O comentário que uma juíza fez a uma amiga em seu perfil no Facebook vem rendendo grande polêmica na cidade de Peruíbe (SP). Juliana Pitelli da Guia, que trabalha na 2ª Vara da cidade litorânea, comentou em uma publicação de uma amiga que havia compartilhado notícia sobre denúncia do MP a respeit…

Depois de 46 anos, a comunidade quilombola do Cafundó, na área rural de Salto de Pirapora (SP), está conseguindo obter a posse de suas terras. A disputa judicial pela área começou em 1970, mas a solução está sendo alcançada fora das cortes, pela conciliação.
Quilombo Cafundó está sendo devid…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou liminar a uma moradora de Itaqui (RS) que pedia a suspensão do leilão de imóvel para pagamento de dívida com a Caixa Econômica Federal. Segundo a decisão, da 3ª Turma na última semana, o imóvel não pode ser considerado bem de família, conforme alega …

Eleita para a partir de setembro presidir o Superior Tribunal de Justiça, a ministra Laurita Vaz é tida como uma julgadora rigorosa e, no contexto da corte, independente, já que não é ligada a nenhum grupo. Em entrevista ao jornalista Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de S.Paulo ela garantiu…

Qualquer trabalhador que, para trabalhar precisa se deslocar de moto, deve receber adicional de periculosidade. O entendimento é da 3ª Vara do Trabalho de Brasília em um caso envolvendo um montador de móveis. Para o juízo, qualquer que seja a função, haverá a incidência do adicional de periculosi…

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo determinou aos promotores eleitorais que acompanhem com lupa as candidaturas de servidores públicos nas eleições municipais de 2016. A ordem é fiscalizar se os funcionários públicos estão efetivamente em campanha ou utilizando como férias a licença r…

De acordo com a Força Aérea, o voo em que o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, foi a Curitiba “seguiu todos os procedimentos formais e legais” e aconteceu “sem qualquer tipo de anormalidade”. Em nota, a instituição afirma que o uso do avião da FAB por Medina Osório seguiu o que mandam …

O Brasil é mesmo um país criativo e de oportunidades. Houve um tempo em que se apostou na Serra Pelada, para onde os brasileiros corriam na esperança de extrair pepitas de ouro, emergindo um mundo paralelo denominado Eldorado brasileiro.
Nos dias que correm surgiu um novo shangri-lá em que, gu…

O termo presidencialismo de coalizão foi utilizado pela primeira vez durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 em um texto do cientista político Sergio Henrique Abranches (ABRANCHES, 1988, p. 5 a 34). Ao cunhar a expressão, ele procurou mostrar que a Constituição Brasile…

A crise econômica que afeta o Brasil nos últimos anos fez da construção civil uma de suas maiores vítimas. Além de muitas construtoras suspenderem novos empreendimentos e oferecerem brindes e prazos maiores para pagamento, boa parte dos consumidores teve de devolver imóveis comprados por não cons…

Dependendo da maneira como o empregador revista os pertences de seus empregados, a prática pode ser caracterizar dano moral por extrapolar o controle entre os objetos da loja e os do trabalhador. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ao condenar um super…

As notícias sobre a criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC) trouxeram à tona, novamente, as críticas e questionamentos sobre como nascem e porque nascem os partidos políticos, destacadamente neste período de instabilidade política acentuada. Inicialmente, é importante destacar a disposição …

Mesmo sendo deficiente, a pessoa, depois de casada, não pode ser considerada dependente dos pais, conforme delimita o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99). O entendimento foi usado pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para negar a concessão de uma …

Na opinião do carioca Antonio Saldanha, mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça desde abril deste ano, a virada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal autorizando prisão depois de decisão do segundo grau é importante para o equilíbrio social e a redução da sensação de impunidade…

O país acompanha, perplexo, as investigações sobre o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos de idade, ocorrido no dia 21 de maio em uma moradia localizada no Morro do Barão, zona oeste do Rio de Janeiro.
Segundo a vítima, ela  foi até a casa de um rapaz com quem se relacionava há três anos  …