Arquivos Mensais:março 2016

OAB em Movimento: confira os principais acontecimentos da semana

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Brasília – A partir desta sexta-feira (11), estreia a coluna OAB em Movimento, que traz os principais fatos ocorridos ao longo da semana na OAB Nacional. Confira: Os políticos e o povo “A revolta contra os escândalos de corrupção e contra as maquiagens na condução dos governos é uma oportunidade ímpar para o estabelecimento de um novo padrão ético na política e na sociedade. Precisamos de mulheres e de homens que sirvam à política e não daquelas e daqueles que se sirvam dela”. A frase é um trecho do artigo do presidente Claudio Lamachia, publicado na edição de domingo (06), no jornal Folha de São Paulo. Leia aqui. Protagonismo contra a corrupção “A função da OAB e de toda a classe hoje é de protagonismo contra a corrupção. Vivemos uma crise ética e moral sem precedentes. O advogado é o verdadeiro defensor da liberdade, da honra, do patrimônio, e muitas vezes da própria vida das pessoas. A capacidade postulatória de todo cidadão brasileiro está na mão de cada advogado que deve, mais uma vez, ser protagonista de mudanças. Somos agentes de transformação social”, afirmou Lamachia em discurso na posse da diretoria da OAB-RS. Prerrogativas O presidente foi até Caxias do Sul (RS) atender pessoalmente um caso de violação de prerrogativas. O advogado Carlos Amaro Cavalheiro teve ordem de prisão decretada por juíza após discussão durante julgamento. Segundo Lamachia, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal analisará o caso para futura atuação. “Se comprovada uma violação grave às prerrogativas da classe, vamos realizar um desagravo público em Caxias do Sul e demais medidas pertinentes em defesa da advocacia e da própria cidadania”, frisou. Crise e mudança Em entrevista ao jornal “Zero Hora”, Lamachia traçou reflexões acerca do atual momento do país, ressaltando que crises são também oportunidade para mudanças profundas. “O eleitor precisa saber que o direito ao voto vem acompanhado do dever de fiscalização. A crise é, antes de mais nada, uma oportunidade de mudança. A começar pelo próprio cidadão”, afirmou. O presidente da OAB também comentou sobre o processo de impeachment da presidente da República e sobre a urgente necessidade de melhoria na vida política do país. Direito à informação   Ao “Jornal do Comércio”, Lamachia frisou o pedido da OAB Nacional para ter acesso ao conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, em virtude da gravidade das acusações que aparecem na imprensa. “A sociedade brasileira tem o direito de saber o que tem na peça. Os brasileiros não podem ficar nesta indecisão ou suspeita que recai inclusive sobre a presidente Dilma Rousseff, presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha) e até do Senado (Renan Calheiros)", listou. Dia da mulher tem medidas especiais na OAB No dia 8 de março, em nota oficial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, a OAB Nacional parabenizou todas – em especial as advogadas – e lembrou que 2016 foi proclamado o ano da mulher advogada. No mesmo dia, a Ordem requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que advogadas grávidas tenham preferência nas sustentações orais em todos os tribunais do país, medida que, segundo o presidente, revelaria respeito e solidariedade. Para completar as medidas, Lamachia designou a Comissão Nacional da Mulher Advogada. Desagravo Inúmeros advogados estiveram ao lado da colega Alessandra Pereira dos Santos durante desagravo ocorrido no Foro de Ceilândia, no Distrito Federal. Grávida de nove meses a profissional teve negado um pedido de adiamento de audiência. A história completa você confere aqui. Representação no CNJ Conselho Federal e OAB-DF protocolaram uma representação no CNJ contra o magistrado que negou o adiamento da audiência requerido pela advogada gestante. “O ato feriu o direito da advogada patrocinar a causa que escolheu, acarretando, ainda, o cerceamento do direito da parte de ser assistido pela profissional em que confia”, destacou Lamachia. Leia a representação aqui. Prestação jurisdicional “Não é possível pensar em redução de horários atualmente. Judiciário é serviço indispensável, não pode fechar as portas para os jurisdicionados”, explicou o presidente ao Colégio de Ouvidores Judiciais. Saiba mais. Paz nas manifestações A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) pedem que as manifestações marcadas para o domingo, 13 de março, sejam pacíficas. Estão programados para acontecer nesse dia atos de movimentos contrários e favoráveis ao governo federal. Homenagem aos advogados públicos No dia 7 de março, data em que é celebrado o Dia Nacional da Advocacia Pública, a OAB Nacional emitiu nota reiterando o empenho da entidade na aprovação da PEC 82, que atribui autonomia financeira e orçamentária aos respectivos órgãos, e da PEC 443, que estabelece uma necessária paridade remuneratória entre as Funções Essenciais à Justiça. Confira aqui.