Arquivos Mensais:maio 2016

OAB promove X Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina

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Brasília – Será realizado nesta segunda-feira, 9 de maio, o X Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Simultaneamente ao encontro dos presidentes, será realizado também o VI Encontro de Corregedores da OAB. Ambos serão presididos pelo Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha Barros Junior.

O foco principal desta edição do Encontro de Presidentes dos Tribunais será o novo Código de Ética, que entrará em vigo no dia 1º de setembro. A ideia do encontro é promover o debate para que as seccionais possam adaptar-se ao novo texto.

Outra questão que deve ter destaque nos debates dos encontros é a elaboração de uma orientação nacional às Corregedorias Seccionais para que, em regime de cooperação com os TEDs, consolidem informações estatísticas dos julgamentos dos processos éticos, visando detectar e corrigir eventuais inconformidades.

Os dois encontros serão encerrados na terça-feira, dia 10 de maio.

 

Brasil está na UTI política e precisamos de soluções, diz Lamachia

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Porto Alegre – Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (5), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, declarou que saudou a decisão do STF de afastar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, mas lamentou a situação política do país. “O Brasil está na UTI política e precisamos encontrar soluções para que o país caminhe para um novo momento”, afirmou.

“A decisão do ministro Teori Zavascki, referendada pelo plenário do STF, atende a um requerimento da OAB feito em fevereiro deste ano”, explicou Lamachia, lembrando que foi entregue um requerimento de afastamento de Cunha também à Comissão de Ética.

Segundo Lamachia, a OAB entende que a manutenção de Cunha durante todo esse período na presidência da Câmara deu a ele mais chances de manobrar inúmeras situações no âmbito do Parlamento e da Comissão de Ética. “Com este abuso de poder, ele tem patrocinado inúmeras manobras em relação ao seu mandato em detrimento a celeridade de um processo de apreciação da comissão de ética, onde corre uma ação contra ele”.

Questionado sobre o atual momento político do país, Lamachia asseverou que “o Brasil hoje está, literalmente, na UTI, notadamente no que diz respeito a alguns dos membros da classe política”. “Precisamos encontrar agora soluções para que o País possa encaminhar-se para um novo momento”, afirmou.

Segundo o presidente da OAB, a sociedade precisa de respostas sérias em relação a crise política em que o Brasil vive. “Deve haver uma força-tarefa para agilizar o julgamento dos processos envolvendo a Operação Lava Jato, pois a sociedade quer respostas. Esperamos ter nos próximos tempos celeridade nas investigações, nas apurações e nos julgamentos envolvendo todos esses processos”, argumentou.

Em relação ao processo de impeachment, foi contundente em afirmar que a melhor solução para o Brasil é o cumprimento da Constituição Federal. Lamachia salientou que a OAB irá lançar uma campanha nacional sobre a importância do voto: “Voto não tem preço, voto tem consequência”. Segundo ele, como 2016 é um ano eleitoral, a população precisa redobrar a atenção durante o pleito, sobretudo pensando na figura de Eduardo Cunha.

“O deputado Eduardo Cunha foi eleito porque a sociedade brasileira o colocou lá. Assim como ele há outros políticos que não mereciam o voto para representar o povo. A consequência de uma escolha malfeita é essa crise moral e ética sem precedentes que estamos vivendo”, afirmou.

O presidente ainda reiterou sobre os movimentos colocados em pauta pela OAB e que foram positivos à cidadania, como a questão da lei da ficha limpa e ao fim do financiamento de campanha privada de partidos políticos.

Com informações da OAB-RS