Magistrados da Justiça Eleitoral e advogados familiarizados com a área estimam que sem as doações de empresas, os candidatos serão obrigados a fazer uma campanha com cerca de 20% do que estão acostumados — dinheiro do fundo partidário e das doações de pessoas físicas. Com o aperto, fica a dúvida …

“Aldeia, a vida mais parece uma teia/que te prende e te isola, não quero tua esmola/ nem a sua dó, minha terra não é pó/ meu ouro é o barro onde piso, onde planto/ e que suja seu sapato quando vem na reserva fazer turismo/ pesquisar e tentar entender o porquê do suicídio”
Brô Mcs
O controle d…

Só há quebra de sigilo bancário quando os dados de cidadãos entram em circulação, o que não inclui o trabalho de agentes fiscais tributários que têm acesso a registros guardados por instituições financeiras. Assim entendeu o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao considerar consti…

Na próxima segunda-feira (22/2), desembargador Fábio Pietro deixa o cargo de presidente do TRF-3.
Elizabeth Nogueira
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), desembargador Fábio Prieto, foi homenageado pelo colegiado do Conselho da Justiça Federal na sessão de qua…

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno da corte para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Og Fernandes, também corregedor-geral da Justiça Federal, se…

Com muito custo, inclusive a vida de inúmeras pessoas que morreram lutando contra a ditadura militar, a sociedade brasileira finalmente conseguiu promulgar a Carta Republicana de 1988, que no seu capítulo reservado aos direitos fundamentais, estabeleceu no seu artigo 5º, inciso LVII, que “ninguém…

O servidor federal tem o direito de se licenciar para participar de curso visando um cargo na esfera estadual, mas não pode continuar recebendo seus vencimentos, pois a capacitação é vista como benefício particular do solicitante. O entendimento é da 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Fe…

Última sessão de Fábio Prieto como presidente do TRF-3, nesta sexta-feira.
Em sua última sessão como presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nesta sexta-feira (19/2), o desembargador Fábio Prieto assinou a escritura dos prédios ocupados pela corte. O magistrado descobriu que …

Última sessão de Fábio Prieto como presidente do TRF-3, nesta sexta-feira.
Em sua última sessão como presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nesta sexta-feira (19/2), o desembargador Fábio Prieto assinou a escritura dos prédios ocupados pela corte. O magistrado descobriu que …

Última sessão de Fábio Prieto como presidente do TRF-3, nesta sexta-feira.
Em sua última sessão como presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nesta sexta-feira (19/2), o desembargador Fábio Prieto assinou a escritura dos prédios ocupados pela corte. O magistrado descobriu que …

Para o PCdoB, os embargos de declaração movidos por Eduardo Cunha contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou o rito do impeachment apresentado na Câmara dos Deputados, não devem nem ser apreciados, pois esse instituto recursal só pode ser usado depois da publicação do acórdão, o que …

Brasília – A OAB Nacional disponibilizou nesta sexta-feira (19) o edital contendo as disposições acerca do reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVIII Exame de Ordem Unificado. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame. O período para inscrever-se vai das 14h do dia 5 de abril de 2016 às 23h59min do dia 12 de abril de 2016, observado o horário oficial de Brasília. O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação da primeira fase do XVIII Exame deverá fazer a solicitação, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico da Fundação Getulio Vargas (FGV). A prova da 2ª fase será aplicada na data provável de 29 de maio de 2016. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. Confira aqui o edital de reaproveitamento.

Nesta quarta-feira (17/2), o país se viu diante de uma mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal, quando, no julgamento do Habeas Corpus 126.292, depois de mais de cinco anos de posicionamento contrário, decidiu pela possibilidade de início da execução da pena condenatória após a conf…

Nesta quarta-feira (17/2), o país se viu diante de uma mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal, quando, no julgamento do Habeas Corpus 126.292, depois de mais de cinco anos de posicionamento contrário, decidiu pela possibilidade de início da execução da pena condenatória após a conf…

As leis que instituíram a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização de Pesquisa, Lavra, e Aproveitamento de Petróleo e Gás (TFPG) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços para a indústria petrolífera do Rio de Janeiro passam a valer apenas a partir de março. Contud…