A morte e os impostos são as duas únicas coisas certas na vida. Pelo menos foi o que disse Benjamin Franklin, ícone da Revolução Americana, há mais de duzentos anos. Ao ladear estes dois fenômenos, o pensador iluminista não só ilustrou o caráter inescapável de nossas obrigações perante o Estado, …

O Banrisul deve transferir ao Grêmio dinheiro para pagar tributos e despesas operacionais, conforme cláusula contratual firmada entre o clube de futebol e a empreiteira OAS para construção do novo estádio do time, decidiu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A decisão é do desembargador…

A Motorola foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a pagar danos morais e materiais a um cliente que teve parte de sua casa queimada em um incêndio provocado pela explosão de seu celular.
De acordo a perícia técnica, o fogo que atingiu a casa do autor partiu do celular, que…

As posses das novas diretorias de várias seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil ocorrem nesta sexta-feira (1º/1). Os eventos acontecerão em 11 estados.
Clique nos links para conhecer as diretorias que serão empossadas:
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Par…

A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) questionam no Supremo Tribunal Federal a Medida Provisória 689/2015, sobre contribuição de servidor licenciado ou…

O promotor da Vara da Infância e Juventude Enilson Komono é o personagem de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo por coordenar diversos projetos sociais. Um deles começou com a construção de uma pista de skate em Bauru (SP), financiada pelo próprio promotor, que também é skatista. A inic…

Reprodução
Entrevista concedida pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman ao jornalista Marcelo Lins, para o programa Milênio — um programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com repetições às terças-feiras (17h30), quartas…

A prova da adulteração de um documento, especialmente no processo eletrônico, só pode ser feita por meio de incidente de falsidade, entendeu a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao negar provimento a recurso de um trabalhador que afirmava que a empresa onde trabalhava atraso…

Os precatórios da Justiça Federal e as Requisições de Pequeno Valor terão seu valor atualizado de acordo com a inflação. A decisão, de dezembro, foi tomada pelo Conselho da Justiça Federal.
De acordo com o CJF, os precatórios não tributários deverão ser atualizados pelo Índice de Preços ao Con…

O ano de 2015 consolidou em definitivo o Direito Desportivo em território brasileiro. Passada a “ressaca” provocada pela Copa do Mundo de 2014, o Brasil se prepara para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016, para se inserir, em definitivo, no cenário dos países que foram sede de megaev…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa ao pagamento de diferenças salariais e retificação na carteira de trabalho de ex-empregada que exercia função diferente daquela para a qual foi contratada.
Ao analisar recurso interp…

Dois mil e quinze foi um ano marcado não apenas pela complexidade dos desafios futuros, mas também pela necessidade de lidar com um legado de decisões do passado. Por um lado, foram implementadas medidas normativas, informativas e institucionais que dialogam com o futuro. Por outro lado, o Cade e…

A falta de transcrição no ofício imobiliário não presume que o imóvel esteja incluído no rol das terras devolutas, mesmo localizado em faixa de fronteira. Além disso, o imóvel só pertencerá à União se for provado que é indispensável à defesa da fronteira. Respaldada por esses fundamentos, a 3ª Tu…

Devido ao aumento de voos durante as festas de final de ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou, até 6 de janeiro, o horário de atendimento dos juizados nos aeroportos de Cumbica e Congonhas. No primeiro, o local está aberto das 9h às 23h; no segundo, o funcionamento termina uma hora mais…

Os horrores da guerra resultam em diversos efeitos colaterais: famílias são separadas, diretos humanos são violados e refugiados, em certas ocasiões, cometem crimes para conseguir escapar da situação vividas em seu país de origem. Uma dessas situações foi vivenciada aqui no Brasil por um cidadão …