Arquivos Mensais:janeiro 2016

Presidente da OAB participa de posse da nova diretoria do Maranhão

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São Luís (MA) – Tomou posse nesta quinta-feira (7) a nova diretoria da OAB do Maranhão, que comandará a Seccional no triênio 2016-2018. O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi a São Luís prestigiar os advogados maranhenses, que terão em Thiago Diaz seu novo presidente. “Trago o abraço dos 909 mil advogados brasileiros inscritos na OAB, entidade com maior grau de confiabilidade perante a sociedade brasileira. A Ordem não cuida apenas da advocacia, atividade essencial para uma sociedade melhor, cuida também das causas da República. Por isso é próprio dizer que o novo presidente da OAB Maranhão será também o líder da sociedade civil no Estado”, saudou Marcus Vinicius. Thiago Diaz agradeceu o apoio do Conselho Federal da OAB e prometeu, em seu discurso de posse, melhorar a cada dia a vida dos advogados do Maranhão. “Alvoreceu uma nova era na advocacia do Maranhão, que quebrou paradigmas e construirá outros. Os advogados maranhenses apoiaram a concepção corajosa de aproximar Ordem da sociedade, mais presente no dia a dia de cada colega”, afirmou o novo presidente. A diretoria da OAB Maranhão contará ainda com Pedro Augusto Alencar (vice-presidente), Adailton Bezerra (secretário-geral), Alice Cavalcanti (secretária-geral adjunta) e Deborah Cartagenes (tesoureira). Despedindo-se do comando da Seccional após seis anos, Mário Macieira declarou ter sido uma honra servir à classe e à sociedade. O advogado também relembrou as principais atuações da OAB nesse período, principalmente no saneamento das contas da entidade e na defesa das prerrogativas, além de destaque na área de direitos humanos e educação jurídica. “Desejo que todos os colegas cumpram com êxito a missão que lhes foi confiada. Estamos sempre dispostos a ajudar, mas com espírito público de acompanhar. Encerramos nossa participação com sensação de dever cumprido. É tempo de agradecer e reconhecer”, afirmou. O presidente nacional da OAB também traçou uma retrospectiva da entidade no último triênio, atuação pautada tanto pela defesa e valorização da classe quanto pelas causas da República. “A lutas não são excludentes, mas complementares. Lutando pela valorização da advocacia, luta-se pelo fortalecimento do Estado de Direito, propiciando uma sociedade melhor. A Ordem é dos advogados e do Brasil”, explicou. Entre as conquistas para a classe, Marcus Vinicius destacou a inclusão da advocacia no Super Simples, a sociedade individual e a presença dos advogados em todas as fases de investigação, além do Novo Código de Processo Civil, que garante as férias dos advogados, a contagem de prazos em dias úteis, o fim da compensação de honorários e de seu aviltamento, entre tantas outras vitórias. A atuação da OAB nas causas da República foi variada e sempre com muita credibilidade, explicou Marcus Vinicius. Desde 2013, quando atuou como porta-voz da sociedade nas manifestações que tomaram o país e resultaram na Lei Anticorrupção, até a proibição do financiamento privado de partidos e candidatos políticos e o fim das doações ocultas, além da defesa intransigente da liberdade de imprensa e de expressão. “Tudo na Ordem é transparente, nenhum debate é por debaixo do tapete. Temos o compromisso de não ser longa manus da oposição muito menos linha auxiliar do governo. Nosso partido é a sociedade brasileira, ao lado do cidadão e da Constituição”, ressaltou. O novo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, afirmou em seu discurso que a Seccional apoiará integralmente a luta do Conselho Federal pela moralização da política, assim como a campanha para a criação dos comitês de fiscalização do caixa 2 eleitoral. Também reafirmou seus compromissos de campanha para atualizar a tabela de honorários e reduzir as anuidades, além de promover a capacitação dos profissionais do Estado frente às recentes mudanças em diversos códigos do país. Compareceram à posse de Thiago Diaz como presidente da OAB-MA centenas de advogados, presidentes de Seccionais, dirigentes da Ordem, conselheiros federais e estaduais. Na mesa de honra, além do empossado, estavam Marcus Vinicius e Mário Macieira. A mesa de honra contou ainda com Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle do Maranhão e ex-conselheiro federal, representando o governador Flávio Dino; Roberto Costa, deputado estadual; Délcio Silva, controlador-geral de São Luís, representando o prefeito Edivaldo Holanda; João Castelo, deputado federal; e Fernando Silva, vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão. Ainda na mesa de honra o desembargador Cleones Cunha, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; Mariléa Costa, procuradora de Justiça; desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; James Magno, presidente do Tribunal Regional do Trabalho; Mariana Almeida, defensora-geral do Estado do Maranhão; Raimundo Marques, conselheiro federal; Felipe Sarmento, presidente do FIDA, e Diego Sá, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão.

Selo OAB de qualidade aos cursos de Direito

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Brasília – A OAB Nacional divulga na próxima quarta-feira, dia 13 de janeiro, o resultado da quinta edição de seu Selo de Qualidade, com as 139 cursos jurídicos recomendados pela entidade. São utilizados os critérios objetivos de índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e de aprovação no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). O lançamento da quinta edição do Selo será no dia 13 de janeiro, às 10h, na sede da OAB Nacional, em Brasília. O resultado de 139 cursos de direito recomendados pela OAB contempla cerca de 10% dos mais de 1.300 existentes no Brasil. Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esta é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico em nosso país. “O Selo de Qualidade OAB Recomenda é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico do Brasil, um convite a que as demais faculdades possam também ingressar nesse seleto time de bons índices de aprovações nos exames. O Brasil e os estudantes necessitam de mais qualidade na maioria dos cursos de direito do país”, explica Marcus Vinicius. O Selo de Qualidade é editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de Direito que mais se destacassem em cada Unidade da Federação. Em 1999, surgiu o "OAB Recomenda", programa com o objetivo principal de enaltecer as instituições de ensino em Direito com regularidade de desempenho, sem jamais funcionar como um ranking entre as instituições ou um ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos. A primeira edição do programa foi divulgada em janeiro de 2001, quando um total de 52 cursos de Direito integrou a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito no rol de merecedores do selo de qualidade. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos foram credenciados a receber o selo. Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos.