Não é segredo que a medicina vem se aprimorando em ritmo veloz, envolvendo no cotidiano da profissão a colaboração de diversas áreas do conhecimento e a aplicação de tecnologias avançadas. Aliando-se a essa constante evolução, a demanda por atendimento — curativo, paliativo, ou estético — cria um…
Arquivos Mensais:fevereiro 2016
Klaus Koplin: Em caso urgente, intimação pode ser feita por WhatsApp
Noticiou-se, recentemente, a realização de acordo em processo trabalhista via aplicativo WhatsApp. Realmente, a utilização das novas tecnologias apresenta grandes desafios à prática do direito no Brasil, ainda dominada por uma concepção antiquada, em que o processo judicial é formado por um conju…
Deputados de Iowa aprovam lei que autoriza crianças a usar armas
No Velho Oeste, ao que nos contam os bangue-bangues, o uso de armas era um “privilégio” de adultos. O mais novo, entre os famosos, foi Billy the Kid, que começou a usar armas aos 17 e morreu aos 21. Com o tempo, alguns estados americanos mudaram esse cenário. Passaram a autorizar adolescentes, co…
Marcelo Valenzuela: Só tecnologia pode atender exigências do novo CPC
As mudanças promovidas pelo novo CPC representam uma tentativa de resposta à crise que assola o Poder Judiciário. Hoje são mais de 100 milhões de processos, e desde 2011 as entradas superam as baixas. Em contrapartida, o Judiciário conta com 429,5 mil funcionários (16,4 mil são magistrados), a um…
No TJ-SP, processo eletrônico reduz burocracia e o tempo da ação
* Texto publicado originalmente no Anuário da Justiça São Paulo 2016
O maior tribunal do país está completamente informatizado. Desde dezembro de 2015, novas ações são aceitas apenas pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ), a versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justi…
Cerveró é convocado para depor em ação contra a Petrobras nos EUA
O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró já fez delação premiada na operação “lava jato”, mas deverá falar de novo sobre o esquema investigado. Desta vez, para o Tribunal do Distrito de Nova York. A corte enviou ao Brasil um pedido para que a Justiça brasileira ouça Cerveró …
Lula vai ao Supremo após MP marcar nova data para depoimento
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo na próxima quinta-feira (3/3), às 11h, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja suspensa investigação sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamen…
Análise sobre prisão no caso Lalau trava na Justiça Federal
A 1ª Vara Federal Criminal em São Paulo afirma não ter condições de atender decisão do Supremo Tribunal Federal que mandou a primeira instância analisar se o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto já deve ser preso por suposta participação em irregularidades envolvendo obras do Fórum Trabalhist…
Só há nepotismo quando parente influencia diretamente na seleção
A prática de nepotismo não resulta diretamente do parentesco entre a pessoa designada e o agente político ou servidor público, mas da presunção de que a escolha para ocupar o cargo tenha sido direcionada à pessoa que tem como interferir no processo de seleção. O entendimento é da 2ª Turma do Supr…
Seis nomes aparecem na disputa pela Advocacia-Geral da União
O procurador do Banco Central Lademir Gomes da Rocha e os procuradores federais Galdino José Dias Filho e Carlos Marden Cabral Coutinho foram os eleitos em votação organizada pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) para disputar a vaga de advogado-geral da União. Os três inte…
Membro do MP vai a corte da OEA contra prisão antes de coisa julgada
A nova tese do Supremo Tribunal Federal liberando a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado, quando decisões de segundo grau confirmam condenações criminais, foi questionada na Comissão Interamericana de Direito Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Para o pr…
Edital de concurso não pode ser considerado fato público e notório
Edital de concurso público não pode ser considerado fato público e notório a ponto de ser dispensado de apresentação como prova em uma ação judicial. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso em mandado de segurança de uma candidata de certame p…
Nomeação de Rogério Nascimento completa quórum do CNJ
Com a nomeação do procurador Rogério José Bento Soares do Nascimento pela presidente Dilma Rousseff o Conselho Nacional de Justiça completou seu quadro de conselheiros. O novo membro do colegiado assumirá o posto na vaga da ex-conselheira Luiza Cristina Frischeisen, que deixou o órgão em novembro…
PF investigará repasses de Fernando Henrique Cardoso a ex-amante
A Polícia Federal abrirá inquérito para investigar a ocorrência de crimes nas remessas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à sua antiga amante, a jornalista Mirian Dutra. Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (26/2), o Ministério da Justiça afirmou que requisitou a apuração aos poli…
Conselho da OAB-PB aprova fim da reeleição para a entidade
A reeleição foi extinta na seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade pelo conselho da entidade nesta sexta-feira (26/2). O entendimento também impede um segundo mandato consecutivo para os diretores da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba …
