Arquivos Mensais:janeiro 2016

Deu no Portal AZ: Veni, vidi, vici

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Brasília – Confira a coluna de Carol Jericó, no Portal AZ, que trata do mandato de Marcus Vinicius FUrtado Coêlho na presidência da OAB Nacional: No final da gestão e sem medo de errar, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Presidente da OAB Nacional ,deixará um legado, do qual, poucos conseguirão alcançar. Ele foi destemido, mediador e proativo, em sua luta ,constante, a favor da classe dos advogados. E para encerrar,  com o Medalhão de Ouro, "estilo machadiano" (em sua sutileza de ações); Marcus Vinicius Furtado, pede redução dos “poderes imperiais” do presidente da República, reagindo, assim, contra a mediocridade, contra a hipocrisia e a subserviência, e posicionando a OAB, em um ponto alto,  na escala dos Poderes! Marcus Vinicius ousou, desafiou, e foi além, conquistou "territórios", jamais habitados pelos advogados brasileiros. E despido de qualquer arrogância e egoísmo, lutou com sucesso, por todos os advogados, mesmo às custas das calúnias infundadas, e do cinismos daqueles que não simpatizam com a classe. Marcus Vinicius Furtado Coêlho pode até, se assim, desejar, dizer a famosa frase do grande Júlio Cesar, qual seja, "Veni, vidi, vici "em português seria: "Vim, vi, venci".

Deu na Veja: Obama anuncia plano para restringir armas de fogo

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Brasília – Encaminhando-se para seu último ano de mandato como presidente dos Estados Unidos, Barack Obama anunciou nesta terça-feira um programa para tentar reduzir o número de tragédias com armas de fogo no país. As medidas, na verdade, mudam pouca coisa, mas estão no limite do que o mandatário pode fazer sem o apoio do Congresso, dominado atualmente pelo Partido Republicano, que é historicamente contrário ao controle do acesso a armamentos nos EUA. A iniciativa de Obama tem como objetivo dificultar a venda de armas para pessoas com antecedentes criminais ou doenças mentais e não se trata de uma nova lei, mas sim da "clarificação" de uma já existente sobre os chamados "backgrounds checks", os controles de antecedentes dos interessados em adquirir armas de fogo. Atualmente, essa investigação deve ser feita apenas por lojas físicas, já que uma ambiguidade na legislação vigente permite que comerciantes que vendem armas em feiras e páginas na internet escapem dessa obrigação. A partir de agora, todos terão de cumprir a norma e obter uma licença para operar nesse mercado. "Um estudo recente descobriu que uma em cada 30 pessoas que querem comprar armas em um website possui histórico criminal", declarou Obama. O presidente anunciou as medidas logo após o discurso de uma representante das vítimas do tiroteio na escola Sandy Hook, em Connecticut, que ocorreu em dezembro de 2012 e deixou 27 mortos, incluindo 20 crianças e o próprio atirador, Adam Lanza, de 20 anos. "Hoje não estamos aqui para reagir a um massacre causado por armas, mas para fazer alguma coisa para evitar o próximo", disse o líder, que chorou ao lembrar da tragédia. Segundo Obama, mais de 30.000 americanos morrem todos os anos em incidentes envolvendo armas de fogo. "Nós somos o único país desenvolvido na Terra que vê esse tipo de violência em massa acontecer com tanta frequência", ressaltou. Além disso, Obama acusou o lobby da indústria armamentista de fazer o Congresso de refém. "O lobby das armas pode ter o Congresso como refém, mas não pode ter a América", afirmou. Seu plano também prevê a melhora dos tratamentos de doenças mentais e sua interligação com o sistema de "background check", além do incremento nas equipes de verificação técnica do FBI, a polícia federal americana. Fonte: Veja

Presidente nacional da OAB empossa diretoria da seccional paraense

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Belém (PA) – Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB Nacional, dirigiu nesta terça-feira (5) a cerimônia de posse da diretoria que conduzirá a seccional paraense da Ordem pelo próximo triênio e terá Alberto Antonio Campos à frente da gestão. “Trago o abraço dos 909 mil advogados brasileiros. Aos colegas que hoje tomam posse, tanto na diretoria da seccional como na Caixa de Assistência, meu total apoio. É gratificante ver um auditório lotado de mulheres, de jovens, mostrando que nossa advocacia está cada vez mais inteligente e renovada. A Ordem é a voz constitucional do cidadão, e foi com este pensamento que reunimos interesses nas causas da República para sermos uma só OAB”, iniciou Marcus Vinicius. O presidente destacou ainda o esforço de todas as seccionais, notadamente a paraense, e também da OAB Nacional pelo fim da violência contra a advocacia. "Quando se trisca num advogado, violenta-se toda a ordem jurídica e, por conseguinte, o cidadão que dela é parte. De um lado há o Estado julgador e normatizador, e do outro as pessoas, que em seu favor possuem apenas o advogado. Assim, somos nós os instrumentos do cidadão contra o arbítrio estatal. Respeitar o advogado é respeitar a sociedade", conclamou. Ele também destacou as principais bandeiras de sua gestão à frente da Ordem: proibição do investimento empresarial em candidatos e partidos políticos, ampla transparência nas doações eleitorais, o novo Código de Processo Civil (CPC), inclusão da classe no Simples Nacional, aprovação do novo Código de Ética da OAB, implantação gradual no Processo Judicial Eletrônico, entre outros. AGRADECIMENTOS Em seguida, Jarbas Vasconcelos, presidente cujo mandato se encerrou para a posse de Alberto Antonio Campos, fez um balanço de seus seis anos de gestão. “O meu muito obrigado é pouco a cada um que participou conosco desta história. Ratifico aqui a gratidão. A luta foi grande mas a glória também”, apontou. Vasconcelos fez questão de agradecer ao presidente Marcus Vinicius. “Com seu mandato também caminhando para o fim, vemos sua total importância nesse cenário. Soube decidir, soube tomar posições, a você meu muitíssimo obrigado desde sempre. Antes de sua gestão, nada nos era oferecido, a nós nada era estendido. És um amigo da advocacia brasileira e especialmente da paraense, porque não podemos nos queixar de nada”, lembrou. Por fim, Antonio Albuquerque prestou o juramento regimental, deu posse aos diretores da Caixa de Assistência aos Advogados, da Escola de Superior da Advocacia, do Tribunal de Ética e Disciplina e falou em nome da nova diretoria da seccional. “Tenho certeza de que daremos continuidade ao excelente trabalho de Jarbas tanto para a advocacia quanto para a sociedade paraense”, previu. PRESENÇAS Além de Alberto Antonio, Jader Kahwage David tomou posse como vice-presidente; Eduardo Imbiriba de Castro como secretário-geral; Ivanilda Barbosa Pontes no cargo de secretária-geral adjunta; e Roberio Abdon D'Oliveira como tesoureiro. Na Caixa de Assistência aos Advogados da OAB Pará, Osvaldo Coelho foi reeleito presidente. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, e o presidente reeleito da OAB Amapá, Paulo Campelo, também compareceram ao evento. Autoridades municipais, estaduais e federais estiveram na posse, como o governador em exercício, Zequinha Marinha; a prefeita de Belém, Carla Martins; Dom Alberto Taveira, arcebispo do município; Ricardo Nunes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Luís Cunha, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará; Carlos Maneschy, reitor da Universidade Federal do Pará, entre outros.