Arquivos Mensais:março 2016

OAB terá observadores em favor do direito de manifestação no dia 13

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Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil estará presente nos protestos favoráveis e contrários ao governo marcados para 13 de março com observadores. O objetivo da OAB é atuar em favor do direito constitucional da liberdade de manifestação pacífica e com respeito à divergência de opiniões. Os observadores da OAB estarão presentes nos protestos para garantir os direitos dos manifestantes e dialogar com os líderes dos movimentos envolvidos nos protestos e com as forças policiais. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, expressa preocupação com o fato de grupos contrários e favoráveis ao governo já terem demonstrado disposição de se confrontarem fisicamente. “Temos muito confronto e pouco encontro no país”, afirma. “Todas as seccionais da OAB estão aptas a trabalhar na garantia do livre direito de manifestação. Vamos buscar responsabilizar penalmente as pessoas que, de alguma forma, tentarem incitar a violência”, diz. Para Lamachia, “é preciso usar a razão e não a emoção, sobretudo neste momento em que o Brasil passa por uma crise ética e moral sem precedentes”. “A OAB repudia a resistência às manifestações populares. O direito à manifestação é assegurado pela Constituição. A sociedade rechaça a onda de corrupção e clama por melhoria nos serviços básicos de saúde, educação, segurança e Justiça”, diz o presidente nacional da Ordem. Segundo ele, os cidadãos precisam cobrar dos governos as medidas exigidas pela sociedade.