidas e esclarecimentos podem ser feitos pelo telefone (67) 3342-4000.

O nadador norte-americano James Feigen firmou um acordo para evitar processo penal no Brasil por forjar uma história de assalto durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Ele pagará multa de R$ 35 mil e, em troca, o Ministério Público deixará de tomar medidas judiciais por denunciação calunios…

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, OAB requer ao Fonaje a revisão de enunciados que tratam
da contagem de prazos em dias úteis, o artigo do presidente Claudio Lamachia
publicado pelo portal G1 sobre papel das agências reguladoras, a nota de pesar
pela morte do advogado Alceu Scoparo Filho, Presidente da Subseção de Buritis,
a Comissão Nacional das Prerrogativas debate sigilo das comunicações dos
advogados, OAB oficia Banco do Brasil por excesso de burocracia na liberação de
valores a advogados, o artigo do presidente Lamachia sobre a importância do
voto e o lançamento da pedra fundamental do CNJ, entre outros assuntos.

Contagem de prazos

O presidente do Conselho Nacional da OAB, Claudio Lamachia,
remeteu na última semana, ao presidente do Fórum Nacional de Juizados
Especiais, desembargador Jones Figueiredo, requerimento para que sejam
revisados os enunciados 165 do Juizado Especial Cível e 13 do Juizado Especial
da Fazenda Pública, que descumprem o Novo Código de Processo Civil (Lei n.
13.105/2015). Leia
mais aqui.

O papel das agências reguladoras

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou
artigo no portal G1 nesta segunda-feira (15) sobre a renúncia do presidente da
Anatel, João Rezende. No texto, o advogado afirma que o mandato foi
“marcado pelo aparelhamento do órgão” e “em favor de medidas absurdas
destinadas a aumentar os lucros das empresas do setor e prejudicar os
consumidores brasileiro”, além de apresentar críticas sobre outras agências
reguladoras. Leia
o texto completo aqui.

Nota

A OAB manifesta pesar pela morte do advogado Alceu Scoparo
Filho, Presidente da Subseção de Buritis, e cobra que as autoridades
competentes esclareçam o caso com agilidade, ao tempo em que externa a
indignação da advocacia brasileira por mais este covarde assassinato de um
advogado. A seção de Rondônia da OAB já requereu diretamente às autoridades
locais que tomem providências imediatas para esclarecer o ocorrido e prender o
assassino. Leia mais aqui.

Segurança e crise econômica

O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, publicou nesta
quinta-feira (11), o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,
Segurança e crise econômica. Confira
aqui.

Sessão Magna em Porto Alegre

“Temos que comemorar o dia 11 de agosto como o dia daquele
que é o verdadeiro defensor da liberdade, da honra, do patrimônio, e, muitas
vezes, da própria vida das pessoas”, afirmou o presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, durante a comemoração do Dia da Advocacia em Sessão Magna, na
quinta-feira (11), em Porto Alegre. A OAB/RS prestou homenagens, renovou os
quadros da seccional com novos profissionais e saudou as conquistas e as lutas
da classe. Saiba
mais aqui.

Sigilo das comunicações

Uma reunião sobre o sigilo das comunicações dos advogados
pautou a segunda etapa da Caravana das Prerrogativas em Curitiba. O tema foi
amplamente debatido na tarde de quinta-feira (11) por integrantes da Comissão
Nacional de Prerrogativas, a partir de uma exposição do especialista em suporte
a litígios Marcelo Stopanovski sobre os aspectos técnicos do processo de
interceptação telefônica. Leia
mais aqui.

Excesso de burocracia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu
ofício ao presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, no qual
solicita a revisão de rotinas no tocante ao atendimento de advogados, em
especial exigência de documentos para o levantamento de valores depositados e a
consequente demora na liberação. Saiba
mais aqui.

Importância do voto

Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio
Lamachia, publicada neste domingo (14), pelo jornal Folha de Londrina. Leia
o artigo completo aqui.

Prerrogativas

Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio
Lamachia, publicada na edição deste domingo (15), do jornal Diário de Maringá. Leia
o artigo aqui.

Semana do Advogado

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa
nesta quarta-feira (17) da Semana do Advogado da Seccional de Roraima, onde
fará palestra sobre a defesa das prerrogativas dos advogados, além de fazer a
inauguração do novo prédio da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de
Assistência aos Advogados. Saiba
mais aqui.

Pedra fundamental

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compareceu
nesta terça-feira (16) à solenidade de lançamento da pedra fundamental do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova sede do órgão ficará localizada no
Setor de Clubes Esportivos Norte (SCEN), com previsão de início das obras nos
próximos meses. Leia
mais aqui.

O Superior Tribunal de Justiça está estudando a implantação do Plenário Virtual para julgar alguns tipos de recursos, como agravos internos, e reduzir o número de processos que tramitam na corte. A redação da proposta para criar o dispositivo, que já funciona no Supremo Tribunal Federal, está a c…

A Polícia Federal encerrou o inquérito sobre o tríplex no Guarujá, em São Paulo, do qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ser dono, mas não indiciou o líder petista. Relatório da Polícia Federal sobre o famoso apartamentos 163-B do edifício no litoral sul paulista afirma que…

As afirmações de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria dono de um tríplex no Guarujá, em São Paulo, são falsas, segundo relatório da Polícia Federal sobre o famoso apartamentos 163-B do edifício no litoral sul paulista. Mas, ainda assim, segundo a PF, ainda há provas a serem analisa…

A Advocacia-Geral da União criou um grupo especializado para monitorar o andamento de casos repetitivos com potencial para gerar elevado impacto negativo para os cofres públicos, o Núcleo de Atuação Estratégica em Casos Repetitivos (Nucre).
A criação da equipe foi estimulada pela entrada em vi…