Arquivos Mensais:março 2016

Lamachia defende “protagonismo contra a corrupção” em posse da OAB-RS

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Brasília – A diretoria do Conselho Federal prestigiou na noite desta quinta-feira (10) a posse solene da seccional do Rio Grande do Sul. Em seu discurso, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi mais uma vez duro em relação ao atual momento do Brasil. “A função da OAB e de toda a classe hoje é de protagonismo contra a corrupção. Vivemos uma crise ética e moral sem precedentes. Nossos primeiros movimentos frente ao CFOAB foram pelo afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que não respeita o devido processo legal. Além disso, defendemos a saída de Delcídio do Amaral do Senado, assim como estamos requerendo acesso a sua delação, pois a sociedade tem o direito de saber a verdade”, afirmou Lamachia. O presidente nacional da OAB defendeu o princípio da publicidade das informações. “A sociedade precisa saber tudo o que consta nesses processos para que o cidadão faça o seu julgamento político sobre tudo que aí está. Os relatos da imprensa dão conta de que estamos diante de fatos gravíssimos e que, se confirmados, revelam verdadeiro atentado contra nosso Estado Democrático de Direito, que não poderá ficar sem uma resposta por parte de nossas instituições e da OAB. Agora chega! Basta de corrupção”, destacou. Segundo Lamachia, a OAB vai cumprir suas responsabilidades junto à vida política nacional e seus compromissos com a advocacia. “O advogado é o verdadeiro defensor da liberdade, da honra, do patrimônio, e muitas vezes da própria vida das pessoas. A capacidade postulatória de todo cidadão brasileiro está na mão de cada advogado que deve, mais uma vez, ser protagonista de mudanças. Somos agentes de transformação social. Nossa profissão é um verdadeiro múnus público. Esse é um momento de orgulho, por isso reforço que gratidão é dívida que não prescreve e portanto sou e serei eternamente grato a todos os advogados e advogadas do meu Estado pelo momento que estou vivendo. Quem me conhece sabe: o meu partido é a OAB e nossa ideologia é a Constituição", declarou. “Ninguém será capaz de aprisionar a ideias da OAB” Da tribuna, o presidente empossado Ricardo Breier agradeceu aos advogados que o elegeram à presidência com 80% dos votos. “Nos próximos três anos, o meu desafio, mesmo com sacrifício, mas sempre com imenso prazer, será defender sem limites o que a Constituição Federal do Brasil delegou à advocacia. Não podemos esquecer que o advogado, como profissional livre e independente, além da defesa do interesse particular, presta um relevante serviço à sociedade. Temos todos nós advogados que perseguir incansavelmente o respeito e o reconhecimento de que a advocacia forte é cidadania protegida”, afirmou o presidente empossado. “Minha manifestação é de agradecimento” O ex-presidente Marcelo Bertoluci agradeceu aos colegas. “Para vocês, minha profunda gratidão por tudo o que vivemos nos últimos anos. Fomos unidos por muitos laços, entre eles o ônus público que é o voluntariado de Ordem. No campo cidadão, bradamos com força contra a legislação das RPVs e fomos ao STF, assim como fomos pioneiros contra os saques dos depósitos judiciais e a aposentadoria dos deputados. Além disso, também atuamos pela melhoria do Judiciário, pleiteando mais servidores e juízes”, reforçou o ex-presidente. “Zelo pelos advogados e dependentes” A presidente reeleita para a Caixa de Assistência, Rosane Ramos, destacou que a entidade tem a missão de zelar pelos advogados e dependentes. “Nosso propósito é único no Sistema OAB: zelo com o profissional. Nosso trabalho é focado em atendimentos em saúde, ações de lazer, equipe móvel para as 106 subseções, campanhas de vacinação, convênios e benefícios, além de equipamentos de informática para as salas da OAB/RS. Uma das maiores conquistas foi a unidade Trend Center, em frente ao Foro Cível de Porto Alegre, disponível para a advocacia de todo o Estado. Vamos seguir firmes e unidos em novos desafios em prol do Sistema OAB”, afirmou. Na ocasião também foram empossados o vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Rafael Canterji; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira e o tesoureiro, André Sonntag. Estiveram presentes a cerimônia o vice-presidente do CFOAB, Luiz Claudio Chaves; o secretário-geral Felipe Sarmento; o secretário-geral adjunto, Ibaneis Rocha; o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira; o ex-presidente do CFOAB, Roberto Busato e o coordenador das Caixas de Assistência – Concad, Ricardo Perez. Também prestigiaram o evento o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; representando o governador do Estado, o secretário da Justiça, Cezar Faccioli; pela Assembleia Legislativa, Ronaldo Santini; o presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Difini; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o defensor público geral em exercício, Marcelo Dadaut; o presidente da Câmara de Vereadores, Cássio Trogildo; o vice-presidente do TRT4, João Pedro Silvestrin; o presidente do TRE, Luiz Felipe Brasil Santos e o vice-presidente do TJM, Fabio Fernandes.