O medo de falar em público é a fobia número um nos EUA. Bate, embora por pouco, o medo da morte. E um pouco mais o medo de aranhas e de baratas. De acordo com as pesquisas, ocupa o primeiro lugar no ranking das 10 maiores fobias dos americanos, em uma situação que se repete em todo o mundo. Ou se…
Arquivos Mensais:setembro 2015
Entrevista: André Rufino do Vale, doutor em Direito e procurador federal
O Brasil tem a suprema corte mais transparente do mundo. Todas as sessões do Plenário são transmitidas ao vivo pela TV Justiça e depois ficam disponíveis na internet, no YouTube. Caso se queira saltar a discussão de determinado caso e passar diretamente à conclusão, todos os acórdãos, decisões mo…
Shopping que paga auxílio não precisa disponibilizar creche
Por entender que o shopping Iguatemi de Campinas já oferece auxílio-creche, conforme determina a legislação, a desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, cassou antecipação de tutela que obrigava o estabelecimento a disponibilizar, em 120 dias, …
É possível alterar forma de pagamento da pensão em ação revisional
É possível, em ação revisional de alimentos, pedir alteração na sua forma de pagamento, mesmo que não tenha havido modificação nas condições financeiras do alimentante ou do alimentado. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que seguiu o voto do ministro Raul Araújo, relator do …
Brincadeira em açougue faz supermercado indenizar agricultor
Uma “brincadeira” entre dois açougueiros rendeu a uma rede de supermercados a condenação de R$ 10 mil a um agricultor mineiro. Isso porque os dois funcionários estavam atirando facas, um contra o outro, no horário de trabalho e uma delas atingiu o homem.
Segundo o autor da ação, em junho de 20…
Prescrição de ação trabalhista inicia a partir de morte de trabalhador
O marco inicial da prescrição bienal para propôr ação trabalhista deve ser a partir da morte do empregado, e não da data de saída que consta em sua carteira de trabalho. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que considerou prescrita a pretensão dos herdeiros de um marinheiro aj…
TRF-4 autoriza TV a mudar de endereço mesmo sem permissão da Anatel
Por considerar que era inviável manter as instalações de uma retransmissora da TV Cultura no local autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou a empresa a mudar de endereço, independentemente de autorização do órgão regulador.
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Soldadora exposta a metais receberá insalubridade em grau máximo
Por ser exposta ao fumo de solda com estanho e chumbo, a soldadora de uma empresa gaúcha conseguiu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se livrar da condenação, mas a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso.
O Tribunal Regional do T…
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
O governo entregou nesta sexta-feira (11/9) ao Tribunal de Contas da União mais mil páginas de defesa no processo sobre supostas irregularidades nas contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Um dos principais argumentos da defesa da presidente é dizer que governo não inovou ao autorizar gastos…
Ministro Barroso abre XII Congresso de Procuradores Municipais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, vai participar da abertura do XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais que acontece de 20 a 23 de outubro, no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC).
O ministro fará uma conferência para marcar a abertura do encontro. …
Notícia baseada em inquérito policial arquivado não gera indenização
Reportagens produzidas com base em inquéritos policiais, mesmo que ainda não totalmente apurados ou arquivados, não podem ser consideradas falsas se estiverem cumprindo a missão constitucional da imprensa, que é informar a população. Com esse entendimento, a 3ª Vara Cível de Brasília absolveu a T…
Para juiz, é preciso debater origem da criminalização das drogas
Assunto na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, o debate sobre a descriminalização das drogas deve partir do questionamento do motivo pelo qual elas foram criminalizadas. Essa é a opinião do juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois. Defensor da regulamentação …
Estrangeiro pobre não paga taxa para emissão de identidade
Se comprovada a pobreza, o estrangeiro tem direito à isenção de taxa para obter a segunda via da Carteira de Identidade de Estrangeiro. Isso porque negar o pedido de isenção impede o pleno exercício dos direitos fundamentais do estrangeiro, que sem o documento não pode comprovar sua regularidade …
Gilson Bonfim: A importância do controle sobre os incentivos tributários
Muito preocupada com o equilíbrio das contas públicas, a presidente Dilma Rousseff iniciou seu segundo mandato apostando todas suas fichas em sua equipe econômica, cujo protagonismo ficou a cargo do novo Ministro da Fazenda, escolhido com o evidente objetivo de passar uma mensagem de austeridade …
Filhos de mulher declarada morta e que acordou ganham indenização
O município de Goiânia terá de indenizar os seis filhos de uma mulher que, embora não tenha resistido, acordou na sala de necropsia após ser declarada morta. O juiz Maurício Porfírio Rosa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, decidiu por aumentar de R$ 120 mil para R$ 240 mil “dian…
