Arquivos Mensais:agosto 2015

OAB firma acordo com associação de advogados da África do Sul

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Brasília – A OAB Nacional assinou acordo com a associação dos advogados da África do Sul no qual as entidades reafirmam a importância do Estado de Direito para a promoção dos direitos humanos, o desenvolvimento da paz e da segurança mundial. O presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se nesta segunda-feira (24) com o coordenador de relações com a África do Sul da OAB, Saul Tourinho Leal, que representou a entidade nas tratativas com os copresidentes da Law Society of South Africa, Busani Mabunda e Richard Scott, na cidade de Pretória. A Ordem e sua congênere na África do Sul também irão fortalecer a promoção da sociedade civil nos níveis local, nacional e internacional, além de promover o comércio internacional entre as duas nações. A exemplo da entidade brasileira, que teve papel fundamental na redemocratização do País, a entidade africana teve papel fundamental no fim do apartheid, sendo atuante na defesa do Estado Democrático de Direito. Além disso, ambas nações integram o BRIC, grupo econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Também foram firmados acordos para aprofundar a relação entre os advogados dos dois países, com intercâmbios de ideias e informações, principalmente nas áreas jurídicas relevantes que auxiliem os profissionais a melhor entender as leis e os sistemas jurídicos do Brasil e da África do Sul. Os dois países possuem muitas similaridades, e a entidade africana tem a brasileira como espelho para seu modelo de atuação. São inúmeros os temas que geram interesse aos advogados da África, como por exemplo, o peticionamento eletrônico no Brasil, as demandas de massa e as maneiras encontradas pela OAB para propiciar benefícios aos seus integrantes, como planos médicos e clubes.

Advocacia eleitoral apresenta propostas para superação da crise

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Brasília – Dizendo que o atual sistema eleitoral está esgotado e que é necessário se pensar em novas soluções, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, abriu nesta segunda-feira (24) o "Fórum Direito Eleitoral". O evento discutie o cenário nacional e os modelos de organização das eleições. Além disso, propostas para a superação da crise política serão apresentadas pela advocacia. “A advocacia está aqui reunida com o objetivo de encontrar e propor soluções para a atuação profissional e para a crise ética, política e, consequentemente, econômica que estamos enfrentado (…) Nosso sistema eleitoral se esgotou. Precisamos de um novo modelo, com novas soluções, que não permitam que os erros se repitam e causem ciclicamente os mesmos problemas”, disse Coêlho. De acordo com o presidente, é preciso se reduzir "drasticamente o custo das campanhas, baseando-as em ideias, não em mensagens publicitárias”, sendo necessária a imediata realização da reforma política e do Código Eleitoral. “O sistema está doente. Esse diagnóstico é consenso. O que se precisa encontrar é o remédio para curar o sistema eleitoral”, asseverou o presidente, que defende o fim do financiamento de empresas nas campanhas e a criminalização do caixa 2 como mecanismos para a atenuação de crises. A cerimônia de abertura contou com a presença da vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho, da ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio, da diretora-tesoureira da seccional piauiense, Geórgia Nunes, da coordenadora científica do Fórum e membro da Comissão Especial de Direito eleitoral da OAB, Daniela Marôcolo Arcuri, e dos membros da comissão, Gabriela Rollemberg e Luis Gustavo Severo da Silva.